DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024 - UASG 158154
Nº
Processo: 23305020977202408.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para obra de Implantação do Campus Jardim Ângela conforme condições e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp
(SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91521/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23428002141202427. Objeto: Aquisição de sementes, insumos e
defensivos para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/11/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91521-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90617/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001791202426. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Permanente Geral e que compõe Solução de TIC - Tecnologia da Informação e
Comunicação para o Campus Hortolândia do IFSP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
08/11/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, -
Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90617-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26939-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 3712/2023.
Nº Processo: 23430.000094/2023-57.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 04.839.879/0001-10 - DJ LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS DE TI LTDA. Objeto: Atualização da razão social e do endereço da
contratada, conforme contrato social e demais documentos comprobatórios juntados aos
autos, nos termos que se seguem: 1. Com base na 9ª alteração de contrato social da
contratada, e considerando as disposições contidas no artigo 136, inciso iii da lei
14.133/2021, o contrato 03.712/2023 passa a ter a razão social da contratada atualizado
para dj
locação de equipamentos de
ti ltda, permanecendo inalterado
o cnpj
04.839.879/0001-10. 2.com base na 9ª alteração de contrato social da contratada, e
considerando as disposições contidas no artigo 136, inciso iii da lei 14.133/2021, o contrato
03.712/2023 passa a ter o endereço atualizado da empresa, localizada na cidade de
jundiaí/sp, na rua balzers, nº 300, loteamento parque industrial, cep 13213-084.. Vigência:
14/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de
Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583
Número do Contrato: 18583/2023.
Nº Processo: 23428.002188.2024-91.
Pregão.
Nº 
23583/2023.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Aditamento
de valor do contrato referente a contratação de subscrição de software (100 licenças
trienais) para congelamento do sistema operacional com total proteção do computador
Deep Freeze Cloud Subscription Educacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 06/11/2024 a 07/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.956,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16347/2024 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.001322/2024-01.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, para atender as necessidades do
campus campos do jordão, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessarios a execução dos serviços , a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mao de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 296.901,72. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratada: Julia Pereira da Silva Marques.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Julia Pereira da Silva
Marques contratado.
Data da Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado(a): Julia Pereira da Silva Marques.
Onde se lê: Cláusula Nona: da Vigência O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei nº
8.745/93, terá vigência no período de 01 de novembro de 2024 a 01 de maio de 2024,
prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de Aditamento.
Leia-se: Cláusula Nona: da Vigência O Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º, da Lei
nº 8.745/93, terá vigência no período de 01 de novembro de 2024 a 01 de maio de 2025,
prorrogável, por conveniência da CONTRATANTE, mediante assinatura de Termo de
Aditamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Julia Pereira da Silva
Marques, contratada.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10713/2024 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.013955/2024-83.
Pregão Nº 94213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de transportes rodoviários de pessoas, intramunicipal, intermunicipal e interestadual,
visando atender as necessidades acadêmicas e administrativas do ifsp campus são josé dos
campos - sp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 84.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07713/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 316.368,72. Leia-se: Valor Total: R$ 625.791,84.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2713/2024 - UASG 158713
Número do Contrato: 7713/2023.
Nº Processo: 23305.008809/2023-55.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 16.953.301/0001-70 -
CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2024: contrato
nº 07-713/2023 - serviços continuados de portaria e vigilância eletrônica - processo de
origem: 23305.008809.2023-55. Rapactuação em função de convenção coletiva da
categoria.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
649.565,28. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91579/2024 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.001167.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Atender necessidade do Campus Votuporanga. Declaração de Dispensa em
06/11/2024. OTACILIO DONISETE FRANZINI. Equipe de Apoio. Ratificação em 06/11/2024.
RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.279,40. CNPJ
CONTRATADA : 07.020.207/0001-77 CODAFAVOCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE VOTUPORANGA.
(SIDEC - 07/11/2024) 158154-26439-2023NE000289
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 160/2024
CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO ÀS Cerimônias de Formatura
e Colação de Grau do IFSP Campus Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001656.2024-31.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) ,
por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas
jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para Apoio às Cerimônias de Formatura
e Colação de Grau do IFSP Campus Votuporanga nos dias 23/01 e 07/02 de 2025, no Campus
Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga
- SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 13/12/2024. O Edital completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos:
Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor do IFSP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41
- BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal
do contrato referente aos postos do campus aracajue, m razão do pedido de reajuste, nos
termos do ara go 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017,
seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de
01/10/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção
coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.783.209,52. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).