DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Patologia
. .Psiquiatria
. .Radioterapia
. .Medicina Intensiva pediátrica
. .Medicina Paliativa
. .Neonatologia
. .Neurologia pediátrica
. .Psiquiatria da infância e da adolescência
Leia-se:
ANEXO IV
PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MÉDICA ESTRATÉGICOS PARA O
SUS DE
PRIORIDADE NACIONAL - SEGUNDA ETAPA
. .ESPECIALIDADE/AREA DE ATUAÇÃO/ANO ADICIONAL
. .Medicina de Família e Comunidade e anos adicionais
. .Anestesiologia
. .Neurocirurgia
. .Patologia
. .Psiquiatria
. .Radioterapia
. .Medicina Intensiva pediátrica
. .Medicina Paliativa
. .Neonatologia
. .Neurologia pediátrica
. .Psiquiatria da infância e da adolescência
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000372/2023-74
Ata de Registro de Preços nº 91/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. FR INDUSTRIA E
COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às
necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de
aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados
nos itens 4, 6, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 33, 35, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 93, 94,
102, 103, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 124, 126, 127, 128,
138, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 154, 155, 1556, 157, 160, 162 e 165 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Valor global: R$
181.483, 50. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000372/2023-74
Ata de Registro de Preços nº 92/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. SUL.COM ATACADO E
VAREJO LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes
de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de
Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 12, 51, 59, 81, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 116, 119, 130, 131, 132, 133, 134, 139, 148, 149, 151, 152, 153, 158,
159, 161, 163, 164, 166, 167, 168 e 169 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 33.495, 20. Data de
assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000372/2023-74
Ata de Registro de Preços nº 93/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. AGRA COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo
nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de
Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 8, 9, 11, 13, 21, 22,
24, 25, 26, 29, 31, 32, 36, 37, 38, 42, 44, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 69, 70, 73, 82, 86, 88, 89,
90, 91, 92, 110 e 129 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Valor global: R$ 16.112, 80. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência
31/10/2024 a 30/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000372/2023-74
Ata de Registro de Preços nº 94/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. M.R. Magalhães Silva -
LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de
distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de
Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas 
e 
Sergipe, 
para 
o 
período
de 
12 
meses, 
especificados 
nos 
itens
1,2,3,5,10,23,107,135,136,137,170,171 e 172 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$91.024,80. Data de
assinatura: 05/11/2024. Vigência 05/11/2024 a 04/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000372/2023-74
Ata de Registro de Preços nº 95/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRERELI-EPP. Objeto: A presente Ata tem por
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos
para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias,
com o
objetivo de aprimorar
os Sistemas
de Abastecimento de
Água sob
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o
período de 12 meses, especificados nos itens 61,87 e 125 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como
a
proposta
vencedora, independentemente
de
transcrição.
Valor
global:
R$13.083,00. Data de assinatura: 07/11/2024. Vigência 07/11/2024 a 06/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000372/2023-74
Ata
de
Registro de
Preços
nº
96/2024,
Pregão
SRP nº
90009/2024.
BAMBINI
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo
nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de
Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificado no iten 101 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global:
R$13.218,75. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000372/2023-74
Ata de Registro de Preços nº 97/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. ARB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo
nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de
Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados no item 34 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global:
R$2.280,00. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência 31/10/2024 a 30/10/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº:
13.719.523/0001-34, considerando que foi enviado o Ofício de Solicitação de Informações,
no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido,
qual seja, claromedhospitalar@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios
eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br
e dseial.sesai@saude.gov.br,
haja vista
a
impossibilidade
de
comunicação com
esta
para
a
solicitação de
informações
e
prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar
a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao
e-mail apresentado em fase de licitação.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25032.000243/2022-15.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato administrativo nº 12/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 07 de
novembro de 2024 á 06 de novembro de 2025.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 702.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.002290/2023-16.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e
preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais em ares-
condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios
pertencentes ao distrito sanitário especial indígena kaiapó do pará - dsei/kpa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 115.468,76. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-
11-08, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento visa alterar o valor do
contrato ora aditado de r$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para r$
807.513,07 (oitocentos e sete e quinhentos e treze reais e sete centavos) equivalente a
17,885120%% em conformidade com o que dispõe §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93. . Leia-
se: o presente termo de apostilamento visa alterar o valor do contrato ora aditado de r$
685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para r$ 807.513,07 (oitocentos e sete e
quinhentos e treze reais e sete centavos) equivalente a 17,885120%% em conformidade
com o que dispõe §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000529202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção de Módulos Sanitários Dominiciliares (MSDs) e Sistema de
Abastecimento de Água (SAA), em Aldeia Indígena Paranapuã, município de São Vicente,
estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr,
Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABADIO ALVES LIMA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto
(SIASGnet - 06/11/2024) 257048-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060.000594/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), na Aldeia
Tereguá, localizada no município de Avaí, estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio
Ovidio 
da
Costa,639,vila 
Isabel,curitiba-pr,
Portao 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABADIO ALVES LIMA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto
(SIASGnet - 07/11/2024) 257048-00001-2024NE011111

                            

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