DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
programação e algoritmos: Estrutura de algoritmos, variáveis, operadores, estruturas de
controle e repetição. Linguagens de programação: Fundamentos e sintaxe de linguagens
comumente utilizadas, como Python, Java, JavaScript ou outras aplicáveis. Desenvolvimento
Web: Fundamentos de HTML, CSS e JavaScript para criação de páginas web, noções de
responsividade e design orientado ao usuário. Frameworks e bibliotecas: Noções de
utilização de frameworks (como Bootstrap para front-end) e bibliotecas para otimização de
desenvolvimento. 3. Banco de Dados: Modelagem de dados: Conceitos de banco de dados
relacional, modelagem ER (Entidade-Relacionamento) e mapeamento de dados. SQL
(Structured Query Language): Comandos básicos de SQL (SELECT, INSERT, UPDATE, DELETE),
criação e manutenção de tabelas, consultas e filtros. Administração de banco de dados:
Noções de instalação, configuração, segurança e manutenção de bases de dados. 4.
Engenharia de Software e Análise de Sistemas: Ciclo de vida de desenvolvimento de
software (SDLC): Etapas de análise, design, desenvolvimento, testes, implantação e
manutenção. Documentação de sistemas: Criação e manutenção de documentações de
requisitos, fluxogramas e diagramas de sistemas. Modelagem UML (Unified Modeling
Language): Diagramas de caso de uso, de classes, de atividades e de sequência. Análise e
levantamento de requisitos: Técnicas para levantamento e análise de requisitos, estudo de
viabilidade e identificação de necessidades. 5. Manutenção de Sistemas e Suporte Técnico:
Planejamento de manutenção de sistemas: Monitoramento e atualização de sistemas,
identificação e resolução de falhas. Suporte técnico a usuários: Diagnóstico e solução de
problemas, atendimento e orientação a usuários sobre o uso de sistemas. Testes de
sistemas: Testes de funcionalidades, teste paralelo e coleta de dados para verificação de
performance. 6. Segurança da Informação: Princípios de segurança da informação:
Confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados. Segurança em redes e sistemas:
Medidas de proteção contra ameaças cibernéticas, firewall, VPNs e criptografia. Políticas de
segurança: Diretrizes para uso seguro de recursos de TI, definição de senhas, controle de
acesso e backup de dados. 7. Administração de Infraestrutura de TI: Gerenciamento de
redes e infraestrutura: Ferramentas e técnicas para administração e monitoramento de
redes e servidores. Virtualização e computação em nuvem: Noções de ambientes
virtualizados, serviços de nuvem (IaaS, PaaS, SaaS) e provedores como AWS, Azure, Google
Cloud. Dimensionamento de equipamentos e softwares: Avaliação e especificação de
hardware e software adequados para cada tipo de sistema e ambiente. 8. Projetos de
Tecnologia e Governança de TI: Planejamento e gerenciamento de projetos de TI:
Metodologias como PMBOK, SCRUM e Kanban aplicadas ao desenvolvimento de projetos de
TI. Governança de TI: Noções sobre COBIT 2019 e ITIL v4, alinhamento estratégico da TI com
os objetivos institucionais. Especificações técnicas para aquisição de TI: Elaboração de
especificações para compra de software e equipamentos, análise de fornecedores e
propostas. 9. Criação de Páginas para Internet e Intranet: Web design: Conceitos de
usabilidade, acessibilidade e design centrado no usuário. Ferramentas de criação e edição de
páginas: Uso de ferramentas de edição gráfica e de desenvolvimento para web.
