DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 2057/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de captura e
reprodução de áudio e vídeo para as salas de audiências e sessões de julgamento,
mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Avsantos 
Dumont 
3384 
Bairro 
Aldeota, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2024) 80004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 5965/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de transporte de mobiliários, bagagens e veículos de servidores e
magistrados, de materiais de consumo, bens permanentes e veículos pertencentes ao
Tribunal, compreendendo os serviços
de montagem, desmontagem, embalagem,
desembalagem, carga e descarga dos bens dolocal de origem (residência ou unidade do
Tribunal) ao local de destino (residência ou unidade do Tribunal).. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90043-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do email: cpl@trt8.jus.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2024) 80003-00001-2024NE002024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 80016
Nº Processo:
0000446-55.2023.5. Objeto: Fornecimento e
instalação de
elevador de passageiros com capa de proteção para interior da cabina, inclusive
procedimentos obrigatórios para a manutenção da garantia durante o período (12
meses),conforme NBR ABNT 17170:2022, no Foro Trabalhista de Palmas, no Foro
Trabalhista de Araguaína e na Vara do Trabalho de Dianópolis. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-
5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 080002
Nº Processo: MA-634/2024.
Inexigibilidade
Nº 77/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
DO TRABALHO
DA
11A .REGIAO.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação do licenciamento anual do sistema web gestão
tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br , que
fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e
vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do inss, imposto de
renda, contribuições sociais (csll, pis/pasep e cofins) e iss - impostosobre serviços,
denominado gt-fácil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 635/2024.
Pregão Nº
100/2023/TST. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
11A .REGIAO.
Contratado: 24.425.034/0004-39 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco all-flash,
incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, nos termos e condições constantes
neste contrato, seus anexos e no edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2029. Valor
Total: R$ 3.840.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROAD Nº 455-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa para eventual aquisição de
nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da
14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Empresa: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Valor Estimativo Total:
1.068.330,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.113 e 116). Amparo legal: fulcro no art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da
Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 6 de novembro de 2024.
ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 23089/2020. Contrato: 43/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e SARAM SER V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA-ME. CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: A supressão, a partir de
02/12/2024, no quadro operacional do contrato, de 01 (um) posto de trabalho para, na função
de Operador de Empilhadeira, prestar serviços no Anexo Barão Geraldo, Rua Ângela Signori
Grigol, 05, Barão Geraldo, Campinas, ao valor mensal de R$ 5.194,77 (cinco mil, cento e noventa
e quatro reais e setenta e sete centavos de reais) por posto, para jornada de 08 (oito) horas
diárias. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Lucia de Fatima do Nascimento. Data: 06/11/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA
JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de abertura e estabelece
as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de cargos vagos
de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro de pessoal do TRT da 24ª Região,
mais cadastro de reserva, de acordo com o disposto no presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e
regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao
preenchimento de cargos vagos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região e à criação de cadastro de reserva previstos no Item
3 do presente documento, observado o prazo de validade deste certame, respeitando o
percentual mínimo de 10% (dez por cento) das vagas para candidatos com deficiência,
conforme disposto no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e Resolução CNJ nº
401/2021, o percentual de 20% (vinte por cento) aos candidatos que se autodeclararem
negros, previsto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e o percentual de 3% (três por
cento) das vagas para os candidatos autodeclarados indígenas, em atendimento ao
disposto na Resolução CNJ nº 512/2023 e suas alterações posteriores.
1.2 O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio
Vargas, doravante denominada FGV.
1.3 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os
termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e a legislação vigente.
2. DO CONCURSO
2.1 O concurso público abrangerá as seguintes fases:
I - Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os
cargos;
II - Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o
cargo de Analista Judiciário (todas as áreas/especialidades);
III - Prova Prática de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia
Judicial;
IV 
-
Perícia 
e
Heteroidentificação 
para
aqueles 
que
concorrerem,
respectivamente, à reserva de vagas para candidatos com deficiência e para candidatos
negros/indígenas.
2.2 Os resultados serão divulgados na Internet, no seguinte endereço
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trt24.
2.3 As provas serão realizadas na cidade de Campo Grande - MS.
2.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares
existentes na localidade elencada no subitem 2.3, a FGV se reserva o direito de alocá-los
em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer
responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.
2.5 A perícia médica e o procedimento de Heteroidentificação serão realizados
na cidade de Campo Grande - MS.
2.6 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em
comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília/DF.
2.7 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Edital, devendo
encaminhar e-mail para o endereço concursotrt24@fgv.br em até 5 (cinco) dias úteis após
a publicação do Edital no Diário Oficial da União. Após essa data, o prazo estará
precluso.
3. DOS CARGOS
3.1 A denominação, as áreas e o número de vagas dos cargos do Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região estão estabelecidos nas tabelas a seguir:
. .QUADRO DE
V AG A S
(NÍVEL
SUPERIOR)
.
.
.
.
.
.
.
.Cargo
. Área / Especialidade
.
.Vagas 
para
ampla
concorrência
.Vagas
para
PCD
.Vagas
para
negro
.Vagas para
indígena
. .Analista
Judiciário
.Área
Judiciária 
-
Sem
Especialidade
.
.01
.CR
.CR
.CR
. .
.Área Judiciária - Oficial de Justiça
Avaliador Federal
.
.02
.CR
.01
.CR
. .
.Área 
Administrativa
- 
Sem
Especialidade
.
.01
.CR
.CR
.CR
. .
.Área 
Administrativa
-
Contabilidade
.
.01
.CR
.CR
.CR
. .
.Área Apoio Especializado - Serviço
Social
.
.01
.CR
.CR
.CR
. .
.Área
Apoio 
Especializado
-
Estatística
.
.01
.CR
.CR
.CR
. .
.Área
Apoio 
Especializado
-
Medicina
.
.CR
.CR
.CR
.CR
. .
.Área
Apoio 
Especializado
-
Psicologia
.
.01
.CR
.CR
.CR
. .
.Área
Apoio 
Especializado
-
Engenharia
.
.CR
.CR
.CR
.CR
. .
.Área
Apoio 
Especializado
-
Tecnologia da Informação
.
.01
.CR
.CR
.CR
. . TOTAL DE
V AG A S
.
. 10 +
CR
.
.
.
.
.
.Cargo
. Área / Especialidade
.
.Vagas 
para
ampla
concorrência
.Vagas
para
PCD
.Vagas
para
negro
.Vagas para
indígena
. .(*) Técnico
Judiciário
.
Área 
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
.
.03
.CR
.01
.CR

                            

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