DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800227
227
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005039437 Número da Contratação - Sislog: 109764
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico 115/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art.
28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de
30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde,
para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC.
Valor total estimado: R$ 24.942.318,24. Data e horário de abertura da sessão pública:
09:00 do dia 02/12/2024. Recebimento de Propostas: 12/11/2024 08:00:00.
Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3482, devani.sesgo@gmail.com.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO -SEEL/GO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005003579,
Contratação nº 103961- SISLOG, oriundo da concorrência 04/2024. objeto reforma e
modernização do parque aquático do centro de excelência do esporte arquiteto Eurico
Godoi, localizado no município de Goiânia. Contrato 26/2024. Contratada: MRL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.791.812.0001/96, valor total R$ 3.349.000,00 Período da
contratação: 23/10/2024 à 23/04/2026. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei
17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
Goiânia, 10 de outubro de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 202400005008228, contratação SISLOG nº104728, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-
SEEL. Contrato: nº 44/2024 - Contratada: Doranice Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ:
08.687.366/0001-92. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de preparo
e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água
mineral e gelo, para atender a Fase final da Copa Quilombola. Valor total: 223.079,90
(duzentos e vinte e três mil setenta e nove reais e noventa centavos). Período da
contratação: 20/09/2024 à 20/09/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei
17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 18 de outubro de2024.Rudson
Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008405,
Contratação nº 104750- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 14/2024. objeto é a
contatação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território
nacional em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).
Contratos 45/2024, valor de R$ 65.378,25, jogos abertos 2024 e 46/2024, valor de R$
66.289,00 evento paradesporto. Contratada: 2V Empreendimentos, negócios e Serviços LTDA.,
CNPJ: 46.672.831/0001-00, Período das contratações: 11/10/2024 à 11/10/2025. Em
conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
Goiânia, 18 de outubro de2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO -SEEL/GO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL., processo nº
202317576000013, cujo objeto é o primeiro termo aditivo referente a prorrogação de
prazo por 12 meses com vistas à construção de campos de futebol Society, em 18
municípios goianos, nas dimensões 26,7x42,3, área total de 1.129,41 m ², com instalação
de grama sintética, drenagem, alambrado e iluminação. Contratadas NYOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.569.426/0001-30, contratos 28/2024 a 36/2024 e L.G.B EIRAS,
CNPJ: nº. 13.296.533/0001-04, contratos 37/2024 à 45/2024. Vigência 01/10/2024 à
01/10/25, o presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal 8.666/1993,
Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.
Goiânia, 10 de outubro de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de
locação de sistema de digitalização de imagens de raio-x e mamógrafo (monocassete) de
mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e
impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela
Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 04/12/2024, horário de Brasília/DF.
ID: nº 1059109
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 4 de novembro de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
R E P U B L I C AÇ ÃO
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA
SINFRA-PRO N. 2024/12032
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso -
SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação/CEL/STCRIP -
Portaria Conjunta n. 005/2024/GS/STCRIP/SINFRA/AGER - comunica que o procedimento
para Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa
de serviço integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, Categorias Básica (Lote I) e
Diferenciada (Lote II), NÃO RECEBEU PROPOSTAS para o MIT 5-I, sendo declarado DESERTO.
Nesse sentido fica REPUBLICADO o CHAMAMENTO para o MIT 5-I e reaberto o prazo para
apresentação de proposta, garantia e documentação, devendo se protocolizar ofício e
envelopes na forma do termo de referência supracitado até às 17h do dia 13/11/2024
diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro
Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, das 07h30m às 11h30m
e das 13h00m às 17h. Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail:
cel@sinfra.mt.gov.br, ou por meio do telefone: (65) 3613-0563.
Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2024.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER.
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo pick up - Convênio n° 892.107/2019.
PROCESSO: 83/041.045/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural -
AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2024, que
resultou na seguinte empresa vencedora: GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS - EPP, inscrita no
CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).
