DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
06
04931.002020/2017-11
FÁBIO RAMOS DA SILVA
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2051.0106533-04
APT.202
1.002,06
24.886,91
45822720
45822784
22/10/2024
07
04931.002021/2017-66
ANA MARIA DUARTE BRITO
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2051.0106534-95
APT.203
1.002,06
24.886,91
45823580
45823640
22/10/2024
08
04931.002023/2017-55
MARIA VILANY DA SILVA SOUZA
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20510106535-76
APT.204
1.002,06
18.305,56
45826029
45826065
22/10/2024
09
04931.002024/2017-08
JACINTHO DA SILVA PESSOA JUNIOR
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20510106536-57
APT.301
1.002,06
18.305,56
45826763
45826806
22/10/2024
10
04931.002025/2017-44
MARLUCIA GONÇALVES PINTO
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20510106537-38
APT.302
1.002,06
24.886,91
45827738
45827780
22/10/2024
11
04931.002026/2017-99
RUFO CORREIA LIMA NETO
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20510106538-19
APT.303
1.002,06
24.886,91
45828449
45828491
22/10/2024
12
04931.002027/2017-33
JOÃO
LUIZ 
FIALHO
PESSOA
DE
MORAES PINHO
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2051.0106539-08
APT.304
1.002,06
18.305,56
45838224
45838246
22/10/2024
13
04931.002028/2017-88
LARISSA TOSCANO COSTA
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20510106540-33
APT.401
1.002,06
18.305,56
45838575
45838598
22/10/2024
14
04931.002030/2017-57
MARIA
DO 
CARMO
DE
SOUZA
BA R B O S A
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20510106542-03
APT.403
1.002,06
24.886,91
45839992
45840028
22/10/2024
15
04931.002031/2017-00
MARIA 
DE
LOURDES 
PINTO
DE
L AC E R DA
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20510106543-86
APT.404
1.002,06
18.305,56
45841311
45841348
22/10/2024
16
04931.002032/2017-46
MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA
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20510106544-67
APT.501
1.002,06
18.305,56
45841782
45841810
22/10/2024
17
04931.002033/2017-91
ISAIAS DE SOUZA NETO
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20510106545-48
APT.502
1.002,06
24.886,91
45842905
45842940
22/10/2024
18
04931.002034/2017-35
CONSTRUTORA TROPICAL LTDA
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20510106546-29
APT.503
1.002,06
24.886,91
45846345
45846386
22/10/2024
19
04931.002035/2017-80
AGUINALDO VELOSO FREIRE
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20510106547-00
APT.504
1.002,06
18.305,56
45847437
45847984
22/10/2024
20
04931.002036/2017-24
CONSTRUTORA TROPICAL LTDA
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20510106548-90
APT.601
1.002,06
18.305,56
45848676
45848718
22/10/2024
21
04931.002037/2017-79
LILIAN SOARES DOS ANJO
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20510106549-71
APT.602
1.002,06
24.886,91
45856244
45856276
22/10/2024
22
04931.002038/2017-13
LUIZ FERNANDO DA CRUZ
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20510106550-05
APT.603
1.002,06
24.886,91
45857482
45857549
22/10/2024
23
04931.002039/2017-68
MARILIA FERREIRA MESQUITA
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20510106551-96
APT.604
1.002,06
18.305,56
45858610
45858663
22/10/2024
24
04931.002040/2017-92
THALITA TAMMY LANGBEHN FARIAS
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20510106552-77
APT.701
1.002,06
18.305,56
45859224
45859279
22/10/2024
25
04931.002041/2017-37
PAULO RENATO OLIVEIRA CRUZ
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20510106553-58
APT.702
1.002,06
24.886,91
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45860293
22/10/2024
26
04931.002042/2017-81
CONSTRUTORA TROPICAL LTDA
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20510106554-39
APT.703
1.002,06
24.886,91
45860934
45860971
22/10/2024
27
04931.002043/2017-26
ADALBERTO
CORREA 
DE
SOUZA
FILHO
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20510106555-10
APT.704
1.002,06
18.305,56
45861952
45862075
22/10/2024
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 19739.112736/2022-47
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita;
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado de Sergipe;
OBJETO: referente à RETIFICAÇÃO do número da matrícula informado no Contrato de Cessão Gratuita (SEI nº 37465275), conforme extrato publicado no DOU - Seção 03, nº 186,
pág. 86 28/09/2023, referente ao imóvel da União situado à Avenida Senador Júlio César Leite, S/N, Aeroporto, Município de Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº
3105 00386.500-6. Na CLÁUSULA PRIMEIRA, onde consta "Matrícula nº 52.583, livro N-2, fl.1, com data de registro de 25/07/2006", lê-se Matrícula nº 97.104, livro N-2, fl.1, com
data de registro de 10/11/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998;
DATA DA ASSINATURA DA APOSTILA: 21 de maio de 2024, Documento SEI nº 42179787.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2024
Processo: 12600.002104/2024-54
Objeto: Doação de bens de informática;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;
Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP (OSCIP), CNPJ nº 05.862.741/0001-03;
Data da assinatura: 31 de outubro de 2024;
Signatários: Raysa Faria de Melo, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Júlio Cesar Hessel, pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento à Lei de Acesso a Informação, comunica o resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90017/2024, processo 19962.101116/2023-10. Empresa vencedora dos itens 1,2,4,5 e 7: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 72.638.372/0001-59.
CRISTINA SERRÃO GONÇALVES
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 170607
Nº Processo: 19739.013434/2024. Objeto: Contratação de serviços de Técnico de Nível
Superior em Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da Secretaria do Patrimônio da
União - SPU e da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado - SETE.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 06/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.000160/2024-21.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS
Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados connnuos de
limpeza,
conservação
e higienização,
sob
a
forma
de execução
indireta,
nas
dependências
dos ediocios
da Superintendência
Regional
de Administração
do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas e
órgãos jurisdicionados localizados na capital e no interior, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 1.544.718,76. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).