DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
46.563.549/0001-95, RCF7B30, FRMEP00311342024, 683-12; KM LOG TRANSPORTES E
LOGISTICA
LTDA,
17.870.729/0001-11,
RNJ4F43,
FRMEP00311942024,
683-12;
RODOVIARIO
GRANDO
&
GRANDO
LTDA,
16.584.480/0001-15,
ITM1996,
FRMEP00311032024,
683-12;
SAMIR
DA ROSA
LIMA,
***.643.129-**,
CVN9F41,
FRMEP00313442024, 683-12; MONZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PALLETS LTDA,
90.959.339/0001-02, JBP4I19, FRMEP00313482024, 683-12; TRANSPORTADORA JOLIVAN
LTDA, 32.438.772/0003-68, FPB5J34, FRMEP00313552024, 683-12; TRANSPORTADORA
AGC LTDA, 06.048.390/0001-56, IZD0H34, FRMEP00313602024, 683-11; SUPER BORGHINI
COMERCIO
DE
GAS
E
SERVICOS
LTDA,
18.158.500/0001-11,
SSU0C49,
FRMEP00314472024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26741/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de outubro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ANDERSON DE OLIVEIRA RANGEL, ***.139.727-**, , FREVP00887382024, 773-0;
,
FREVP00886832024,
773-0;
ALEX
FERREIRA
DE
SOUZA,
***.144.456-**,
,
FREVP00888382024, 773-0; 49.992.964 ANDERSON LOPES MACEDO, 49.992.964/0001-52, ,
FREVP00888792024, 773-0; ANA MARIA DE
SOUZA CABRAL, ***.976.747-**, ,
FREVP00889012024,
773-0;
ALEDINA
APARECIDA GOMES
VAZ,
***.480.436-**,
,
FREVP00891522024, 773-0; ALEXANDER AFONSO CAVALCANTE DOS SANTOS, ***.377.037-
**, , FREVP00887072024, 773-0; AMA LOCACOES E LOGISTICA LTDA, 23.294.221/0001-15, ,
FREVP00880322024,
773-0;
,
FREVP00881942024,
773-0;
,
***.677.718-**,
,
FREVP00883662024, 773-0; ADRIANA PINHEIRO
DOS SANTOS, ***.090.217-**, ,
FREVP00889192024, 773-0; CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.031.773/0001-23, ,
FREVP00875552024, 773-0; , FREVP00880942024, 773-0; , FREVP00883782024, 773-0;
ANDREIA ALVES DOS SANTOS VEIGA, ***.450.458-**, , FREVP00890752024, 773-0; ANA
CRISTINA SIMPLICIO DA SILVA, ***.105.187-**, , FREVP00893192024, 773-0; ADRIELE DARI
OLIVEIRA, ***.958.127-**, , FREVP00894882024, 773-0; ADILSON LUIS SALVADOR LTDA,
10.730.530/0001-49, , FREVP00895622024, 773-0; BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS
LTDA, 06.317.393/0001-48, , FREVP00895852024, 773-0; CAIQUE DE OLIVEIRA LEME,
***.213.918-**, , FREVP00896142024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26742/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LAR
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL,
77.752.293/0142-29,
RHK0D67,
EPSMA00507562024, 683-13; FRIGORIFICO FRILEM LTDA, 14.506.145/0001-73, RTY3C79,
EPSMA00508822024, 683-12; CSN CIMENTOS BRASIL S.A, 60.869.336/0277-40, GED4G14,
EPSMA00509362024, 683-12; LUCIVAINE PIO NUNES BARBOSA, ***.044.666-**, HMV6A50,
EPSMA00509392024, 683-13; PWG2278, EPSMA00514472024, 683-13; MCCAIN DO BRASIL
ALIMENTOS LTDA, 68.090.240/0005-91, ELQ6120, EPSMA00509832024, 683-13; METALBO
INDUSTRIA
DE
FIXADORES
METALICOS
LTDA,
75.483.040/0002-11,
RXW1A77,
EPSMA00515552024, 683-12; DW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.311.587/0001-05,
PPE4J24, EPSMA00509542024, 683-12; GMC TRANSPORTES LTDA, 52.982.776/0001-58,
SSL8D79, EPSMA00511112024, 683-13; JORGE
ALCIONE DE OLIVEIRA RODRIGUES,
***.333.127-**, OOV6D95, EPSMA00509532024, 683-11; EXTRA CARGO ARMAZENS GERAIS
LTDA, 18.318.883/0001-48, TAN0F96, EPSMA00509742024, 683-12; DENARDI FRUTAS EIRELI,
14.059.143/0001-83, JOU7I65, EPSMA00509822024, 683-11;
NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA
LTDA,
06.980.064/0092-10,
FWR3E03,
EPSMA00509872024,
683-11;
PANELACO ALIMENTOS LTDA, 83.067.942/0006-29, SFF5J22, EPSMA00510872024, 683-12;
INCEPA
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA,
76.610.062/0023-92,
RDW3D93,
