DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 06 veículos para uso
misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da
Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIDEC - 07/11/2024) 090018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0003783-64.2024.4. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS para
atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, conforme Termo de
Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/11/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-
90021-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2024 às
13h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/11/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line
por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima
mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do
endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às
18 horas..
ISABEL REGINA CHIES
Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em Exercício
(SIASGnet - 07/11/2024) 90020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90020
Nº
Processo: 0003621-69.2024.4.
Objeto: AQUISIÇÃO
E INSTALAÇÃO
DE
CENTRAIS PABX HIBRIDAS para atendimento das demandas da Justiça Federal do Rio
Grande do Sul, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco
Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em
sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES / CÓ P I A S
EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, das 13 às 18 horas..
ISABEL REGINA CHIES
Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em Exercício
(SIASGnet - 07/11/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 63/2024; Processo: 6269-34.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: TP Produções Importação e Exportação Ltda; Objeto: fornecimento de
painéis de LED para atender as demandas da JFCE; Vigência: 38 (trinta e oito) meses, contados
da sua assinatura; Data da assinatura: 07/11/2024; Fundamentação Legal: Participação no
Pregão Eletrônico nº 24/2023 da JFPB, na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 da JFPB e na
Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 37.500,00; PTRES: 168364; Elemento de
Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000417, de 24/10/2024, no valor de R$
37.500,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do
Foro, e pela Contratada, Sr. Thiago Henrique Pessoa, Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 64/2024; Processo: 4751-09.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Condor S/A Indústria Química; Objeto: fabricação e fornecimento de
tecnologia não letal (dispositivo elétrico incapacitante) a ser utilizado pelos Agentes de Polícia
Judicial das sedes da capital e subseções judiciárias (CASEG's); Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de sua regular publicação; Data Ass.: 06/11/2024; Fundamentação Legal:
art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 208.601,90; Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de
Empenho 2024NE000430, de 04/11/2024, no valor de R$ 162.617,18 e Elemento de Despesa:
3390.30; Nota de Empenho 2024NE000431, de 04/11/2024, no valor de R$ 45.984,72;
Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do
Foro, e pela Contratada, Sr. Luiz Cristiano Vallim Monteiro, Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 65/2024; Processo: 5368-03.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Suporte Informática Soluções Ltda; Objeto: fornecimento de subscrição
de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas
operacionais e servidores de aplicação da RedHat; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura; Data Ass.: 06/11/2024; Fundamentação Legal: participação na Ata de Registro de
Preços nº 36/2023 do TRF5, do Pregão Eletrônico nº 47/2023, e Lei nº 14.133/2021; Valor total
da contratação: R$ 17.554,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364;
Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000429, de 31/10/2024, no valor de
R$ 17.554,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza
Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa,
Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001088-70.2024.4. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma
recursal e salas de audiência da Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 08/11/2024 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro
Gondim JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 07/11/2024) 090008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:00156.000015/2024-80/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - prorrogação da vigência
do Contrato nº 16/2023/Contratada: EMPRESA EDITORA AZUL LTDA- CNPJ nº
36.241.367/0001-44/Data 
da
assinatura: 
23/10/2024/Vigência
do 
Termo
Aditvo:
26/10/2024 a 25/10/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Regina Célia
Cordeiro Rodrigues(contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, no uso de suas atribuições
legais, cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar licitatório do Edital da
Chamada Pública nº 01/2024, que tem por objetivo à seleção de projetos relevantes para
área da arquitetura e urbanismo que contribuam para promover a produção e a difusão do
conhecimento e estimular o desenvolvimento e a consolidação do exercício profissional,
resolve: com fundamento nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto nº
8.726/2016 e da Portaria Normativa CAU/GO nº 20, de 25 de março de 2024, e conforme
o que consta no Processo SEI Nº 00156.000207/2024-96, HOMOLOGAR o procedimento
referenciado, com fundamento no § 4º do Artigo 27 da Lei Federal nº 13.019/2014,
declarando aprovada a concessão de patrocínio para as
seguintes entidades: 1. Projeto: Videocast "O Futuro da Arquitetura Inclusiva
em Goiás" - Proponente:
Fundação Sagres. 2. Projeto: "Descobrindo Goiânia Art Déco - Uma Jornada
para Crianças" -
Proponente: Instituto de Especialidades Conceito. 3. Projeto: "Patrimônio
Cultural Arquitetônico e Urbanístico Kalunga" - Proponente: Associação Quilombola
Kalunga. 4. Projeto: "Projeto Terras da Santa" - Proponente: Associação de Pais e Alunos da
Escola Família Agrícola de Goiás. 5. Projeto: "Acervos de Urbanismo: Coimbra Bueno e
Joaquim Guedes e ciclo de palestras" - Proponente: Sociedade Goiana de Cultura.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.004014/2024-46;
Contrato: 067/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ
nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA; Objeto: A
prorrogação e acréscimo do Contrato n.º 067/2022-CAU/SP; Fundamentação Legal: artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 345.462,60; Nota de Empenho: 394/2024;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Sede; Vigência: 24/10/2024
a 23/10/2025; Camila Moreno de Camargo- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.004240/2024-27; Contrato:
022/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA; Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência
do Contrato nº 022/2021-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93; Valor: R$ 103.521,21; Nota de Empenho: 392/2024; Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.01.01.003.001 - Vale Transporte; Centro de Custos: 01.01.005.001 - Pagamento -
RH Presidência; 01.03.004.003 - Pagamento RH - Coordenação de Comunicação; 02.01.007.001
- Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.004.002 - Pagamento RH - Ensino e Formação;
02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica; 02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência
Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH - Regionais CAU/SP e 02.04.001.015 - Pagamento RH
- Atendimento; Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Camila Moreno de Camargo - Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2024- SEI nº 2936533. Contratante: Conselho Federal de Administração e a
empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de solução 100% Web, por
tempo indeterminado (licença perpétua), para apoio e suporte às operações de gestão
financeira e contábil do CFA - CCCustos.NET. A utilização do software será para quantidade
ilimitada de usuários, bem como a prestação dos serviços de implantação, capacitação dos
usuários (treinamento via recursos tecnológicos em ambiente virtual, por teleconferência,
vídeos pré-gravados) e acompanhamento inicial para garantir o uso pleno e correto da
solução pelos servidores ou colaboradores deste Conselho, serviços contínuos de
hospedagem em ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção, corretivas
e preventivas. Valor: R$ 13.584,00 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Prazo de
validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo
de 60 meses, observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei
14.133/2021. Data da Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 8/2024/CFA. Empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Processo CFA nº 476900.002544/2024-98. Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de subscrição
de licenças de softwares proprietários, especificados no item 2 do Termo de Referência 84
(2822125), anexo I do edital de Licitação nº 13/2024 ou, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor Global: R$ 56.282,36. Data da Assinatura: 31/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 9/2024/CFA. Empresa OS SOLUTIONS LTDA. Processo CFA nº
476900.002544/2024-98. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de subscrição de licenças de softwares proprietários, especificados no item 2
do Termo de Referência 84 (2822125), anexo I do edital de Licitação nº 13/2024 ou, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 7.800,00. Data da Assinatura: 29/10/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 36/2021
Processo nº 0209/2020 - Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
70.946.330/0001-50. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2021,
por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de dezembro de 2024
a 17 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor
Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3066/2024.