DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). Receita e despesa
pública: Classificação das receitas e despesas, execução orçamentária e financeira. Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): Limites e controle de gastos,
metas fiscais, e transparência na gestão pública. 5. Licitações e Contratos Administrativos:
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos): Princípios, modalidades e tipos
de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, etapas do processo licitatório, e
execução dos contratos. Gestão e fiscalização de contratos: Atribuições do gestor e fiscal
de contratos; termos aditivos, rescisão contratual e aplicação de penalidades. 6.
Contabilidade Pública: Princípios e Normas de Contabilidade Aplicados ao Setor Público:
Estrutura conceitual, princípios fundamentais e normas contábeis no setor público.
Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: Demonstrações contábeis, como
balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e fluxo de caixa. Execução orçamentária
e financeira: Classificação das despesas públicas, fases da despesa e estágios da receita
pública. 7. Auditoria Governamental: Princípios e normas de auditoria: Conceitos básicos,
objetivos e normas de auditoria aplicáveis ao setor público. Auditoria interna e controle
interno: Funções, importância e aplicação da auditoria interna na administração pública.
Processos de controle e fiscalização: Planejamento, execução e documentação de
auditorias e controle interno, e relação com órgãos de controle externo (TCU, CGU). 8.
Elaboração, Implementação e Avaliação de Projetos: Gerenciamento de projetos: Fases do
ciclo de vida do projeto, planejamento, monitoramento, e avaliação de resultados.
Ferramentas de gestão de projetos: Definição de escopo, cronograma, alocação de
recursos, e identificação de riscos. Análise de viabilidade e impacto: Métodos para
avaliação de viabilidade, custo-benefício e impacto de projetos no setor público. 9.
Estatística e Análise de Dados: Conceitos básicos de estatística: Coleta, organização,
tabulação e interpretação de dados quantitativos e qualitativos. Indicadores de
desempenho e relatórios gerenciais: Elaboração, interpretação e análise de relatórios e
indicadores para tomada de decisões. Pesquisa e avaliação: Técnicas de pesquisa e
levantamento de dados, amostragem e inferência estatística. 10. Redação Oficial e
Comunicação: Normas e redação oficial: Princípios de clareza, concisão, impessoalidade e
objetividade nos documentos oficiais. Tipos de documentos oficiais: Elaboração de
relatórios, ofícios, pareceres, atas, memorandos e despachos. Atendimento ao público
interno e externo: Técnicas de atendimento, comunicação assertiva e resolução de
conflitos. 11. Governança e Transparência na Administração Pública: Princípios de
governança pública: Transparência, prestação de contas e responsabilidade na gestão
pública. Transparência e acesso à informação: Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011) e a importância da transparência e ética na administração. Integridade e
compliance no setor público: Programas de integridade e mecanismos de prevenção à
corrupção, promoção da ética e accountability.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - CONTABILIDADE
Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade - CFC). Lei nº 6.404/1976 e alterações trazidas pela Lei
nº 11.638/2007. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários
e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. Patrimônio e
Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido,
aspecto 
qualitativo 
e 
quantitativo, 
representação 
gráfica, 
equação 
básica 
da
contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de
Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de
resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas,
mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais
do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados
na escrituração. Avaliação de Ativos e Passivos. Balanço Patrimonial. Demonstração do
Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. Demonstração dos
Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Notas
explicativas. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito. Campo de aplicação.
Regime orçamentário e contábil (patrimonial). Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura Conceitual; NBC TSP 01 a NBC
TSP 34. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Anexo - Plano de
Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos
Contábeis Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano de
Contas
Aplicado 
ao
Setor
Público. 
Lei
Complementar
nº
101/2000 
(Lei
de
Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964. Conhecimento básico de auditoria: Normas
Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica
Aplicável ao Setor Público - NBC TASP, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tasp-auditoria-
deinformacao-contabilhistorica-aplicavel-ao-setor-publico/). Instrução Normativa TCU nº
84-2020. Decisão Normativa TCU nº 198/2022. Orçamento Público: conceito, princípios
orçamentários, características e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento
de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa. Conceito e finalidade
do controle da Administração Pública. Controle
interno e controle externo da
Administração Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição:
Anexos - Ementário da Classificação por Natureza de Receita e do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Manual
de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 10.520/2002. Lei nº 14.133/2021. Decreto-Lei nº
200/1967. Constituição Federal de 1988. Administração Financeira e Orçamentária:
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo
orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento público no Brasil.
Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo de orçamentação. Classificações
orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e
execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira.
Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e
classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e classificações.
Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada.
Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Limitações das Despesas.
Despesa com pessoal. Endividamento Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório
Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988. Decreto n° 93.872/1986. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022.
