DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JOHN RICHARD
LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 02.964.380/0001-00. Objeto: Locação de mesas e
cadeiras. Vigência: Prorroga-se o presente por 06 (seis) meses de 26/02/2025 a
25/08/2025. Valor: R$ 8.881,80 (Oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta
centavos). Base Legal: 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços
terceirizados de limpeza e jardinagem. Altera-se o dia de trabalho da funcionária
terceirizada lotada na Representação Regional de Foz do Iguaçu, Sr.ª Kamila Victoria
Linhares Levinsky, a pedido, das quintas-feiras para as quartas-feiras a partir de
06/11/2024 no horário de funcionamento da Regional: das 12h às 16h e das 16h15 às
18h15.Base legal: Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação de Julgamento.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar
às partes denunciantes, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento
Telepresencial, designada para o dia 25 de novembro de 2024: P.E.P. nº 0055/2022,
A.M.M. CPF 121.0XX.XXX-XX, e J.M.O.N. CPF 331.8XX.XX-XX, às 10h30min; P.E.P. n°
0069/2022, E.T. CPF 927.6XX.XXX-XX, às 16h10min. Dessa forma, solicitamos a indicação de
um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para
o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.
São Paulo-SP, 6 de novembro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação de Julgamento.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar
às partes denunciadas, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento
Telepresencial, designada para o dia 25 de novembro de 2024: P.E.P. nº 0055/2022 (às
10h30min), J.E.F.M. - CRMV/SP n° 24.3XX-VP; P.E.P. n° 0069/2022 (às 16h10min), M.V.
N.A.R. - CRMV/SP n° 47.3XX-VP e sua procuradora Dra. Erika Evangelista Dantas - OAB/SP
n° 434.502, e M.V. A.C.G.R. - CRMV/SP n° 41.3XX-VP e seu procurador Dr. André Luís
Franco Rodrigues - OAB/SP n° 331.226. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail
e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para
o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.
São Paulo-SP, 6 de novembro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
N.º 0038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo
a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0038/2024, para contratação de
empresa especializada de evento e outros nos termos do termo de Referência constante nos
autos de processo de Dispensa de Licitação 0038/2024, para atender as demandas do Conselho
Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
61.074.175/0001-38, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, 14.261, CEP 04794-000,
Chácara Sto Antônio, Município de São Paulo, São Paulo, com valor total de R$ 2.394,43 (dois
mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). A homologação da
presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021,
tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no
contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a
executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação
deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Macapá-AP, 6 de novembro de 2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do CRO/AP
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912515123.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0013-47.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Fundamento Legal: no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CITAÇÃO N° 1/2024
O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, convoca a EPAO
INTERODONTO - SISTEMA DE SAÚDE ODONTOLÓGICA LTDA, CRO-SC 640, na pessoa do
sócio administrativo, Sr. José Antônio Molinari, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para comparecimento obrigatório na sede do CRO-SC localizada na Rua: Duarte
Schutel, 351, Centro, Florianópolis-SC, no dia 29/11/2024, às 08:30 horas, para a audiência
de conciliação e instrução, nos autos do Processo Ético nº 052/2024.
O processo está à disposição da Clínica ou do seu sócio na sede deste Conselho.
Florianópolis, 16 de outubro de 2024
RAFAEL LACERDA ZANDONA
Presidente Comissão de Ética do CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por
objeto:
A
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
AGENCIAMENTO
DE
VIAGENS,
COMPREENDENDO CONSULTA, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO,
CANCELAMENTO,
ENTREGA DE
BILHETES DE
PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS,
DE
QUAISQUER
COMPANHIA,
NOS
TRECHOS
E
HORÁRIOS
ESTABELECIDOS, BEM COMO SEGURO VIAGEM, na forma abaixo:
Adjudicada: VOAR TURISMO LTDA - CNPJ: 26.585.506/0001-01, localizada na
Quadra 208 Sul Avenida Lote 16 Sala 02, CEP: 77020-542, Telefone: (49) 99918-6327, e-
mail: clavuslicitacoes@gmail.com. Valor total adjudicado: R$ 154.150,00 (cento e cinquenta
e quatro mil cento e cinquenta reais) para o Lote 01 (lote único do certame),
compreendendo o desconto de aproximadamente 13,20% (treze vírgula vinte por cento).
Atenção: O valor da contratação será R$ 171.588,90 (cento e setenta e um mil quinhentos
e oitenta e oito reais e noventa centavos) que poderão ser utilizados até este limite
através da aplicação do percentual do desconto adjudicado, rememorando-se que o
critério de julgamento foi o maior desconto.
Recife, 4 de novembro de 2024.
ANA CAROLINA FREIRE LOPES
Presidenta do CRP02
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Fornecimento de cartões de vale transporte para deslocamento das(os)
funcionárias(os) da Subsede Norte, em Montes Claros . Partes: Conselho Regional de
Psicologia - 4ª Região (MG) e CONSÓRCIO MOCBUS - Fund: Lei 8.666/93 - Inexigibilidade
004/20 - Objeto Aditado: Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o)
pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional
de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), em razão do Edital de Ciência de Eliminação de
Documentos n° 02/2004, publicado na página 189, da Seção 3, do DOU de 03/10/2024, faz saber
a quem possa interessar que o(s) Termo(s) de Eliminação de Acondicionamento Vazio e o(s)
Termo(s) de Expurgo de Documentação; relacionadas nas Listagens de Eliminação de
Documentos n° 05/2004, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 10/2024, estão disponíveis para
consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de-
documentos-cpad/. Cumprido o prazo estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação de
Documentos Nº 002/2024 e não tendo sido apresentada oposição ao expurgo desses
documentos, proceder-se-á a eliminação de 23,40 metros lineares dos documentos relativos a
receitas e despesas correntes, do período de 01.2004 a 12.2009, e remanescentes de 2001 e
2003, do(a) CRP04-MG, devidamente aprovada pela Presidente da CPAD a Sra. Paula Ângela de
Figueiredo e Paula, e autorizada pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra Conselheira(o)-
Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga.
Aprovo:
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.
PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
Autorizo:
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de buffet (tipo coquetel, coffee break) para atender as necessidades
do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro em suas ações orientativas. A Sessão
Pública está prevista para o dia 29 de novembro de 2024 às 16 horas no portal. eletrônico: site
www.comprasnet.gov.br.
O
edital
completo
encontra-se
disponível
no
site.
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024.
CÉU SILVA CAVALCANTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 018/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 021/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade
com a Cláusula Sexta do Contrato inicial CROGO nº 010/2022, da empresa responsável pelos
serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação,
para concessão, pelo CROGO, do auxílio Vale Alimentação aos seus empregados.
Valor Global: R$ 636.000 (seiscentos e trinta e seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993,
bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 111/2024.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Henrique Avelino dos Anjos.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo: 570500168.000595/2024-80. Objeto: Aquisição de serviços de mão de obra exclusiva
de pintor e pedreiro para serviços de conservação e manutenção de bens imóveis, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a sessão
pública da licitação supracitada, que está suspensa, em razão de adequação do Edital, está prevista
para o dia 29 de novembro de 2024 às 14 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
O edital completo encontra-se disponível no site. www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024.
CÉU SILVA CAVALCANTI
Presidente do Conselho
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