DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
segunda convocação, 1(uma) hora após, observado o quórum estatutário, com o objetivo
de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do
Sindicato realizada em 03 de novembro de 2005, conforme Registro no Cartório do
Município de Boa Saúde/RN, Livro nas 2 fls. 111 as 112, sob o nº de ordem 58; 2)
Ratificar a Alteração Estatutária realizada em 29 de maio de 2016 para: a) alterar a sua
representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores
e agricultoras familiares, proprietários ou não, ativos e aposentados, que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas
não superior a dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município
de Boa Saúde - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Saúde - RN; e C)
Gestão administrativa.
Boa Saúde/RN, 7 de novembro de 2024.
FRANCISCA SIMONE DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 41.667.287/0001-95
AVISO DE ELEIÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL-QUADRIÊNIO 2025\2029
Pelo presente edital, faço saber que no dia 28 de janeiro de 2025, das 08h às
17h, será realizada a eleição para a escolha dos membros titulares e suplentes da Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegados Federativos, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO RIO GRANDE DO SUL-SINTRACERGS, na sede
da entidade, localizada na Av. Ely Correa n. 1.607, 1ª andar, Bairro Dona Mercedes,
Gravataí-RS, CEP 94.180-212, para o exercício do mandato de 04(quatro) anos de
2025\2029, conforme preconiza o artigo 26 do Estatuto Social. O prazo de registro de
chapas é de 10(dez) dias a contar da data da publicação do aviso resumido deste Edital no
Diário Oficial da União e em jornal de circulação estadual, prevalecendo a data da última
publicação, caso as publicações não ocorram no mesmo dia. O requerimento de registro da
chapa deverá ser protocolado na secretaria do sindicato, onde estará à disposição dos
interessados, pessoa habilitada para atendimento e para prestar informações concernentes
ao processo eleitoral, recebimento de documentos mediante recibo das 08h00 às 12h00 e
das 13h30m às 17h. O requerimento de registro de chapa deverá estar acompanhado dos
documentos preconizados no artigo 9º do Regimento Eleitoral 01\2024. A impugnação dos
candidatos poderá ser apresentada mediante requerimento a ser protocolado na secretaria
do sindicato, no prazo de até 48(quarenta e oito) horas, a contar da disponibilização da
nominata das chapas no quadro de avisos do sindicato conforme preconiza o art. 13 do
Regulamento Eleitoral, no
mesmo horário de funcionamento acima
já citado. O
procedimento pertinente ao pleito convocado por este edital encontra-se detalhado no
Estatuto Social e no Regulamento Eleitoral 01\2024 que estão à disposição dos
interessados na sede do sindicato.
SILVIO MIGUEL COELHO DUTRA
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BOA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO,
SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores publicos
municipais da cidade de Vila Boa-GO, para participarem da assembleia geral do sindicato
dos servidores publicos municipai de Via Boa-GO, a ser realizada no próximo dia 29 de
novembro de 2024, às 19h, em primeira convocação e 20:30h em segunda e ultima
convocação, com qualquer numero de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara
Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para a fim de
deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) reposição de 12% por cento de
perca salarial referente aos anos de 2018 a 2024; b) aprovação do orçamento anual para
2025; c) outros assuntos referente ao sispvib.
Vila Boa-GO, 7 de novembro de 2024
SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA
SINDICATO RURAL DE BARRO ALTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados, empregadores,
empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à
agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de
Barro Alto - GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à
Rua Alfredo Sebastião Batista, Centro, CEP: 76390-000, Barro Alto - GO, no dia 04 de
dezembro de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda
e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Proposta de
extensão da base territorial deste Sindicato aos municípios de Santa do Novo Destino e Vila
Propício. b) Alteração do Estatuto da Entidade, constando os novos Municípios que irão
fazer parte da base territorial do Sindicato.
Barro Alto - GO, 4 de novembro de 2024.
ELIENE FERREIRA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELO ORIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O 
Sindicato 
dos 
Trabalhadores 
Rurais 
de 
Belo 
Oriente/MG, 
CNPJ:
21.078.357/0001-62,
com
endereço a
Rua
Santa
Efigênia,
nº 355,
Bairro
Santa
Terezinha, na cidade de Belo Oriente/MG, por seu Presidente José de Miranda Barreto,
CPF ***.***.906-**, NIT:1.235.839.980-0, convoca todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de
animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do
município de Belo Oriente/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada
às 14 horas, do dia 06 de dezembro de 2024, tendo como local o Salão do STR,
situado a Rua Santa Efigênia, nº 355, Bairro Santa Terezinha, em Belo Oriente/MG,
para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras
alterações se necessário.
Belo Oriente/MG, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ DE MIRANDA BARRETO
Presidente
SINDICATO RURAL DE CAIAPÔNIA
CNPJ Nº 24.858.003/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregadores, empresários
vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao
extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Caiapônia- GO
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à Av. Plinio Gayer,
nº 448, Setor Nova Caiapônia, CEP: 75850-000, Caiapônia-GO, no dia 02 de dezembro de
2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última
convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de incorporação
como extensão da base territorial deste Sindicato o município de Palestina de Goiás. b)
Alteração do Estatuto da Entidade, constando o novo Município que irá fazer parte da base
territorial do Sindicato.
Caiapônia-GO, 7 de novembro de 2024.
VINICIUS SANTOS SILVA CARVALHO
Presidente
SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A
O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de
Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 07 [sete] diplomas no período de 04/09/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: Livro 007 - registros 1233 a 1239. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uniavan.edu.br.
Balneário Camboriú, 4 de novembro de 2024.
JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR
Reitor
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no
período de 22/10/2024 a 01/11/2024, no seguinte Livro UNICAP 2024: Arquitetura e
Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 270. Ciências Biológicas Licenciatura - 972
- 01 diploma - Nº 289. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 271. Ciência
da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 274 e 275. Comunicação Social
Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 281. Comunicação Social
Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma - Nº 285. Direito Bacharelado - 963 - 08
diplomas - Nº 272, 273, 279, 280, 286, 287, 288 e 293. Engenharia Civil Bacharelado - 964
- 02 diplomas - Nº 277 e 282. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 02 diplomas - Nº 283 e
292. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 278. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01
diploma - Nº 276. Pedagogia Licenciatura - 954 - 02 diplomas - Nº 284 e 290.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 5 de novembro de 2024.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, S.J.
Reitor
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
*Republicação - lote I
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do
Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do
seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 (Republicação do lote I) - Data de
abertura 25 de Novembro de 2024, às 09h:30min, objetivando a Aquisição de 01 (um)
veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro
(Item 1). A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item.
O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do
https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial.
Maiores 
informações 
através 
da
plataforma licitanet, no e-mail: licitacao@condesc.ba.gov.br.
Em 7 de Novembro de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
Presidente do CONDESC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do
Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão
nº 041/2024. Para
aquisição de
peças automotivas.
Abertura
dia
25/11/2024,
às 
09:00
h.
pelo
endereço
eletrônico
(https://licitar.digital). 
O 
edital 
encontra 
disponível 
no 
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 7 de novembro de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG