DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo torna
público o Acordo de Cooperacao n. 01/2024, processo n. 23148.005665/2024-16.
PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Ifes Campus
Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89 e o Tribunal Regional do Trabalho da 17 Regiao - TRT-
17, CNPJ 02.488.507/0001-61.
OBJETO: Cooperacao entre os PARTICIPES, visando realizar o Curso de Extensao Introducao
as Tecnologias Digitais: Modelagem e Impressao 3D, Pensamento Computacional e
Robotica Educacional para Jovens Aprendizes do TRT-17 - projeto Programa.acao Mirim.
Data assinatura: 24 de outubro de 2024
Vigencia: De 24/10/2024 a 23/04/2026 (18 meses)
Hudson Luiz Cogo -Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23240.003353/2023-39.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência:
28/11/2023 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.130,20. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004646/2024-78.
Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: 07.965.459/0001-79 - ERNESTO FAGUNDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA .
Objeto: Contratação de show artístico musical para comemorações dos 70 anos do iffar
campus de são vicente do sul - apresentação artística com os fagundes (neto e ernesto
fagundes)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23873.004646/2024-78.
Inexigibilidade Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL.
Contratado: 24.672.604/0001-42 - 24.672.604 EMERSON MARTINS PEREIRA. Objeto:
Contratação de show artístico musical para comemorações dos 70 anos do iffar campus de
são vicente do sul - apresentação artística com arison e emerson e jefferson martins -
(gigantes da terra)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23243.000789/2021-89.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Renovação de prazo. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.760,72. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23319.001665/2023-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-
28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento ao contrato administrativo nº 01/2024 - contratação de serviços contínuos
de limpeza e conservação para atender às demandas dos campi campos centro, campos
guarus, itaperuna e centro de referência do instituto federal fluminense, e a ferthymar
empreendimentos e participações ltda.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.792.570,38. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº
15/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Z-Estagios.APP Tecnologia da
Informação 
LTDA. 
Objeto: 
Cooperação 
Recíproca 
entre 
as 
partes, 
visando 
o
desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de
acordo com a Constituição Federal vigente ( Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através
da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura:
06/11/2024. Vigência: Este Convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data
de sua assinatura e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante
comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer
justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60)
meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do Instituto Federal Fluminense e Laura
Pinto Alves, Sócia Administradora da Z-Estagios.APP Tecnologia da Informação LTDA. Em
7/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23470.000645/2023-14.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 89/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em
30/10/2023, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/10/2024
a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680,00. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23723.000004/2024-13.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 -
A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
termo de contrato 26/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa
a nacional vigilância e segurança ltda, cnpj/mf nº 01.193.606/0001-53, conforme autorizam
o art.135 da lei 14.133/21e os atos constantes do processo nº 23723.000004/2024-13, para
registrar a repactuação contratual retroativa a 27/02/2024 ( início da vigência contratual
tendo em vista que a data base da categoria foi em 01/01/2024 ), para os cargos de
vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da cct srt00083/2024,
registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/03/2024 sob nº srt00083/2024 e e
registrar a emissão do empenho nº 2024ne000013 no elemento de despesa 3.3.90.37,
ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato..
Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.359,36.
Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU do dia 05/11/2024, Edição: 214 - Ano 2024, Seção 3,
Pág. 58, EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024. ONDE LÊ-SE: vaga decorrente do afastamento
para pós-graduação stricto sensu de Vilson Dalla Líbera Júnior. LEIA-SE: vaga decorrente do
afastamento para pós-graduação stricto sensu de Sérgio Azevedo Coelho.
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23376.001292/2023-30.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
referente ao contrato nº 92/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em
06/11/2023, com vigência a partir de 06/11/2023 e encerramento em 06/11/2024, nos
termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do art. 65, i, "b" e §1º da lei nº
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.462,50. Operará seus efeitos a partir
da Data de Assinatura do Aditivo: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 28, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº
1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à
contratação, por tempo determinado, de Professores Substitutos/Temporários, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 horas e 20 horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$
3.668,57
.R$
3.924,52
.R$
4.692,36
.R$
6.356,02
.
.20 horas
.R$ 2.437,59
.R$
2.559,47
.R$
2.681,35
.R$
3.046,99
.R$ 3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Filosofia
.Graduação em Filosofia
.1 - AC
.20 horas
.
.A d m i n i s t r a ç ã o / Ec o n o m i a
.Graduação em Administração ou Graduação em Economia
.1 - AC
.40
horas
*AC - Ampla Concorrência; N - Negros.