DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 46/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA BRENDA RODRIGUES BARRETO SILVA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado
e natureza civil, nº 46/2024, a contar de 25 de Outubro de 2024, por iniciativa da
contratada.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada: BRENDA RODRIGUES BARRETO SILVA.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 05 de novembrode 2024.
Processo nº: 23513.000302.2024-89
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 91/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e, GABRIELA DE ALMEIDA PINHEIRO tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 91/2023, pelo período de 11/11/2024 até 26/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GABRIELA
DE ALMEIDA PINHEIRO, CONTRATADO.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 94/2023
publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, Seção 3, pág. 72. Onde se
lê: "20 de novembro de 2023."Leia-se: "20 de novembro de 2024."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001965/2024-09.
Dispensa Nº 90603/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.432.884/0001-60 - COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA
TABOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar/pnae - chamada pública nº 002/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 30.792,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002306/2024-15.
Pregão Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa(s) especializada(s)
em eventos para organização e execução da mostra nacional de iniciação científica e
tecnológica interdisciplinar (XVII -MICTI), V EPROMUNDO e IFCULTURA, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 29.980,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002306/2024-15.
Pregão Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa(s) especializada(s)
em eventos para organização e execução da mostra nacional de iniciação científica e
tecnológica interdisciplinar (XVII - MICTI),V EPROMUNDO e IFCULTURA , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 108.312,89. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002314/2024-61.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para
atender às eventuais demandas dos campus Blumenau (campus e reitoria), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a
18/11/2025. Valor Total: R$ 100.660,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 132/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Valentina Ylluyanka Mendes Moncada, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/11/2024 a 06/02/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Valentina Ylluyanka Mendes Moncada, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 133/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Ana Maria Barrera conrad Sackl, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/11/2024 a 31/03/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana
Maria Barrera conrad Sackl, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002246/2024-11.
Dispensa Nº 95802/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 03.462.960/0001-61 - COOPERNECTAR
- COOPERATIVA DOS
APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o
edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 2.241,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23483.002752/2022-49.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23263.001435/2022-08.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38
- TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024
a 09/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2024 a
09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.530,76. Data de Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23263.001378/2022-59.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte:
ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce..
Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.257,17.
Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23263.001853/2022-97.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.141.930/0001-11 - FWFS COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 08/2023, aplicando-se o índice
ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos
moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 08/2023 e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão.. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.860,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23486.000251/2022-06.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2024
a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188,00. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23486.002853/2020-28.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2024
a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892,00. Data de Assinatura:
05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).

                            

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