DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
888893. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES, CNPJ nº 06728240000193.
Prorrogação de vigência do convênio nº 149-19 - 888893 para implantação de MHCDC no
município de Ribeiro Gonçalves-PI. Valor Total: R$ 998.947,05, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.523.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
886594. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132.
Ao cumprimentá-lo, viemos pelo presente solicitar a prorrogação de vigência do convênio
886594/2019 que atualmente está para finaliza em 31/12/2024. Necessita de mais 360
(trezentos e sessenta) dias,. Valor Total: R$ 1.089.296,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº ***.749.463-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Ajuste nº 4/2024 ao 87º Termo de Cooperação Técnica
para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Territórios Saudáveis e
Sustentáveis por meio de Ações de Saúde Ambiental". Partícipes: MINISTÉRIO DA SAÚDE,
CNPJ nº 00.530.493/0001-71, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-
16 e ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE,
CNPJ nº 04.096.431/0001-54, publicado no DOU nº 214, de 05/11/2024, Seção 3, pág. 137,
Onde se lê: Processo n° 25000.154595/2021-86. Leia-se: Processo Ministério da Saúde n°
25000.154595/2021-86 e Processo FUNASA nº 25100.000849/2024-61.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
855982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA, CNPJ nº 04530390000162. Termo Aditivo por
solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365
dias. Valor Total: R$ 5.981.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.940,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ
DO CARMO ARAUJO BELEM, CPF nº ***.234.052-**, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE
ALMEIDA, CPF nº ***.764.402-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
858745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141.
Alteração de vigência. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: NARCIA
KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº ***.182.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
858052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLANDIA, CNPJ nº 24859324000148. Alteração da
vigência. Valor Total: R$ 1.421.177,21, Valor de Contrapartida: R$ 421.177,21, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: GRETE ELISA BALZ
ROCHA, CPF nº ***.056.801-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
907494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA
GUARITA, CNPJ
nº 37465598000102.
Prorrogação de Vigência do Convênio, precisamente 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL
TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: JOSE LAIR ZAMONER, CPF nº ***.711.370-
**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
895447. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO DE CACAULANDIA, CNPJ nº 63762058000192. Solicitação
aditivo prazo vigência - Convênio 1063/2019. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº
***.141.411-**, Convenente: DANIEL MARCELINO DA SILVA, CPF nº ***.722.466-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 908909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº
11996434000100. 
Solicitamos
celebração 
de 
termo
aditivo 
ao
convênio 
nº
908909/2020, para prorrogação do prazo de vigência do mesmo, para que seja possível
a finalização dos projetos de implantação de Sistema de Esgot. Valor Total: R$
10.902.776,80,
Valor
de
Contrapartida: R$
10.902,80,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR
SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR,
CPF nº ***.304.791-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
A Agente de Contratação no uso de suas atribuições declara vencedora a
empresa PROJETE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no único item, valor total de R$
735.000,00.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/11/2024) 254488-25201-2024NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa NOVA
HORIZONTE JACARÉPAGUÁ IMP E EXP LTDA., no único item, valor total de R$
610.000,00.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2024) 254488-25201-2024NE080033
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000702202401. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90019-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388001035202475. Objeto: Aquisição de mobiliários.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Leopoldo
Bulhoes, 1.480,
Sala 312
- Manguinhos,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as
descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item
1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT..
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.003107/2024-99.
Pregão N.º 006/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 71.939,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 68/2024
A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para
transferência de tecnologia, no uso das atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia
em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº
68/2024 - PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO
DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM
REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE
TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS
ANEXOS. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos:
08/11/2024 à 10/01/2025. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br.
Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos (diretoria.far@fiocruz.br)
receberá documentação dos interessados, conforme descrito no Edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000571202463. Objeto: Aquisição de Banho Ultrassônico
P180H - ELMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90095-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047