DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800191
191
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde;
solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências
hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos
de emergência; emitir laudos médicos, pareceres e atestados; conceder licenças para
tratamento de saúde; homologar atestados médicos emitidos por profissionais externos ao
quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e
prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o controle de
estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos
utilizados para atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e
segurança dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar
outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATRIBUIÇÕES : Desenvolver projetos e sistemas de informática; documentar os
sistemas; analisar e avaliar diagramas, estruturas e descrições de entradas e saídas de
sistemas; sugerir as características e quantitativos de equipamentos necessários à utilização
dos sistemas; analisar e avaliar as definições e documentação de arquivos, programas,
rotinas de produção e testes de sistemas; identificar as necessidades de produção, alteração
e otimização de sistemas; prestar suporte técnico e treinamento aos usuários de sistemas;
analisar e avaliar procedimentos para instalação de base de dados, assim como definir dados
a serem coletados para teste paralelo de sistemas; planejar e coordenar as atividades de
manutenção dos sistemas em operação; elaborar projetos de páginas para internet e
intranet; elaborar especificação técnica para subsidiar a aquisição de software e
equipamentos de informática; propor padrões e soluções para ambientes informatizados;
elaborar pareceres técnicos; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras
atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
ATRIBUIÇÕES: Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições
das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar
documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e
documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar
estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos
e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
ATRIBUIÇÕES: Planejar, executar, coordenar e controlar as ações de segurança
dos Presidentes dos Tribunais na sua área de jurisdição, dos magistrados de primeiro e
segundo graus na sua área de jurisdição, e em todo o território nacional quando em missão
oficial, de magistrados em situação de risco real ou potencial, decorrente da função, em
todo o território nacional, extensivo, quando necessário, aos seus familiares, de servidores
no desempenho de suas funções institucionais, de servidores e demais autoridades nas
dependências sob a responsabilidade dos Tribunais e juízos vinculados na sua área de
jurisdição, das dependências físicas dos Tribunais e respectivas áreas de segurança
adjacentes e juízos vinculados; colaborar com o controle do acesso, permanência e
circulação de pessoas e veículos que ingressam nas dependências dos Tribunais e juízos
vinculados; atuar na segurança preventiva e policiamento das sessões, audiências; atuar
como força de segurança, realizando policiamento ostensivo nas dependências do Tribunal;
realizar a segurança preventiva das dependências físicas dos Tribunais e respectivas áreas de
segurança adjacentes e juízos vinculados, bem como em qualquer local onde haja atividade
jurisdicional e/ou administrativa; colaborar com investigações preliminares de interesse
institucional; controlar, fiscalizar e executar atividades de prevenção e combate a incêndios,
e ações de atendimento em primeiros socorros nas dependências do Tribunal; conduzir
veículos automotores em escolta de autoridades e outras situações de interesse da
atividade institucional; vistoriar veículos e registrar sua movimentação; auxiliar no
desenvolvimento das atividades de inteligência na produção e salvaguarda do conhecimento
para a segurança orgânica e institucional do Tribunal com objetivo de mitigar e controlar
riscos; realizar outras atividades de segurança complementares constantes dos normativos
internos do Tribunal, bem como atos e regulamentos correlatos; redigir e conferir
expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
ATRIBUIÇOES: Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento, teste,
codificação, manutenção e documentação de programas e sistemas de informática; prestar
suporte técnico e treinamento a usuários; elaborar páginas para internet e intranet;
identificar as necessidades de produção, alteração e otimização de sistemas; efetuar os
procedimentos de cópia, transferência, armazenamento e recuperação de arquivos de
dados; elaborar pareceres técnicos; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e
executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
E N F E R M AG E M
ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na realização de procedimentos de enfermagem segundo
prescrição médica; preparar e esterilizar material, instrumental e equipamentos; prestar
auxílio ao médico ou enfermeiro em técnicas específicas, quando da realização de exames
e/ou tratamentos; prestar primeiros socorros; redigir, digitar e conferir expedientes diversos
e executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.
.
.Cargo /Área/Especialidade
.Escolaridade (a ser comprovada no ato da posse) e registro em órgão
de classe
. .Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem
Espacialidade
.Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de
curso de
graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
. .Analista Judiciário -
Área Judiciária -
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Fe d e r a l
.Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de
curso de
graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
. .Analista Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
.Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de nível superior em qualquer área de formação, inclusive
licenciatura plena, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
. .Analista Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Contabilidade
.Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de
curso de
graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no
Conselho Regional de Contabilidade.
