DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 37/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda, CNPJ nº 50.366.886/0001-
60; OBJETO: Aquisição de tablets visando atender as necessidades de atualização dos
equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias,
comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações
e quantitativos no termo de referência. Proc. nº 03212/2024; Elemento de despesa
"Equipamentos de Processamento de Dados", Valor total de R$ 6.735,00; Assinado em
04/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: 60Hz Engenharia Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ nº
26.435.077/0001-88; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de
manutenção preventiva e corretiva nos parques de energia solar do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme as condições e exigências no Termo de
Referência; Proc. nº 03753/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Dos
Bens Imóveis", Valor total de R$ 96.000,00; Assinado em 05/11/2024; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr.
Henrique Demétrio Moreira Feitosa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato ; CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Implanta Informática Ltda;
CNPJ n º 37.994.043/0001-40; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2024 e término em 30/09/2025; Processo nº 05769/2024.
Assinado em 20/09/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática"; Valor total de R$
112.824,24 ; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza
- Presidente; assina pela empresa o Sr. Argileu Francisco da Silva - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de serviços
de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização
das instalações do Crea-DF, Bloco B. Vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$26.700,00.
Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e José Fábio Leal de Moura, representante
legal. Processo Administrativo nº 07.017.209571/2024. Contrato n° 22/202 4 - C R EA - D F.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389091
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - UASG 389091.
Objeto:
Contratação 
de
manutenção
dos
sistemas 
de
Segurança
Eletrônica
(alarme/monitoramento), acesso/controle e de CFTV do Crea-DF. Entrega das Propostas: a
partir de 11/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.017.213051/2024.
CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024 - UASG 389099
PROCESSO Nº 0418.868225/2024-26. PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024. UASG
389099. Objeto: aquisição de brindes. Pregão Eletrônico. Fundamento: Lei 14.133/21.
Recebimento das propostas a partir de 11/11/2024. Abertura da sessão pública:
25/11/2024, às 10:00 horas. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto Velho-RO, 7 de novembro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP. Edital alterado
disponível em 08/11/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
www.gov.br/compras/pt-br e no site
www.crea-mt.org.br; abertura das propostas
25/11/2024 às 10:00h.
Cuiabá/MT, 6 de novembro de 2024.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 14, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS,
Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais,
em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de
julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se o resultado oficial do Processo de
Heteroidentificação. O Edital
na íntegra pode ser conferido no
site da Legalle
Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 12/2024,
código no comprasnet n° 90012, UASG 926444, objeto prestação de serviços de
terceirização, conforme o Edital, para o dia 27/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília).
Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
www.creapb.org.br. Processo n° 1193902/2024.
João Pessoa - PB, 21 de outubro de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO
Nº:
017.000961/2024-11
referente 
ao
Acordo
de
Cooperação
n.
017.000961/2024-11. CONVENIADA: Município de União da Vitória, CNPJ: 75.967.760/0001-
71. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua
cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como
a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada
uma das partes, visando seu efetivo cumprimento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
desta publicação. SIGNATÁRIO: Bachir Abbas.
PROCESSO Nº: 017.001371/2024-13 referente a Adesão ao Termo de Cooperação n.
012/2024. CONVENIADA: Serviço de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Estado do Paraná - SENAR-PR, CNPJ: 04.257.124/0001-08. OBJETO: Este instrumento tem
por escopo a adesão do CREA-PR ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado entre a
FAEP, o SENAR/PR, o SEBRAEPR, o IDR- PARANA, o SINDILEITE/PR e SENAC/PR, o qual tem
por objetivo a integração entre os partícipes para a realização de ações voltadas ao
desenvolvimento rural sustentável do Estado do Paraná, através do planejamento e
execução em conjunto de ações de formação profissional rural, de promoção social rural,
de qualificação e disponibilização da assistência técnica e extensão rural, no âmbito das
atribuições institucionais de cada cooperante, com a finalidade específica de fortalecer a
cadeia produtiva do leite e a promoção da diversidade e qualidade de queijos paranaenses,
doravante denominado TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. VIGÊNCIA: A partir do dia
17/10/2024 até 17/09/2026. SIGNATÁRIO: Ágide Meneguette
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240005287/2024, emitida para o Eng. Civil Ricardo Longuinho Regilio de Souza carteira
PR-122931/D, através do protocolo 208469/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 31 de outubro de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002043/2023, emitida para o Eng. Jacqueline Ribeiro Dantas Melo e Bertin carteira
PR-15311/D, através do protocolo 109663/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240003879, emitida para o Eng. Civil Kassiano Pereira Vecchi, carteira PR-159586/D,
através do protocolo nº 99367/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 6 de novembro de 2024.
AGRÔNOMO CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Espécie:
Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de medicina do trabalho, a fim de implantar e gerenciar o programa de controle médico de
saúde ocupacional (PCMSO), e seus exames médicos ocupacionais e complementares da
medicina do trabalho, bem como, todas as ações no âmbito dos dispositivos legais necessários
à promoção, informação e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores (sede e
inspetorias) do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico (PE08/2024). Contrato: PS021/2024.
Processo: 2024.000010143-6. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor unitário: R$199,99
(PCMSO); R$40,00 (Exame ocupacional); R$19,50 (Acuidade); R$29,99 (Audiometria) e R$9,99
(Hemograma
completo). 
Dotação
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.04.09.010.
Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Rogério Coifman pela
CARLOS CHAGAS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2024400449 - Objeto: Aquisição de Mobiliário por meio de
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência n.º 011/2024 - GEIE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download
em 08/11/2024 das 10h às 17h nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras,
https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/LinksExternos?id=91256262-32e9-
44ac-8668-40c5ea57d7c 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 08/11/2024 às 10h. Abertura da Sessão
Pública: 26/11/2024 às 10h (horário de Brasília - DF). Mais informações pelo endereço eletrônico:
licitacrea@crea-rj.org.br, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação/Pregoeira

                            

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