Hospedagem e publicação de páginas: Noções de hospedagem de sites, FTP e manutenção
de conteúdo online. 10. Normas e Regulamentos em Tecnologia da Informação: Leis e
regulamentações aplicáveis: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direito digital e ética na
tecnologia da informação. Padrões de interoperabilidade e qualidade de software: Padrões
de qualidade e compatibilidade para ambientes informatizados. 11. Comunicação e
Documentação 
Técnica: 
Redação 
técnica: 
Redação 
de 
pareceres, 
relatórios 
e
documentações de sistemas com clareza e precisão. Elaboração de manuais e guias de
usuário: Produção de documentação orientativa e treinamento de usuários em ferramentas
de TI. Registro e controle de ocorrências técnicas: Registro de chamados técnicos, histórico
de manutenção e avaliação de desempenho de sistemas.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENFERMAGEM DO
T R A BA L H O
1. Fundamentos de Enfermagem do Trabalho: Princípios e fundamentos da
enfermagem: Ética, legislação e responsabilidade profissional. Atuação do Técnico em
Enfermagem do Trabalho: Atribuições específicas e sua importância na prevenção de
doenças e promoção da saúde ocupacional. Ética e sigilo profissional: Princípios éticos e
normativos aplicáveis à profissão. 2. Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho: Normas
Regulamentadoras (NRs) aplicadas à Enfermagem do Trabalho: NR-4 (Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT), NR-5 (CIPA), NR-6 (EPI),
NR-7 (PCMSO), NR-9 (PPRA) e NR-17 (Ergonomia). Identificação e análise de riscos
ocupacionais: Perigos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Política de Saúde e
Segurança no Trabalho: Implementação de práticas seguras e ações de prevenção de
acidentes. 3. Programas de Promoção e Proteção à Saúde: Programas de promoção à saúde:
Planejamento e execução de campanhas de conscientização e promoção de hábitos
saudáveis. Saúde preventiva no ambiente de trabalho: Elaboração e execução de planos de
prevenção de doenças ocupacionais e de cuidados gerais de saúde. Educação sanitária e
prevenção de doenças: Técnicas de ensino e orientação sobre saúde e segurança para
servidores e magistrados. 4. Enfermagem em Saúde Ocupacional e Atendimentos de
Urgência: Técnicas de primeiros socorros: Atendimento inicial a acidentes e emergências,
técnicas de curativos, imobilizações e suporte básico de vida. Assistência de enfermagem
ambulatorial: Realização de atendimentos de rotina, controle de sinais vitais e administração
de medicamentos. Procedimentos de triagem e orientação em saúde: Avaliação inicial e
encaminhamentos para atendimento especializado, quando necessário. 5. Higiene e Saúde
no Trabalho: Condições de higiene no ambiente laboral: Identificação de fatores de
insalubridade e medidas de controle. Prevenção de doenças infecciosas e profissionais:
Protocolos para controle de infecções e doenças transmissíveis no ambiente de trabalho.
Análise de condições de trabalho: Estudos de fadiga, análise de ergonomia e fatores de
estresse ocupacional. 6. Epidemiologia e Estudos Estatísticos em Saúde do Trabalho:
Fundamentos de epidemiologia ocupacional: Métodos para análise e levantamento de
dados de morbidade e mortalidade ocupacional. Indicadores de saúde e absenteísmo:
Análise de causas de absenteísmo e correlações com as condições de trabalho. Registros e
controle de dados de saúde ocupacional: Manutenção de cadastros atualizados sobre
acidentes e doenças profissionais. 7. Administração do Setor de Enfermagem do Trabalho:
Organização de serviços de enfermagem do trabalho: Planejamento de recursos humanos e
materiais necessários. Treinamento e supervisão de equipes de apoio: Técnicas de instrução
e supervisão de auxiliares de enfermagem e técnicos administrativos. Controle de estoque e
manutenção de equipamentos: Gestão de materiais e controle das condições de uso dos
equipamentos. 8. Prevenção de Acidentes e Controle de Riscos: Identificação e avaliação de
fatores de risco: Métodos para avaliação de insalubridade e análise de risco no ambiente de
trabalho. Educação sobre uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Orientação
sobre o uso correto de EPIs para prevenção de acidentes. Programas de prevenção de
acidentes de trabalho: Planejamento e execução de ações de conscientização e treinamento
para redução de riscos ocupacionais. 9. Legislação em Saúde e Segurança do Trabalho:
Legislação aplicada à saúde do trabalhador: Leis e normas relacionadas à saúde e segurança
no trabalho e direito do trabalho. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Aspectos
relacionados à saúde e segurança do trabalho. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem (Resolução Cofen nº 311/2007): Princípios e normas para atuação do técnico
em enfermagem do trabalho. 10. Educação e Orientação em Saúde no Trabalho: Técnicas de
ensino em saúde ocupacional: Métodos de orientação e desenvolvimento de materiais
educativos. Campanhas de conscientização em saúde: Planejamento de ações e campanhas
para prevenção de doenças e promoção de qualidade de vida. Promoção de hábitos
saudáveis: Incentivo a práticas saudáveis e educativas para prevenção de doenças.