. .Analista
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Estatística
.Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de
curso de
graduação em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação, e
registro no Conselho Regional de Estatística.
. .Analista
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Serviço Social
.Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de
curso de
graduação em
Serviço Social, reconhecido pelo
Ministério da
Educação, e registro no Conselho Regional de Serviço Social.
. .Analista
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Psicologia
.Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso graduação
em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no
Conselho Regional de Psicologia.
. .Analista
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia
.Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em
Engenharia Civil, Mecânica ou Elétrica reconhecido pelo Ministério da
Educação, e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia dos Estados e do DF.
. .Analista
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Medicina
.Diploma, devidamente
registrado, de conclusão de
curso de
graduação em Medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação, e
registro no Conselho Regional de Medicina.
. .Analista
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação
.Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de nível superior, na área de Informática ou de qualquer curso
de ensino superior acrescido de curso de pós-graduação em
Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
.Diploma ou Certificado de curso superior, em qualquer área de
formação,
inclusive licenciatura
plena, devidamente
registrado,
fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo
Ministério da Educação.
. .Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial
.Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de ensino superior em qualquer área de formação, inclusive
licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação, e
carteira nacional de habilitação categoria "B" ou superior.
. .Técnico
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação
.Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de
curso de ensino superior em qualquer área de formação, inclusive
licenciatura plena,
reconhecido pelo Ministério
da Educação,
acrescido de um curso de programação que tenha, no mínimo, 120
horas/aula, ou curso técnico na área de informática expedido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
. .Técnico
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Enfermagem
do Trabalho
.Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive
licenciatura plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição
de Ensino
Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação,
acrescido de curso técnico de enfermagem do trabalho expedido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; e
registro no Conselho Regional de Enfermagem.
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR
Eu, ____________________________________, CPF____________ , declaro
para os devidos fins que a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) é(são) componente(s) do núcleo
familiar a que integro, de acordo com o grau de parentesco informado, sendo residente(s)
no mesmo
endereço, o qual é
abaixo indicado e possui(em)
a(s) respectiva(s)
remuneração(ões) mensal(is):
ENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR:
C A N D I DAT O :
R E N DA :
DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR:
. .
.NOME
.CPF
(se
possuir)
.GRAU
DE
P A R E N T ES CO
.I DA D E
.R E N DA *
. .1
.
.
.
.
.
. .2
.
.
.
.
.
. .3
.
.
.
.
.
. .4
.
.
.
.
.
. .5
.
.
.
.
.
. .6
.
.
.
.
.
. .7
.
.
.
.
.
. .8
.
.
.
.
.
. .9
.
.
.
.
.
. .10
.
.
.
.
.
*Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito)
anos.
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo
responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer
momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis.
___________(cidade/UF), (dia) de ________de 2024.
_______________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO IV - MODELO DE ATESTADO MÉDICO A SER OBRIGATORIAMENTE APRESENTADO
PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
TIMBRE
ATESTADO MÉDICO
ATESTO,
para
os
devidos
fins,
que
o
(a)
Senhor
(a)
____________________________________________ , CPF ________________________
goza de boas condições de saúde, estando apto para realizar os testes e esforços físicos
previstos no Edital do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
____________________________________________
(local e data)
_______________________________________________________
(Assinatura, Carimbo e CRM do Médico)
ANEXO V - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO
Eu,
_______________________________________________________________________
(nome do candidato), inscrito no CPF sob o nº ________________________, declaro que sou
preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital, para o
cargo/especialidade ____________________________________________.
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei
sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de
anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após
procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla
defesa.
_____________________ (cidade/UF), _____ (dia) de _________ (mês) de
2024.
____________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu
responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento,
o que acarretará a minha eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis.
ANEXO VI - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO INDÍGENA
Eu,
_______________________________________________________________________,
inscrito no CPF sob o nº ____________________________, declaro, para o fim específico de
atender
ao
item
8
do
edital
do
concurso
público
para
o
cargo
de
______________________________,
que
sou
indígena
pertencente
ao
povo
_______________________ e resido em ______________________________, localizado no
município
de
___________________________________
do
Estado
______________________________________.
Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei
sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de
anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após
procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla
defesa.
__________________________________________
Local e data
__________________________________________
Assinatura do candidato
__________________________________________
Assinatura do Cacique
__________________________________________
Assinatura do Cacique
(*) Republicado por ter saído no DOU de 31/10/2024, Seção 3, página 389, com erro
material.