Administração Pública: Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
Princípios constitucionais. Princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade
do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade
e princípio da continuidade do serviço público. Poderes da Administração Pública.
Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Controle da
Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público.
Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais na Administração
Pública (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Organização da Administração Direta e Indireta.
Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas
e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito,
características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies.
Formação
e efeitos.
Extinção, revogação,
invalidação
e convalidação.
Processo
administrativo. Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da
Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação. Conceito, natureza jurídica,
objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade,
dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos
administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos
administrativos. Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais
características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação,
renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Agentes públicos. Conceito e
classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário.
Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração, direitos e vantagens.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL
1. Fundamentos do Serviço Social: História e fundamentos do Serviço Social:
Evolução da profissão, principais marcos históricos e o papel do Serviço Social no Brasil.
Ética profissional: Princípios e diretrizes do Código de Ética do Assistente Social
(Resolução CFESS nº 273/1993) e responsabilidade social. Legislação e regulamentação
profissional: Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993) e diretrizes do
Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social (CFESS/CRESS). 2. Política Social
e Seguridade Social: Política social no Brasil: Conceitos e objetivos; papel do Estado e da
sociedade na proteção social. Seguridade social e direitos sociais: Estrutura e funções da
previdência, assistência e saúde no Brasil; seguridade social na Constituição Federal de
1988. Políticas públicas e programas sociais: Principais políticas públicas para saúde,
educação, assistência e previdência social e sua aplicação no ambiente institucional. 3.
Saúde do Trabalhador e Assistência Social no Trabalho: Saúde ocupacional e políticas de
promoção de saúde: Conceitos de saúde no trabalho, qualidade de vida e programas de
promoção à saúde no ambiente laboral. Prevenção e acompanhamento psicossocial:
Identificação de fatores de risco, suporte em situações de afastamento, acompanhamento
de readaptação e recuperação dos servidores. Aspectos psicossociais do trabalho: Fatores
psicossociais e suas influências no bem-estar, na saúde mental e na produtividade dos
trabalhadores. 4. Metodologia e Técnicas de Atendimento Social: Planejamento e
execução de estudos e projetos sociais: Elaboração de diagnósticos sociais, planos de
intervenção, metodologias de pesquisa e avaliação. Entrevistas, atendimentos e visitas
domiciliares ou hospitalares: Técnicas de acolhimento e intervenção junto a servidores e
suas famílias. Instrumentos de trabalho no Serviço Social: Relatórios, pareceres sociais,
laudos, visitas domiciliares e contato com a rede de atendimento. 5. Desenvolvimento e
Gestão de Projetos Sociais: Planejamento e avaliação de projetos sociais: Elaboração,
implementação, monitoramento e avaliação de projetos de intervenção social. Análise de
realidade social e perfil dos usuários: Métodos de coleta e análise de dados;
levantamento de necessidades
e perfil socioeconômico dos
servidores. Projetos
socioeducativos e programas de integração: Ações de caráter educativo voltadas ao
desenvolvimento pessoal e social dos servidores. 6. Políticas de Assistência Social e
Proteção ao Trabalhador Política Nacional de Assistência Social (PNAS): Diretrizes e
instrumentos para proteção social básica e especial. Rede de proteção e assistência
social: Organização dos serviços de apoio ao trabalhador e à sua família, articulação com
a rede hospitalar e de assistência social. Programas de reinserção e adaptação laboral:
Estratégias de acolhimento e reintegração de servidores após afastamentos por motivos
de saúde. 7. Avaliação e Emissão de Pareceres e Laudos Sociais: Parecer e estudo social:
Elaboração de laudos e pareceres para concessão de benefícios, afastamentos e
tratamento de saúde. Avaliação de condições socioeconômicas: Critérios para análise de
condições de vida e trabalho dos servidores e suas famílias. Ética na elaboração de
documentos: Princípios de sigilo e responsabilidade na documentação técnica de
assistência social.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESTATÍSTICA
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas,
tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade.
Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Teorema de
Bayes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de distribuição. Função de
probabilidade. Função de densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Teorema
de Tchebichev. Distribuições especiais: Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial,
geométrica, hipergeométrica, Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui-
quadrado, t de Student e F. Distribuições condicionais e independência. Esperança
condicional. Funções geradoras de momentos. Transformação de variáveis. Leis dos
grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Estatísticas de ordem.
Distribuições amostrais. Inferência estatística. Estimação pontual: métodos de estimação,
propriedades dos estimadores, suficiência, estimadores bayesianos. Estimação por
intervalos: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. Testes de hipóteses:
hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste-t de Student,
teste quiquadrado. Métodos não paramétricos: testes não paramétricos e regressão não
paramétrica. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima
verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferências sobre os parâmetros do
modelo. Análise de variância e de covariância. Análise de resíduos. Técnicas de
amostragem:
amostragem 
aleatória
simples, 
estratificada,
sistemática 
e
por
conglomerados.
