DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90036/2024 (PAV SEI nº 0004973-31.2024.4.05.7000) - Aquisição de 1 (um) veículo - Grupo
E para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado, nos termos
do inc. IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, em favor da empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.935.826/0001-30, com o valor global de R$ 165.955,00 (cento e sessenta e cinco
mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/11/2024) 090031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90059
Nº Processo: 48050920244068000. Objeto: Aquisição, pelo Sistema de Registro
de Preços, de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação durante eventos,
reuniões e capacitação destinada a servidores, magistrados, colaboradores, autoridades e
convidados em visitas institucionais ao TRF6, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2024, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M. M. SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 12.614.427/0001-69. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do
instrumento principal, para fins de inclusão de 1 (um) posto de trabalho temporário de
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, pelo período de 11/11/2024 a 31/12/2024. O valor total
do aditivo é de R$ 17.144,95 (dezessete mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa
e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: em 07/11/2024. Signatários: Francisco Valentim
Maia, representante do TRE/AP e Denis Silva de Morais, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa ESTAÇÃO DIGITAL SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI EPP.
OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0018044-13.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 07/11/2024. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Dias Pinheiro da Costa, pela
Contratada. Salvador, 7 de novembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do
Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ
SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa MM. FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.910.796/0001-08, domiciliada em local incerto e não
sabido, por seus representantes legais, que, nos autos do processo SEI nº 0013124-
25.2024.6.05.8000, DECIDIU, APLICAR à supracitada empresa a penalidade de multa no
valor de R$ 4.111,20 (quatro mil, cento e onze reais e vinte centavos), com fundamento no
art. 87, II da Lei 8.666/93 c/c o tópico 14.8 do Termo de Referência (anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 17/2023), convertendo-se a retenção cautelar em multa definitiva. É
possível a interposição de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, estando os autos com vista franqueada.
Salvador, 7 de novembro de 2024.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do TRE-BA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
202300000235439. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de
número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais, conforme
especificações do edital com primeiro adendo. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2024) 070007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 0000080-91.2020.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: ***.287.447-** - WILLES JANTORNO JUNIOR. Objeto: Prorrogação por 60
meses e reajuste mediante negociação. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Novo valor
mensal a partir de 25/11/2024: R$ 6.500,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
390.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000.
Pregão. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.359.035,65. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000017342-4 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Caldas
Novas, situado na Av. Tiradentes, com Rua B-1, Itanhanga I, Caldas Novas - GO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 06/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000011923-3. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de kits automatizadores para portão deslizante, conforme condições,
descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000011923-3. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 -
Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90053-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000005543-3. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mesas de som digitais, microfones de mesa e microfones sem fio, conforme
condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000005543-3.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300
- Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90054-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 17587-95.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para contratação
eventual e futura de materiais, equipamentos, acessórios e serviços para implantar sistemas de
controle de acesso e expandir o parque tecnológico de videomonitoramento (CFTV) do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Av.
Vitorino
Freire
S/n Areinha,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000927. Data de emissão: 6/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017841-68.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de cadeiras de rodas (item 01), ARP n
72/2024, Pregão Eletrônico nº. 90043/2024. Valor: R$ 28.434,00. Credor: FRANCILENE
RAMALHO DOS SANTOS. (CNPJ: 26.044.732/0001-77).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000926. Data de emissão: 05/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017848-60.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (organizador de
filas) para atender às demandas do TRE-MA, conforme saldo de Ata (item 03) da ARP
74/2024. Valor: R$ 13.300,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor:
PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA - EPP (CNPJ:
10.322.423/0001-81).
Nº.: 2024NE000919. Data de emissão: 05/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0017865-96.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (microfone sem
fio), conforme saldo de Ata (item 09) da ARP 79/2024. Valor: R$ 17.100,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente;
Plano Interno: INV PERMAN. Credor: SHALON MUSIC LTDA (CNPJ: 44.101.339/0001-50).