DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO 14873624 /2024
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6/2024. PROCESSO: SEI nº 48054.000609/2024-65.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de
2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração no Estado de Minas Gerais - ANM/MG,
CNPJ nº 29.406.625/0017-05, com sede na Praça Milton Campos, 201, Serra, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.130-040. DONATÁRIA: Guarda Civil Municipal de Esplanada, CNPJ nº
41.275.062/0001-93, com sede na Praça Monsenhor Zacarias Luz, S/N, Centro,
Esplanada/BA, CEP 48370-000. OBJETO: Doação de veículos oficiais inservíveis na Unidade
Avançada de Patos de Minas - UAPM, situada na Rua Colômbia, nº 98, Bairro Alto Caiçara,
Patos de Minas/MG, CEP 38.702-210, relacionados no Termo de Doação indicado no
preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o
domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 169.313,16
(cento e sessenta e nove mil trezentos e treze reais e dezesseis centavos). DATA DAS
ASSINATURAS: 11/09/2024 e 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Flávio dos Reis Rezende,
CPF nº 967.XXX.XXX-34, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM e Deivid
Mendes de Queiroz, CPF nº 018.XXX.XXX-62, Diretor da Guarda Civil de Esplanada.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4029/2019 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.009400/2018-66.
Contratante: ESCRITORIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Com fulcro no Artigo
79, Inciso II e §1º, da Lei nº. 8.666/1993, combinado com a subcláusula 2.2 do Termo
Aditivo n.º 05 do contrato (3626884), as partes decidem rescindir, de forma amigável, a
avença em epígrafe a partir de 01/11/2024. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II e §1º,
da Lei nº. 8.666/1993 Data de Rescisão: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 48630.200949/2024-01
REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADA: Michelle Souza Oliveira - matrícula SIAPE nº 3322156.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2024, o Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 1 - ANP nº 32/2023 - de acordo
com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3,
página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do
referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370
Número do Contrato: 169/2022.
Nº Processo: 48086.008298/2022-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 03 (três) meses, de 16/12/2024 a 16/03/2025, resguardado o
direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024
Processo nº 48086.008572/2024-46
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos
(incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades
do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser
aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 08/11/2024
Publicação PNCP: 08/11/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
26/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144 2024
Processo nº 48086.008579/2024-68
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos
(incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as
necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de
porcentagem a ser
aplicado sobre o valor
global de cada item,
conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 08/11/2024
Publicação PNCP: 08/11/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024
Processo nº 48083.000022/2023-28
Objeto: Contratação de serviço digital para disseminação de informações - divulgador de
conteúdos em sites e blogs, com garantia de publicação em grandes portais, de acordo
com as ações, projetos e eventos de interesse do Serviço Geológico do Brasil - SGB.
LICITAÇÃO: FRACASSADA
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024
Processo nº 48086.001659/2024-92
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
eletrodos de medição de pH e condutividade, para atender as necessidades do laboratórios
da rede LAMIN de Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro.
ITENS 1
NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ: 47.008.789/0001-90
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 5.920,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 71.040,00
ITENS 2
NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ: 47.008.789/0001-90
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 3.860,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 15.440,00
ITENS 3
NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ: 47.008.789/0001-90
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 2.726,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 27.260,00
ITENS 4
NOME: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO
CNPJ: 01.530.501/0001-42
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 5.272,64
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 26.363,20
ITENS 5
NOME: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
CNPJ: 47.008.789/0001-90
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 7.175,00
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 28.700,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024
Processo nº 48086.002939/2024-18
Objeto Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa
para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água em
amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos
estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades do Serviço Geológico do
Brasil - SGB/ CPRM.
NOME: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA
CNPJ: 28.383.198/0001-59
VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 27.800,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024
Processo nº 48086.008069/2023-18
Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica
para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem.
LICITAÇÃO: FRACASSADA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002451/2024-73. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.016/2024. Contrato n. CT-EPE-
079/2024. Contratado: Bizpoke Soluções em Software Ltda. - 26.147.709/0001-08. Objeto:
Aquisição de novas licenças do aplicativo FME FORM (1 licença de atualização; 2 licenças
Fixed (ambiente de produção); 1 licença Fixed (ambiente de teste - staging); 1 licença Flow).
Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$
318.875,00. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2025. Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002448/2024-50. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.058/2024. Contrato n.
CT-EPE-083/2024. Contratado: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
Ltda - 23.690.341/0001-31. Objeto: A contratação de subscrição de software de sistema
operacional Red Hat Enterprise Linux Server, com suporte técnico e atualizações de versão,
para utilização dos servidores físicos que compõem o cluster de alto desempenho da EPE.
Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 39.099,26. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2027. Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90118/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002714202444 . Objeto: Serviços de Suporte e Manutenção do
Software PowerFactory. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 07/11/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor
Global: R$ 329.976,39. CNPJ CONTRATADA : 64.909.716/0001-99 FIGENER ENGENHEIROS
ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 07/11/2024) 325001-32314-2024NE000010