DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 170346
Nº
Processo: 17175000101202467.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para reforma do prédio anexo à Superintendência Regional de Administração-
SRA-MGI-RO, situado na Av. Calama, 3775, Bairro Embratel, Porto Velho-RO, visando a
implantação de um Centro de Convivência para os servidores da SRA/DIGEP-DECIPEX e
CGU-RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Calama, 3775 - Embratel, Embratel - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/170346-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLINDO MORGADO CUNHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2024) 170346-00001-2024NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 10880.100586/2023-00.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO
PAULO. Contratado: 13.310.653/0001-19 - A.V.A SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/03/2025 a 28/02/2026 e a retirada dos custos
não renováveis.. Vigência: 05/11/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.169.998,09. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170069
Nº 
Processo: 
10583000523202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Atendente, Motorista com
diária e Vigia, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe - SRA/SE e dos Órgãos
Clientes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - Pregão
Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190., Ponto Novo - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 170069-00001-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 11597.100138/2022-85.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2025 até 21/02/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta)
meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência:
21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.986,94. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 11750.000018/2017-00.
Inexigibilidade. Nº 18/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 11.159.109/0001-92 - G C A IMOVEIS S/S LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2017, nos
termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.271.515,04. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 10768.103524/2022-57.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: 1.1.2. O prazo de execução passa de 330 (trezentos e trinta) dias para 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, com término em 16/11/2024;
1.1.3. O prazo de vigência passa de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos para 435
(quatrocentos e trinta e cinco) dias corridos, com término em 16/12/2024, nos termos
do art. 57, parágrafo 2º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2024 a 16/12/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
5.505.039,63. 
Data 
de 
Assinatura:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro, por
intermédio de seu Pregoeiro, torna público a ADJUDAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO pela
autoridade competende do objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor da empresa
ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 01.891.745/0001-50, pelo valor de R$
2.092.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL REAIS)
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro Público
(SIDEC - 07/11/2024) 170114-00001-2024NE000405
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
UASG 238014
Processo nº 44103.012483.2023-15, Pregão Eletrônico nº 90165/2024; Contrato e Pedido
de Compras nº 23.023679.2024. Contratadas: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA CNPJ nº
05.780.938/0001-95, para os itens 01, 08, 13, 16 e 18, Data da assinatura: 04/11/2024,
valor total de R$ 22.045,70 (vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos);
ANA MARIA SOARES DA COSTA, para o item 5 CNPJ nº 52.461.022/0001-52, Contrato e
Pedido de Compras nº 23.023680.2024, Data da assinatura: 05/11/2024, Valor total de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais); KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ:
43.564.630/0001-00, para os itens 02, 03, 06, 10, 12 e 14. Contrato e Pedido de Compras
nº 23.023684.2024, Data da assinatura: 05/11/2024, Valor total de R$ 21.488,00 (vinte e
um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ:
52.805.020/0001-33 para o item 4, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023681.2024,
Data da assinatura: 04/11/2024, Valor total de R$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e
setenta e cinco reais); MSS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.046.242/0001-99, para o item
17, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023683.2024, Data da assinatura: 05/11/2024 no
valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); GERIR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.724.325/0001-64 para os itens 07 e 15
Contrato e Pedido de Compras nº 23.023682.2024, Data da assinatura: 06/11/2024 no
valor total de R$ 1.158,00 9um mil, cento e cinquenta e oito reais). Objeto: Aquisição de
materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da
DATAPREV em Brasília DF Valor total Geral: R$ 66.316,70 (sessenta e seis mil, trezentos e
dezesseis reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES
ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI nº: 21290.004257/2024-78. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Guimarães/MA. Objeto: Adesão do Município de Guimarães-MA ao Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de
obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura:
04 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá
vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários:
Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos
Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial, Osvaldo Luís Gomes, Prefeito do Município de Guimarães-MA, Josenilson Brito de
Carvalho, Coordenador da Divisão da Igualdade Racial Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI nº: 21290.004084/2024-98. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e
Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o
Município de Piracicaba/SP. Objeto: Adesão do Município de Piracicaba/SP ao Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de
obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura:
04 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá
vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários:
Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Cledisson Geraldo dos
Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial, Luciano Santos Tavares de Almeida, Prefeito do Município de Piracicabana-SP, Luiz
Henrique Azal Junior, Assessor de Política de Promoção da Igualdade Racial.