DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23209002786202444. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a reforma dos telhados e das instalações elétricas dos setores de
marcenaria e mecânica do IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck,
2590, 
Buritis
- 
Ifmg/reitoria,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VIEIRA DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209003634202469. Objeto: Implantação de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos destinados ao
IFMG. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural -
Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 07/11/2024) 158122-26409-2024NE000003
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23209.002645/2019-64.
Dispensa. 
Nº 
56/2019. 
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS 
BAMBUI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2019/bar, nos termos previstos inicialmente, conforme
documentos anexos ao processo sei n°23209.002761/2024-41 vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 2.930,28. Data de assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23209.002645/2019-64.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 07/2019/bar,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.002761/2024-41. Vigência:
05/09/2024 a 04/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.930,28. Data de
assinatura: 29/08/2024.. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2024. Processo nº 23209.004049/2024-86. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ 10.626.896/0003- 34. Concedente: HEMOCELL LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E
ANÁLISES CLINICAS LTDA. CNPJ 17.872.813/0001-74. Objeto: oferta de estágios para os
educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 04/11/2024
a 03/11/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 04/11/2024. Em 7 de novembro de
2024. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO- Diretor Geral do IFMG-CAMPUS BAMBUÍ
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23213.001313/2024-61.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Adriane Bárbara Pereira, CPF:
***.995.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 12 de fevereiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/11/2024 a 12/02/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Adriane Bárbara Pereira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23213.001579/2024-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da
Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, conforme condições e exigências impostas no Edital
e seus anexos. Edital disponível a partir do dia 08/11/2024 de 08hs às 11hs e de 13hs às
17hs, no IFMG Campus Ouro Preto. Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898 - Bauxita - Ouro
Preto/MG 
-
CEP 
35402-170
ou 
pelo
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19259. Entrega dos envelopes de
habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 02/12/2024 às
09hs30min, e abertura dos envelopes no dia 02/12/2024 às 10hs00min, no Campus Ouro
Preto do IFMG, no endereço acima.
MARIA MACIEL DE GODOY MAPA
Membro de Comissão Permanente de Licitação Regional
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EDITAL Nº 420, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso
IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
torna público a Homologação do resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus São João
Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:
ÁREA/DISCIPLINA : Informática
. .C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Nota Prova de
Títulos
.Nota
Prova
Didática
.Nota Final
.Situação
. .1º
.98115
.Ivan Rodrigo Cardoso Costa
.37,6
.93,8
.131,4
.Classificado
. .2º
.98064
.Felipe Reis Vieira
.40,0
.81,0
.121,0
.Classificado
. .3°
.98107
.André Luiz Gomes da Silva
.00,0
.80,0
.80,0
.Classificado
. .C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S PRETAS E P A R DA S (Lei 12.990/14)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Nota
.
.
.Situação
. .Não houve candidatos aprovados.
. .C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S CO M DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. .Classificação
.Número de Inscrição
.Nome
.Nota
.
.
.Situação
. .Não houve candidatos aprovados.
.
.
.
.
.
FLÁVIO ROCHA PUFF
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 72/2023, Processo nº 23712.000494/2023-04,
Edital de Concorrência nº 04/2023. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS
- CAMPUS
OURO BRANCO.
CNPJ:
10.626.896/0010-63. 
Concessionária: 
FABIANO 
ANDRÉ 
PEREIRA 
ALVES. 
CNPJ:
20.507.397/0001-10. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 72/2023 até 29 de agosto de 2025.
Vigência: 17/11/2024 a 29/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155230
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 23712.001188/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
BRANCO. Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 69/2021. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.419.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23713.001334/2024-45. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ:
10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique Nascimento, CPF: ***.668.536-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves.
Remuneração Mensal: R$ 4.205,85 (quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta e cinco
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 29/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique
Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.000952/2024-42. Inexigibilidade Nº 90074/2023. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON
EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso do sistema denominado
biblioteca virtual ("biblioteca virtual"), em caráter não exclusivo e oneroso, pela pearson ao
instituto federal do norte de minas gerais, concedendo a esta última o acesso ao acervo da
biblioteca virtual, composto de obras e materiais, próprios e de terceiros, para estudantes e
professores da instituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.
Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 326.162,58. Data de Assinatura:
07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23414.002043/2023-68.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg000321/2024. Vigência:
04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.278,22. Data de
Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391001062202463. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
os alunos do IFNMG Campus Araçuaí.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/11/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Cep 39.606-270, Bairro