DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo: 570500151.000027/2024-68. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de prestação de serviços de convênio em assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, terapias, exames complementares de diagnósticos e tratamentos, incluindo
acompanhamento pré-natal e parto, serviços clínicos e cirúrgicos e serviços auxiliares em
todas as especialidades admitidas ou que venham a ser admitidas pelo Conselho Federal de
Medicina e/ou Associação Médica Brasileira ou pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em
consonância à Lei 9.656/98 de 03 de junho de 1998 e suas alterações, sem carência, sem
co-participação, sem limite de idade e sem taxa de inscrição, sem excluir doenças
preexistentes ou crônicas, aos funcionários ativos sob responsabilidade do CRP/05, seus
cônjuges/companheiros e seus filhos solteiros de até 18 anos completos e, sendo
universitário, até 24 anos completos, cuja relação de titulares e dependentes, com as
respectivas datas de nascimento, estão relacionados abaixo, com abrangência geográfica
Nacional., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a
sessão pública da licitação supracitada, em razão de adequação de data, está prevista para o
dia 29 de novembro de 2024 às 15 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O
edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2024.
CÉU SILVA CAVALCANTI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926609
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2023-01 e 004/2023-01
Proc. Adm. nº 2800.03.00672.2024. CONTRATADA: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO
- LTDA - CNPJ nº 10.255.350/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência contratual n°
003/2023-01; vigência: 04/11/2024 até 03/11/2025; valor total de R$ 121.885,42 (cento e
vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data
Assinatura: 01/11/2024.
Proc. Adm. nº 2800.03.00672.2024. CONTRATADA: F.L.B VIAGENS E TURISMO - LTDA - CNPJ
nº 12.669.334/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência contratual n° 004/2023-01;
vigência: 04/11/2024 até 03/11/2025; valor total de R$ 6.856,00 (seis mil oitocentos e
cinquenta seis reais). Data Assinatura: 01/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 012/2022. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: F U L L S EG
SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 23.923.779/0001-12. Objeto: Renovação da prestação de serviços
de segurança patrimonial, especializada em alarme monitorado, 24 (vinte e quatro) horas
todos os dias, incluindo o monitoramento das câmeras, sensores, cerca elétrica e sua
manutenção preventiva e corretiva, por mais um período de 24 meses. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância ostensiva e ou monitorada. Valor total
para o período de 24 meses: R$ 14.568,48. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº
14.133/21. Data de assinatura: 05/11/2024.
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 013/2022. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GENTE
SEGURADORA SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Renovação do seguro patrimonial
para a sede administrativa do CRQ-12, visando ressarci-lo de possíveis prejuízos em
decorrência de sinistros, roubo, descargas elétricas, explosões, fumaça, dentre outros, por
mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em
Geral. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 3.442,48. Fundamento Legal:
Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de assinatura: 07/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 926712. Nº Processo:
30/2024. Objeto: Criação de 6 (seis) troféus Mascate e de 10 (dez) escudo Mercúrio para
o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE,
Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 3.400,00.
CONTRATADO: Francisco de Assis Sousa da Silva Filho. CNPJ: 26.373.648/0001-05.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por meio da
Comissão de Patrimônio, torna público a quem possa interessar em conformidade com a
Lei Federal n° 14.133/2021 Art.76 inciso II, Chamamento público, com objetivo DOAÇÃO de
bens móveis declarados inservíveis pela Comissão de Patrimônio de Bens Móveis do
CRESS20ª/MT, por não mais atenderem às finalidades públicas do CRESS20ª/MT, conforme
Laudos de Avaliação e decisão da autoridade competente Edital disponível pelo site
www.cressmt.org.br. O prazo de recebimento de pedidos será de 8 (oito) dias uteis, sendo
do dia 11/11/2024 a 22/11/2024 site www.cressmt.org.br.
Cuiabá-MT, 5 de novembro de 2024.