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
1. Noções de Segurança Institucional: Conceitos e princípios da segurança
institucional: Importância e aplicação da segurança em órgãos do poder Judiciário.
Organização e estrutura da Polícia Judicial: Finalidades e competências na proteção de
magistrados, servidores e das instalações dos tribunais. Segurança de autoridades: Técnicas
de proteção e escolta de autoridades, abrangendo procedimentos preventivos e reação a
situações de risco. 2. Planejamento e Execução de Ações de Segurança: Análise de risco:
Identificação de ameaças e avaliação de vulnerabilidades para planejamento de ações
preventivas. Protocolos de segurança e proteção pessoal: Medidas para proteção de
magistrados, servidores e áreas jurisdicionais. Ações de prevenção e controle de acesso:
Técnicas de controle e monitoramento de entrada, permanência e saída de pessoas e
veículos. 3. Policiamento Ostensivo e Segurança Preventiva: Noções de policiamento
ostensivo: Princípios e práticas de patrulhamento, abordagem e vigilância de áreas internas
e externas das instalações. Técnicas de segurança preventiva: Avaliação e mitigação de
riscos em sessões, audiências e demais atividades institucionais. Prevenção contra invasões
e controle de distúrbios: Procedimentos para o controle de situações de conflito e
manutenção da ordem em ambientes institucionais. 4. Prevenção e Combate a Incêndios:
Noções básicas de prevenção de incêndios: Identificação de riscos, uso de equipamentos de
combate a incêndio e normas de evacuação. Equipamentos de combate a incêndio:
Conhecimento prático e uso correto de extintores, mangueiras e outros equipamentos.
Plano de evacuação e medidas de emergência: Elaboração e execução de planos de
evacuação e procedimentos de emergência. 5. Primeiros Socorros: Atendimento inicial a
vítimas: Avaliação primária e secundária, controle de hemorragias, imobilizações e
tratamento de ferimentos leves. Suporte básico de vida (SBV): Manobras de reanimação
cardiopulmonar (RCP), uso de desfibrilador externo automático (DEA). Primeiros socorros
em situações de emergência: Protocolos para atendimento de emergências médicas até a
chegada de socorro especializado. 6. Condução e Manutenção de Veículos Oficiais: Direção
defensiva e evasiva: Técnicas de condução segura, especialmente em situações de escolta e
condução de autoridades. Normas de segurança para veículos oficiais: Procedimentos de
inspeção, manutenção básica e controle de movimentação de veículos. Escolta de
autoridades: Planejamento e execução de escoltas, com foco na segurança e integridade das
autoridades transportadas. 7. Noções de Inteligência e Contrainteligência: Conceitos de
inteligência e contrainteligência: Importância, princípios e metodologias para segurança
orgânica e proteção institucional. Procedimentos de coleta e salvaguarda de informações:
Técnicas de obtenção, análise e armazenamento seguro de dados institucionais. Prevenção
de riscos e controle de ameaças: Ações estratégicas de prevenção e mitigação de riscos que
possam comprometer a segurança do tribunal. 8. Segurança e Proteção Patrimonial: Noções
de segurança patrimonial: Técnicas de vigilância, patrulhamento e prevenção de crimes
contra o patrimônio. Monitoramento eletrônico: Operação e monitoramento de sistemas de
câmeras, alarmes e outros equipamentos de segurança. Manutenção da ordem em áreas
internas e externas: Procedimentos para garantia da segurança e preservação das
instalações e equipamentos do Tribunal. 9. Legislação e Normas Relacionadas à Atividade de
Segurança: Constituição Federal e segurança pública: Direitos e deveres de agentes de
segurança pública
e judicial.