Tamanho amostral.
Estimadores de
razão
e regressão.
Estatística
computacional. Geração de números aleatórios. Métodos para simulação de variáveis
aleatórias. Estimação por métodos computacionais. Processos estocásticos. Cadeias de
Markov em tempo discreto. Processos de Poisson. Teoria de renovação. Teoria de filas.
Cadeias de Markov em tempo contínuo. Processos Gaussianos. Análise multivariada.
Distribuição normal multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial.
Análise de correspondência. Análise discriminante. Análise de conglomerados. Análise de
séries temporais. Análise descritiva de séries temporais. Estacionariedade. Modelos
ARMA, ARIMA e SARIMA. Análise espectral. Conceitos básicos e aplicações de números
índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial.
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA
1. Ética e Deontologia Médica: Código de Ética Médica: Princípios gerais e
normas do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Responsabilidade
profissional e sigilo médico: Sigilo profissional, limites éticos no exercício da função e
comunicação de dados sensíveis. Relação médico-paciente e direitos dos pacientes:
Humanização no atendimento, direitos dos pacientes e comunicação adequada. 2. Clínica
Médica e Medicina Preventiva: Clínica Médica Geral: Diagnóstico e tratamento das
principais doenças que acometem adultos, com ênfase em doenças crônicas não
transmissíveis (hipertensão, diabetes, doenças respiratórias e cardiovasculares). Medicina
Preventiva: Princípios de promoção da saúde e prevenção de doenças; planejamento e
atuação em programas de saúde preventiva no ambiente de trabalho. Saúde Mental e
Qualidade de Vida: Identificação de sinais e sintomas de doenças mentais e de estresse
ocupacional; práticas de
suporte à saúde mental no ambiente
de trabalho. 3.
Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico e manifestações clínicas. 4. Tratamento e
prevenção das seguintes doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência
coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência
arterial
periférica, 
tromboses
venosas,
hipertensão
arterial 
sistêmica, 
choque;
Respiratórias: insuficiência
respiratória aguda,
asma, tabagismo,
doença pulmonar
obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonias, câncer de pulmão, sinusite
aguda, otite média aguda. Do Sistema Digestivo: doença do refluxo gastresofágico,
dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, pancreatite aguda
e crônica, hepatites virais, doença hepática alcoólica, cirrose hepática, parasitoses
intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença
diverticular do cólon, tumores do cólon; Gênito-urinárias: insuficiência renal aguda e
crônica, 
glomerulonefrites, 
síndrome 
nefrótica, 
distúrbios 
hidroeletrolíticos 
e
ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata, doença inflamatória
pélvica, câncer ginecológico, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico.
Metabólicas e do Sistema Endócrino: diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo,
nódulos de tireoide, tireoidites, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemias,
hemocromatose. Hematológicas: anemias, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e
linfomas. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide, gota, artrite infecciosa, lupus
eritematoso sistêmico,
fibromialgia. Neurológicas:
cefaleias, enxaquecas, epilepsia,
acidente 
vascular 
cerebral, 
meningites, 
neuropatias 
periféricas, 
encefalopatias.
Ortopédicas: cervicalgia, tendinopatias, lombalgias, radiculopatias, síndrome do manguito
rotador, síndrome do túnel do carpo. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica,
transtornos depressivos, transtornos ansiosos, síndrome do pânico, transtorno afetivo
bipolar, esquizofrenia,
transtorno delirante. Infecciosas e
Transmissíveis: viroses
respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, raiva, hanseníase,
doenças sexualmente transmissíveis, AIDS,
doença de Chagas, esquistossomose,
leishmaniose, 
leptospirose, 
malária, 
estreptococcias, 
estafilococcias, 
doença
meningocócica, toxoplasmose,
vacinação para
adultos. Dermatológicas:
escabiose,
pediculose, dermatofitoses,
dermatite de
contato, onicomicoses,
celulite, erisipela.
Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia. Ressuscitação
cardiopulmonar. 5. Urgência e Emergência Médica: Primeiros socorros: Atendimento
inicial em situações de emergência, incluindo suporte básico de vida, estabilização do
paciente e procedimentos em casos de parada cardiorrespiratória. Emergências clínicas:
Abordagem de condições de emergência médica (hipertensão grave, dor torácica,
hipoglicemia, crise convulsiva, choque, entre outros). Transporte e remoção de pacientes:

                            

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