LEANA OLIVEIRA FREITAS
Presidente e Conselheira
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 12, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES,
convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos
Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-
912, até o dia 14 de novembro de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às
12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de
TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Maykel Pereira dos Santos, CPF: XXX.061.XXX–42,
classificação
de
convocação
nº
12 referente
à
ampla
concorrência
e
inscrição
622.02413986/6 e para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Eliza Effgem Ribeiro , CPF:
XXX.770.XXX-50, classificação de convocação nº 09 referente à ampla concorrência e
inscrição 622.02408756/6.
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
Notificação de Inscrição de Débito em Dívida
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo,
considerando o disposto no Art. 12, VII da Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e com
fulcro na Constituição Federal; Arts. 4º e 5º da Lei 12.514/2011; Art. 12, VII c/c Art. 14,
§§ 1º e 2º, ambos da Lei 13.639/2018; Art. 32, VI da Resolução Nº 241, de 20 de
dezembro de 2023, Art. 1º, Art. 2º e Art.5º da Lei 5.421/68, Lei nº 6.830/80, e, demais
legislações vigentes, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, com a
respectiva informação do número do registro profissional, para que no prazo de até 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste edital, possa regularizar perante este conselho
o seu débito referente à anuidade do exercício de 2019 ou apresente impugnação por
escrito, devidamente fundamentada, inclusive com documentos, se necessário, dirigida ao
Presidente do CRT-SP, conforme art. 41 da Resolução CFT nº 241, de 20 de dezembro de
2023, para revisão da cobrança, cabendo ainda recurso administrativo com efeito
suspensivo, em caso de indeferimento da impugnação apresentada, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da notificação do indeferimento da impugnação, de acordo o
inciso II do art. 48 da Resolução CFT nº 241, de 20 de dezembro de 2023. Conforme o
inciso III, do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a apresentação de
reclamação ou recurso em processo tributário administrativo suspende a exigibilidade do
crédito tributário. A impugnação e o recurso administrativo com efeito suspensivo deverão
ser apresentados por meio do link https://servicos.sinceti.net.br > Impugnação: (Acessar o
ambiente de serviço, ir em Protocolo > Dívida Ativa > Procedimento Fiscal > Impugnação
de Notificação de Dívida Ativa). O pagamento do débito pode ser efetuado por meio das
opções disponíveis em sua área profissional no SINCETI, através de boleto bancário (à
vista ou parcelado) por meio do link de acesso: https://servicos.sinceti.net.br (Acessar o
ambiente de serviço, ir em financeiro > anuidade > selecionar o exercício em aberto e
optar pelo pagamento via boleto bancário, à vista ou parcelado). O não pagamento no
prazo especificado poderá ensejar a inscrição do débito na dívida ativa do CRT-SP e o seu
protesto em Cartório, bem como a negativação do devedor em cadastros restritivos de
crédito do setor público ou privado e o ajuizamento de execução fiscal, sem prejuízo de
outras medidas legalmente cabíveis (atualização monetária, cobrança de juros e multa,
honorários advocatícios) sobre o valor total devido, emolumentos, taxas e custas
processuais, por exemplo. E fica o interessado NOTIFICADO, uma vez frustradas as
tentativas de notificação para o endereço cadastrado no SINCETI seja por meio eletrônico
ou físico e com aviso de recebimento negativos por estarem em lugares incertos e não
sabidos. Para mais informações entrar em contato através do telefone (11) 3580-1000 ou
e-mail: cobranca@crtsp.gov.br. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação.
