DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 08360.004183/2016-21.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: ***.087.632-
** - ELIZABETH DELGADO DE SOUSA LAZARINI. Objeto: Aplicar o índice geral de preços-
mercado (igp-m) no período 10/2023 a 09/2024, no percentual de 4,52%, com
fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem como na clausula décima do contrato.
Vigência: 21/09/2016 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.874,80.
Data de Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi
declarada vencedora a empresa RAUPP & FERNANDES LTDA, CNPJ nº 10.554.263/0001-04
pelo valor total de R$ 199.500,00.
MILTON LANÇA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi
declarada vencedora a empresa MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
51.763.338/0001-36 pelo valor total de R$ 78.000,00.
MILTON LANÇA MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.003209/2024-17.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto:
Manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial de elevadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 95.064,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 489.846,00. Leia-se: Valor Total: R$ 195.938,40.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200120
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08661.000215/2020-19.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MATO GROSSO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 02/2020/SPRF-MT, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, ou até o
término do processo licitatório nacional em andamento, referente ao mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.420,00. Data de
Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08659.038228/2023-44.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 -
COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a
realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 11/2023, firmado entre a sprf/pr
e a empresa costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a
prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de
natureza contínua, sob
demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos,
ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, nas unidades
da 5ª delegacia - foz do iguaçu/pr, passará a ser o valor global de r$ 132.778,38 (cento e
trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), a partir de
24/10/2024, 
correspondente 
ao 
reajuste 
de
5,93% 
(incc-m 
setembro/2023 
a
outubro/2024).. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.778,38. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08659.038230/2023-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.566.362/0001-69 -
COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de
apostilamento ao contrato administrativo nº 12/2023, firmado entre a sprf/pr e a empresa
costa e gonçalves edificações ltda, cnpj nº 40.566.362/0001-69, para a prestação de serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação
exclusiva, por execução indireta, nas unidades da 6ª delegacia - guaíra/pr, passará a ser o valor
global de r$132.778,34 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e
quatro centavos), a partir de 24/10/2024, correspondente ao reajuste de 5,93% (incc-m
setembro/2023 a outubro/2024).. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 132.778,34. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08666.013535/2023-23.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Acrescentar 2,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 43.566,12 (quarenta e três mil quinhentos e
sessenta e seis reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de 2,6% (dois virgula seis
por cento) no valor total do objeto contratual para a inclusão da limpesa servente
na unidade operacional timbé do sul/sc - br 285, km 40, timbé do sul - sca. Vigência:
01/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.723.872,00. Data
de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000338202413
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de aplicação de Penalidade - 08640000339202468
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à
Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08650.014275/2018-15.
Pregão. 
Nº 
18/2019. 
Contratante:
POLICIA 
RODOVIARIA 
FEDERAL. 
Contratado:
75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 % (vinte e
cinco por cento) aos itens 2 e 5 do contrato originário, e com fulcro na cláusula
décima terceira do contrato administrativo nº 20/2020, o que representa um acréscimo
de 5,43% sobre o valor atualizado do contrato administrativo nº 20/2020. Vigência:
29/10/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.922.337,13. Data
de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).