DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados deverão consultar o edital disponível no endereço eletrônico:
<https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=27350>.
A
data
limite para o recebimento de propostas é 06/12/2024.
Em 4 de novembro de 2024
DANILO CABRAL
Superintendente da Sudene
EXTRATOS DE OUTORGA
Processo n.º 59336.004082/2024-06; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 11/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial 54.291.057 THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA, CNPJ/MF SOB O Nº
54.291.057/0001-16, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil
reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho,
Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade
Empresarial, 54.291.057 Thiago de Francesco Almeida, Thiago de Francesco Almeida,
(responsável
legal), CI:
2004009002220
(SSPDS/CE),
domiciliado em
Fortaleza/CE,
Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8
(SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção
econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 54.291.057 Thiago de Francesco
Almeida, para a execução do PROJETO SISTEMA AUTOMATIZADO PARA GESTÃO DE
MULTAS DE FROTAS VEICULARES, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene
com base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024.
Processo n.º 59336.004086/2024-86; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, CNPJ/MF nº 52.242.866/0001-02,
tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso
de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial,
52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, Maria Clara Silva Hamelak (responsável legal),
CI: 2004009127783 (SSPDS/CE), domiciliada em Eusébio/CE, Interveniente: Fundação
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE
BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em
Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, para a execução do
PROJETO REFLORA: DESIGN DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAFS), conforme PLANO DE
TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024.
Processo n.º 59336.004088/2024-75; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial
EAGLEZOOM
MINE
ESTUDOS
GEOLÓGICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
54.321.947/0001-23, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil
reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho,
Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade
Empresarial EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, Francisco Erialdo Domingos
Freitas (responsável legal), CI: 2009010088622 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE,
Interveniente: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8
(SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção
econômica
pela Sudene
à SOCIEDADE
EMPRESARIAL
EAGLEZOOM MINE
ESTUDOS
GEOLÓGICOS LTDA, para a execução do PROJETO Eaglezoom Mine - Mais Conhecimento
Mineral, Menos Burocracia, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com
base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura:07/11/2024.
Processo n.º 59336.004089/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 46.425.934/0001-76,
tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso
de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial:
THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, Thomaz Edson Veloso da Silva (responsável legal),
CI: 2005010375700 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE, Interveniente: Fundação
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE
BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 - SSP/CE, domiciliado em
Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, para a execução do
PROJETO SISTEMA PREVENTIVO DE ALERTA DE EVASÃO - SISPAE , conforme PLANO DE
TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024.
Processo n.º 59336.004093/2024-88; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a SOCIEDA D E
EMPRESARIAL 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, CNPJ/MF SOB O Nº 54.286.236/0001-
65, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais); 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial,
54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, Lucas de Araujo Brito, (responsável legal), CI:
20087736777 (SSPDS/CE), domiciliado em Carnaubal/CE, Interveniente: Fundação Cearense
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA
SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em
Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, para a execução do
PROJETO SMART WATERING, UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO IOT, conforme PLANO DE
TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação Cearense de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024.
Processo n.º 59336.004096/2024-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 16/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial SINCLUS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 54.239.602/0001-25, tendo como
interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FUNCAP), no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais); 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso
de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial,
SINCLUS LTDA, Esther Emili da Silva, (responsável legal), CI:123986044 (SEC C / R J ) ;
domiciliada
em
Eusébio/CE,
Interveniente:
Fundação
Cearense
de
Apoio
ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof. JORGE BARBOSA SOA R ES ,
Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 (SSPDS/CE), domiciliado em Fortaleza/CE; 3)
Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE
EMPRESARIAL SINCLUS LTDA. para a execução do PROJETO INCLUSÃO SOCIAL - INCLUSIVA ,
conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação
Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de
vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:
07/11/2024.