Número Registro Nacional - Pessoa Física/Jurídica: 35942637890 - ABDI SANTOS MOTA;
21738458881 - ABNER AUGUSTO ARANHA; 25242974893 - ABNER CORCINO DOS SANTOS;
34514982865 - ABNER FERREIRA OLIVEIRA; 29528937802 - ABRAAO DAVID PEREIRA
MATHIAS; 33691445810 - ACACIO HENRIQUE HONORIO; 6395753827 - ACÍLIO MANUEL
PAIXÃO DE JESUS; 31429760869 - ADAILTON DA SILVA ARAUJO; 22220919854 - ADAILT O N
JOAO MENDES; 38196331894 - ADAILTON PEREIRA DA SILVA; 3671742860 - ADALBERTO
DA SILVA ROCHA LOBATO; 5914193869 - ADALBERTO SANTO TIMPONE; 16869106819 -
ADALBERTO VINCO ARAUJO; 56915411615 - ADAO IRINEU SILVA; 34058752858 - ADEILSON
APARECIDO SANTOS SILVA; 33448037869 - ADEILSON DE SOUZA; 1867700816 - ADEMAR
JOSE MONTILHA; 6673282894 - ADEMAR LOPES DA SILVA; 28175874805 - ADEMIR
GONÇALVES FRANCO; 45509867868 - ADEMIR LEME; 29998710820 - ADEMIR MENDES DE
OLIVEIRA; 28175878800 - ADEMIR RIBEIRO DOS SANTOS; 25694163800 - ADENILSON
ALVES DA SILVA; 12605338835 - ADERITO QUEIROZ VITORIANO; 14725838845 - ADIL
APARECIDO CARDOSO; 10504384856 - ADILSON AZEREDO COUTINHO; 8711091827 -
ADILSON BORGES DOS SANTOS; 16886935801 - ADILSON CARVALHO SOARES; 6731939854
- ADILSON GERALDO ROUTH; 17858538802 - ADILSON LIMA MARTINS; 27979347846 -
ADILSON LUIZ MARTINS FERREIRA; 25041760829 - ADILSON PEREIRA LEITE; 8053551890 -
ADILSON VICENTE FERREIRA; 62402498900 - ADILSON VICENTE PORTO; 14338055880 -
ADILTON AZEVEDO DE MIRANDA; 26237780866 - ADMIR VENTURA FERREIRA FILHO;
19911225860 - ADNEI AUGUSTO DE OLIVEIRA; 35404812818 - ADOLFO FEROLDI VANIN;
36031304805 - ADONIS PEREIRA DE CASTRO; 39963522807 - ADRIANA CORREIA LACER DA ;
7880959866 - ADRIANA COSTA; 31497355800 - ADRIANA DAS GRACAS DE MELO;
27108730871 - ADRIANA ESTELA CLAUDINO; 8984349631 - ADRIANA PATRICIA ALVES
SOUSA; 39506332860 - ADRIANE SANTA ROSA BATISTA; 30842943803 - ADRIANO AUTO DE
OLIVEIRA; 28667834840 - ADRIANO CASSIO BARBOSA; 10788175882 - ADRIANO CESAR
PIMENTA; 37203542882 - ADRIANO COELHO ALVES; 37613400875 - ADRIANO DA SILVA;
29940810830 - ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA; 25894610893 - ADRIANO DE AGUILAR
ROCHA; 35503943813 - ADRIANO DE MELO; 28796854863 - ADRIANO HERNANDES
AMADEU; 17306389882 - ADRIANO JOSE CARNEIRO; 102323542 - ADRIANO JOSÉ DE JESUS
SANTOS; 29895274866 - ADRIANO LEONCIO COSTA DA SILVA; 30164267816 - ADRIANO
MARTINS DA SILVA; 24642753877 - ADRIANO MORIEL; 27141200835 - ADRIANO NUNES;
30168170809 - ADRIANO PASSADORI DE MORAES; 18167206823 - ADRIANO PEDRO
ANTAO; 37992327888 - ADRIANO PRADA DE CAMPOS; 38088661870 - ADRIANO RAMOS
LEPINSKI; 21849198888 - ADRIANO RODRIGO DE OLIVEIRA; 44694729802 - ADRIANO
SANTOS BENEDITO; 35032228800 - ADRIANO SOARES DE CARVALHO; 33748155883 -
ADRIANO TADEU FOGAÇA DA SILVA; 11386265896 - ADRIANO TRAJANO; 28471501880 -
ADRIANO TURRA MOREIRA; 17108779870 - ADRIANO VALERIO; 37726920874 - ADRIANO
VICENTE DA SILVA; 36429844870 - ADRIEL FERREIRA DOS REIS; 22855998204 - ADVALDO