Campo Grande, 25 de outubro de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo
abaixo especificado, de acordo com Manifestação Jurídica.
PROCESSO: 83/027.904/2023
Amparo Legal: fulcro o art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal 14.133, de 2021
Favorecido: EUCAFLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MUDAS LTDA
CNPJ: 09.026.822/0002-05
Valor Global: 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).
OBJETO: Aquisição de 60.000 (sessenta mil) mudas de erva mate - Convênio n° 799.486/2013
Ordenador de Despesas: Washington Willeman de Souza
Data de Ratificação: 22/10/2024
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente - AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
HOMOLOGAÇÃO - RP 45/2024
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público
que homologo e adjudico o Pregão Eletrônico de Registro de Preços 45/2024 - Processo de
Compras: 1231021 000045/2024 - Processo Sei! 1230.01.0000329/2024-06 para o Registro
de Preços para a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, sob a forma de
entrega integral, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital, conforme Ata nº 45 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 22 de
Agosto de 2024 e declaro vencedora do certame, para o Beneficiário do Lote 1: DNM -
Distribuidora Nacional de Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 29.211.016/0002-06, Beneficiário do
Lote 2: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do
Lote 3: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do
Lote 4: Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas LTDA, CNPJ/MF:
01.563.351/0001-73, Beneficiário do Lote 5: Casa do Pica-Pau Maquinas Agricolas LTDA,
CNPJ/MF: 04.742.267/0001-05, Beneficiário do Lote 6: Daiana Vogel Zimmermann LTDA,
CNPJ/MF: 15.823.601/0001-71, Beneficiário do Lote 7: Terra Nasser LTDA, CNPJ/MF:
46.209.123/0001-38, Beneficiário do Lote 8: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF:
15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 9: AGRICULTE - Industria e Comercio de
Maquinas e Implementos Agricolas LTDA, CNPJ/MF: 11.097.671/0001-39, Beneficiário do
Lote 10: XCMG Brasil Industria LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário do Lote
11: XCMG Brasil Industria LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário do Lote 12:
Liugong
Latin
America
Maquinas
para
Construcao
Pesada
LTDA,
CNPJ/MF:
11.260.925/0003-50, no valor total de R$ 80.661.596,36 (oitenta milhões, seiscentos e
sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).
Belo Horizonte, 7 de setembro de 2024.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CSA-TIC: Suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Planejamento nº 112/2024 (Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa
com seus respectivos complementos e acessórios). Em virtude de alterações na
especificação técnica, necessidade de ajustes no Portal de Compras para espelhamento
com o PNCP, e inserção de novos valores de referência, faz-se necessário suspender o
início do certame, conforme publicação da 3ª Retificação do RP 112/2024. Nova data do
certame será publicada em momento oportuno, podendo ocorrer por retificação ou
lançamento de novo edital. Informações fone (31) 2123-1018.
Em 6 de novembro de 2024.
THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO: 001.2024.023717
Autorização de contratação direta
O Ministério Público do Estado da Paraíba torna pública a autorização para
contratação direta referente à Dispensa de Licitação nº 008 2024. OBJETO: aquisição de
eletrodomésticos e outros bens permanentes. CONTRATADAS: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83, o item 01 (FRIGOBAR), com
valor unitário e total de R$ 1.398,00 (hum mil, trezentos e noventa e oito reais) e o
item 02 (FORNO MICRO-ONDAS), com valor unitário e total de R$ 649,00 (seiscentos
e quarenta e nove reais) e a empresa SOTECA SOCIEDADE TÉCNICO CIENTÍFICA LTDA,
CNPJ: 09.098.872/0001-09, o item 04 (QUADRO BRANCO), no valor unitário e total de
R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). EMBASAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 15.10.2024.
João Pessoa, 22 de outubro de 2024.
ANTONIOHORTENCIOROCHANETO
Procurador Geral de Justiça
Fechar