Processo n.º 59336.004097/2024-66; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial
54.425.366
EVANDRO
DE
SOUZA
MARTINS,
CNPJ/MF
sob
o
nº
54.425.366/0001-31, tendo como interveniente a(o) Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), no valor de R$ 50.720,00 (cinquenta
mil, setecentos e vinte reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso
de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial, 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, Evandro de
Souza Martins, CI: 20089587477 (SSPDS/CE), domiciliado em Baturité/CE, Interveniente:
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Prof.
JORGE BARBOSA SOARES, Diretor de Inovação, CI nº 2007789553-8 - SSP/CE, domiciliado
em Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene
à SOCIEDADE EMPRESARIAL 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, para a execução
do PROJETO ZAEON SCHOOL, conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com
base na análise da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FUNCAP); 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura: 07/11/2024.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO- Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 59500.003403/2024-06.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso para Reposição Florestal SINAFLOR nº 22419350, que
entre si fazem como compromissário: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e como Compromitente: o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA. OBJETO:
Considerando a solicitação de Supressão Vegetal realizada pelo Compromissário nos autos
do Processo SINAFLOR nº 22419350; resolvem, compromitente e Compromissário,
respectivamente, celebrar o presente Termo de Compromisso para Reposição Florestal.
DAS MEDIDAS A SEREM EXECUTADAS REFERENTES À REPOSIÇÃO FLORESTAL: Apresentar o
Projeto de Reposição ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte - IDEMA, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da
emissão da Autorização de Supressão Vegetal; Somente utilizar mudas de espécies nativas
regionais, conforme lista a ser aprovada no projeto; Contratar profissional habilitado para
realizar o plantio, replantio, monitoramento, assim como toda a prestação de assistência
técnica necessária; Apresentar Relatórios Anuais de Avaliação e Monitoramento, durante
um período mínimo de 3 (três) anos, com base nas avaliações semestrais de desempenho
do plantio, até o estabelecimento das mudas previstas no projeto, a contar da data de sua
execução que deve ocorrer em até 18 (dezoito) meses. DO VALOR DA REPOSIÇÃO
AMBIENTAL: Nos termos do art. 79-A da Lei nº 9.605/98, fica estimado o valor de R$
372.739,86 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis
centavos) como sendo o total do investimento a ser realizado na área de reposição,
ficando qualquer multa a ser aplicada ao COMPROMISSÁRIO limitada a este valor,
conforme disposição da norma apontada. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência
pelo prazo de 3 (três) anos, prorrogável por igual período, até o cumprimento do projeto
de REPOSIÇÃO FLORESTAL, após o que se extinguirá. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. WERNER FAR K AT T
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002732/2021-89.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem
por objeto aditar o Contrato nº 0.0282.00/2022 cujo objeto é o fornecimento e montagem
de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos
Municípios de Flores de Goiás e Formosa. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 300 (trezentos) dias,
contados a partir de 08 de novembro de 2024, , passando o seu vencimento para 03 de
setembro de 2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este
instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante às folhas 5 a 8 da
peça 248 do processo nº 59500.002732/2021-89. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Polos de Agricultura Irrigada na
região Centro-Oeste, no Estado de Goiás, Categoria Econômica 4, Dotação a empenhar R$
447.997,66, Execução física do Contrato 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. LUIZ
ANTÔNIO BOVO - Diretor da Empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002732/2021-89.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem
por objeto aditar o Contrato nº 0.0282.00/2022 cujo objeto é o fornecimento e montagem
de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos
Municípios de Flores de Goiás e Formosa. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 300 (trezentos) dias,
contados a partir de 08 de novembro de 2024, , passando o seu vencimento para 03 de
setembro de 2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este
instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante às folhas 5 a 8 da
peça 248 do processo nº 59500.002732/2021-89. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Polos de Agricultura Irrigada na
região Centro-Oeste, no Estado de Goiás, Categoria Econômica 4, Dotação a empenhar R$
447.997,66, Execução física do Contrato 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. LUIZ
ANTÔNIO BOVO - Diretor da Empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003159/2024-73-e.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2024, Edição: 208, Seção 3, Página 187, foi alterado.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETES 4X4
DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará,
Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas
Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Nova Publicação do
Edital nº 90063/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
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