Leis de segurança
institucional e
normas internas:
Regulamentações específicas aplicáveis à Polícia Judicial. Normas e procedimentos internos
do Tribunal: Regras de conduta, regulamentos internos e normas de segurança. Noções de
Direito Penal: Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário
público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a
administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial:
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº
14.532/2023). Lei nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.
ANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atribuições dos cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais
do Trabalho descritas no Anexo Único do Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 193/2008.
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL (Redação dada pelo Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 265/2016)
ATRIBUIÇÕES: Executar citações, notificações, intimações e demais ordens
judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações,
praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e
apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; redigir, digitar e conferir
expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
ATRIBUIÇÕES: Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos,
emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na
jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão
de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e
unidades do Tribunal; inserir, atualizar e consultar informações em base de dados; verificar
prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir
expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
ATRIBUIÇÕES: Realizar
tarefas relacionadas
à administração
de recursos
humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento
organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; emitir informações e
pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar,
acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; elaborar e aplicar
instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes
aos projetos desenvolvidos; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir
expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE
ATRIBUIÇÕES:
Executar atividades
relativas à
elaboração do
orçamento,
planificação de contas, detalhamento de despesas, serviços contábeis, balanços, balancetes,
demonstrativos de movimento de contas, cálculo de faturas, tabelas de vencimentos, folhas
de pagamento e organização de processos de prestação de contas; elaborar planos, projetos
e relatórios relativos à área de atuação; realizar perícias contábeis e cálculos judiciais; emitir
informações e pareceres em questões que envolvam matéria de natureza técnica pertinente
à área de atuação; prestar assessoria relacionada ao sistema de controle interno e auditoria;
atuar no monitoramento e acompanhamento da execução orçamentária, financeira, contábil
e patrimonial; examinar e emitir parecer em processos de tomadas de contas; redigir, digitar
e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
ES T AT Í S T I C A
ATRIBUIÇÕES: Planejar e desenvolver investigações estatísticas; coordenar os
trabalhos de coleta, análise e interpretação de dados; elaborar pareceres e instrumentais
técnicos, laudos e relatórios; fornecer informações que favoreçam a tomada de decisões e o
acompanhamento da execução de atividades; redigir, digitar e conferir expedientes diversos
e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE SERVIÇO
SOCIAL
ATRIBUIÇÕES: Elaborar estudos, projetos e pesquisas de âmbito social e de
cunho sócio- educativo; atuar em ações que envolvam a recuperação, a readaptação ou a
orientação a servidores; promover ações com vistas à redução de fatores que interfiram no
tratamento da saúde; efetuar contatos com a rede hospitalar para fins de atendimento
especializado; prestar assessoramento técnico pertinente à sua área de atuação; efetuar
visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; elaborar, implementar, acompanhar e
avaliar projetos pertinentes à área de atuação; redigir, digitar e conferir expedientes
diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
PSICOLOGIA .
ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas
às áreas de psicologia
organizacional e clínica; realizar atendimentos, diagnósticos e inspeções de saúde;
prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; emitir
laudos e pareceres; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; atuar em
processos de seleção, acompanhamento, treinamento, análise ocupacional, avaliação de
desempenho e desligamento de pessoal; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e
executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade. (Redação dada pelo
Ato n. 127/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de maio de 2018)
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
ENGENHARIA
ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos relativos a construção, conservação e reforma
dos prédios do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; realizar exames técnicos
de expedientes relativos a execução de obras; prestar assistência em assuntos técnicos
relacionados a projetos de obras de instalações prediais e de estruturas; executar desenho
técnico; emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre
assuntos relativos à sua área de atuação; acompanhar a manutenção de instalações
hidráulicas dos prédios do Tribunal; acompanhar manutenção de instalações elétricas de
baixa tensão; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de
mesma natureza e grau de complexidade.

                            

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