EPSMA00510572024,
683-12;
ELMAR
ANTONIO
PAULI,
***.461.319-**,
RYL4B22,
EPSMA00513292024, 683-11; D. ALBIERI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 03.059.726/0006-00,
RLJ0A20, EPSMA00513632024, 683-12; ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA, 15.375.887/0001-
70, EPB5I83, EPSMA00513722024, 683-11; IMI BRASIL TRADING LTDA., 42.169.761/0001-11,
RXO3A21, EPSMA00513772024, 683-12; FRIGORIFICO EL'GOLLI LTDA, 02.225.085/0001-31,
BEU4J31, EPSMA00515962024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26751/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 17 de outubro
de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, 33.000.167/0809-70, IXN0I69,
EPSMA00505922024, 683-12; QTM2266, EPSMA00512102024, 683-12; S ABREU EXP R ES S
LTDA, 27.069.218/0001-59, LLK9I71, EPSMA00509182024, 683-12; RUDNICK MINERIOS
LTDA.,
83.179.093/0001-90,
RAC5B08,
EPSMA00510932024,
683-12;
MMA6968,
EPSMA00513522024, 683-12; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0007-91, SWH4H40,
EPSMA00514112024,
683-12;
TRANSPORTADORA SULISTA
S/A,
76.104.397/0019-52,
FZJ1J41,
EPSMA00507772024,
683-12;
MKQ0G47,
EPSMA00514142024,
683-12;
REVOLUCAO TRANSPORTES LTDA, 10.744.425/0003-20, SIY8E95, EPSMA00507282024, 683-
12; VIPOSA S.A, 83.054.437/0002-16, BBT4E80, EPSMA00510032024, 683-12; RAMOS &
FORTE LTDA, 81.401.853/0001-37, ATA9D05, EPSMA00511642024, 683-12; ATA9D05,
EPSMA00511652024,
683-12;
SPAL
INDUSTRIA
BRASILEIRA
DE
BEBIDAS
S/A,
61.186.888/0105-80, BVC2E51, EPSMA00511832024, 683-11; XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA, 14.707.364/0001-10, NQW9065, EPSMA00511162024, 683-13; VIEIRA & ZA FA LO N
LTDA,
01.881.511/0001-22,
JAB6A73,
EPSMA00514712024,
683-13;
SAINT-GOBA I N
CANALIZACAO LTDA, 28.672.087/0001-62, JDE2B28, EPSMA00517152024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26753/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 17 de outubro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
CARLOS MIGUEL DE ARAUJO, ***.194.607-**, , FREVP00886952024, 773-0;
ELIANE DA SILVA LIMA, ***.917.617-**, , FREVP00887292024, 773-0; CILENE FRANCO DA
SILVEIRA BARROSO, ***.527.628-**, , FREVP00887932024, 773-0; DA PERA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.,
11.074.773/0001-39, , FREVP00888232024, 773-0;
EMANUEL SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ***.573.277-**, , FREVP00889872024, 773-0;
CAMILA CATARINE CORREIA DOS SANTOS, ***.296.515-**, , FREVP00890712024, 773-0;
EMMANUELI METZ MOREIRA ARAUJO, ***.542.189-**, , FREVP00880592024, 773-0;
CLAUDIO LUIZ MARINHO DA SILVEIRA JUNIOR, ***.946.967-**, , FREVP00889942024, 773-0;
EDECIR ROCHA, ***.162.930-**, , FREVP00889072024, 773-0; DOVANDO DE ALBUQUERQUE,
***.199.187-**, , FREVP00889112024, 773-0; DULLIUS & DULLIUS TRANSPORTES LTDA,
14.593.853/0001-99, , FREVP00891082024, 773-0; CEDAR LOCACOES E INVESTIMENTOS S.A.,
46.371.315/0003-08,
,
FREVP00892062024,
773-0; E
K
SAKIYAMA
TRANSPORTES
RODOVIARIOS, 07.188.473/0001-03, , FREVP00892462024, 773-0; , FREVP00896492024,
773-0; EDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ***.481.857-**, , FREVP00893212024, 773-0;
DANILO CESAR DE ALMEIDA SILVA, ***.909.366-**, , FREVP00893282024, 773-0; CLEBER
CESAR SILVA, ***.768.621-**, , FREVP00893922024, 773-0; DANIEL LEONARDO R O D R I G U ES
DE ANDRADE, ***.593.807-**, , FREVP00894482024, 773-0; DAHRUJ LOCACAO DE V E I C U LO S
LTDA, 34.225.917/0001-06, , FREVP00895972024, 773-0; EGP - EMPRESA GLOBAL DE
PROJETOS E OBRAS LTDA, 15.131.446/0001-22, , FREVP00896812024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 26755/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
Fechar