GOMES; 9433233808 - AELSON FERREIRA DE CARVALHO; 23148870930 - AFONSO
FERREIRA DA SILVA;
37266089824 - AFONSO GABRIEL
GONÇALVES NASCIMENTO;
84411872820 - AFONSO TADEU VASQUES; 45639091819 - AGATHA RODRIGUES PEREIRA;
9154267811 - AGENOR ALVES DE CARVALHO; 47202993856 - AGENOR HENRIQUE CASTRO
VILELA; 38233960802 - AGEU FERREIRA DE SOUZA; 32124283847 - AGNALDO PAVAN
BUENO; 5933223808 - AGNALDO VILLAÇA DE OLIVEIRA; 59041064320 - AGUINALDO ALV ES
DE CARVALHO; 31550749811 - AHMAD YOUSSEF ABDOUNI; 35764269814 - AILTON ALVES
DE OLIVEIRA; 57583510759 - AILTON DIAS DA SILVA; 39221489809 - AILTON GONÇALV ES
DA SILVA; 36342209880 - AILTON RODRIGUES DE SOUZA; 28216696825 - AILTON SILVA
MAGALHAES; 31590725840 - ALAIR GEMINIANO DA SILVA; 38434085801 - ALAN BRANDÃ O
COSTA; 39413852839 - ALAN DA MOTA PENTEADO RAFAINI; 40416734880 - ALAN
FERREIRA DE LIMA; 96205709449 - ALAN FERREIRA DE MELO; 37751571829 - ALAN JOSE
GOULART; 30818213809 - ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS; 29709200852 - ALAN
WELLINGTON SANCHES; 37374996837 - ALAYR AUGUSTO RIBEIRO NETO; 1381267122 -
ALBANO ARAUJO DE SANTANA; 46585656504 - ALBANY DIAS DE SOUZA; 43504814861 -
ALBERIS LIMA DIAS; 28889494824 - ALBERTO ALVES LIMA JUNIOR; 41773240862 -
ALBERTO JOSÉ WALDOMIRO; 28325106808 - ALBERTO MORIYUKI GIBO; 20509141803 -
ALBERTO SIQUEIRA DIAS JUNIOR; 21592045871 - ALBINO DE OLIVEIRA PEREIRA;
28638988842 - ALCEMIRO ANTONIO DE SOUZA; 25336899801 - ALCIDES CLAUDINO COTO;
35931389806 - ALCIMAR SANTOS DIAS; 89145895600 - ALCIR BATISTA DA SILVA;
6250070850 - ALDAIR RODRIGUES MARIANO; 29440865881 - ALDA REGINA BUENO
MINIOLI; 91509319387 - ALDENOR EVANGELISTA; 35231529842 - ALDERICK DOS SANTOS;
29271021800 - ALDERICO MENEZES NERI; 1838662820 - ALDIR ADELINO DE LIMA;
92027458700 - ALDO CARLOS ALVES PIMENTA; 36063640835 - ALDO CRISTIANO AGUIAR
PESSOA; 16358124889 - ALDO JOSE DE OLIVEIRA; 4510205880 - ALDO LOPES DA SILVA;
15844704886 - ALECSANDER ADELMO MOLENA; 41867814862 - ALEF ALEXANDRE FONTES
MANCIO; 26577082855 - ALEKSANDRO DE SENA COSTA; 6885044857 - ALENCAR ROCHA
SOBRINHO; 40236058835 - ALERSON FLORENCIO DA SILVA; 42197882805 - ALESSANDHER
BEMJAMINN
BORGES
DE
AMORIM; 21699920818
-
ALESSANDRO
ALEX
PEREIRA;
24828588876 - ALESSANDRO CASALETTI; 20243971826 - ALESSANDRO DANIEL DE SAL L ES ;
13702271830 - ALESSANDRO DOS SANTOS; 40977353818 - ALESSANDRO MOREIRA DA
CRUZ; 29602834811 - ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS ALVES; 18372095884 -
ALESSANDRO ROSA DA SILVA; 26508318802 - ALESSANDRO VERISSIMO DA SILVA;
22295835810 - ALEX ALVES DE SOUZA; 12504772807 - ALEXANDER PALONI; 16141104843
- ALEXANDRE AFONSO VAZ; 13403971880 - ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA; 83814671520
- ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS; 16232611802 - ALEXANDRE BARROQUEIRO DE
CARVALHO; 32860135871 - ALEXANDRE BASILIO TOZZATO; 20264158890 - ALEXANDRE
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