DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Registro CGE nº 24-01978-4
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase
externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços gráficos para
impressão de 10.000 papel timbrado para título de regularização fundiária - conforme modelo
anexo e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às
necessidades do Convênio Nº 787554/2013 - Território da Borborema entre INCRA/EMPAER.
DATA E HORA: 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90014.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na
Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site
comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.
pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 47/2024 CEL2
Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 01,
02, 03, 04 e 06 R$ 1.640.700,00; FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 05 R$
150.000,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 07 R$ 309.999,99. Lote 08 Fracassado.
Recife, 31 de outubro de 2024
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação no DOU de 01/11/2024, seção 3, Pág. 234
Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2578/2024.
Abertura: 08/11/2024 às 10:00h. Disputa: 08/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 31/10/2024,
Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2572/2024. Abertura:
18/11/2024 às 10:00h. Disputa: 18/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 08/11/2024.
Na publicação no DOU de 01/11/2024, seção 3, Pág. 234 LICITAÇÃO.COMPESA
Nº 173/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2602/2024 , Onde se Lê: Abertura: 08/11/2024 às 09:00h.
Disputa: 08/11/2024 às
10:00h. Edital disponível 31/10/2024,
Leia-se: Abertura:
19/11/2024 às 09:00h. Disputa: 19/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 08/11/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (900182024) - UASG 453568
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº
00310.000305/2024-01. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a reprogramação do
Projeto Executivo referente ao Contrato Administrativo n° 056/2024, proveniente do
Convênio Federal 945921/2023 - CAIXA), o qual tem por objeto a contratação de empresa
de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 34.980,26
m² no município de União, sendo reprogramado o Projeto Executivo para a área de
36.281,86m². CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06.
ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1364 Bairro Catavento, Picos -PI. Valor: o
Contrato Administrativo n° 56/2024 foi pactuado com o valor de R$ 3.710.255,87 com a
reprogramação o valor será alterado para R$ 3.724.488,87 sendo possível a alteração nos
termos do artigo 125, da Lei n° 14.133/21.Teresina (PI), 5 de novembro de 2024. Maria
Vilani da Silva- Secretária de Estado das Cidades do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 08810098.000126/2024-31, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
90074/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LANTERNA PARA
CABEÇA/CAPACETE, COTOVELEIRA TÁTICA E LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA PARA O
CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 28/11/2024, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2024
OBJETO: Mesas de luz para serigrafia. Abertura dia 02/12/2024, às 09h.
Processo 24/0602-0008029-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a Comissão de Credenciamento e
Julgamento da CELIC no uso de suas atribuições, tornam pública a ata de distribuição das
iniciativas credenciadas, do credenciamento acima informado, Processo 23/0400-000574-0,
cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia
12.01.2024. Os dados necessários podem ser consultados no site www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1372/2024
Objeto(s): 0007.0735.000003 SERVIÇO OBRAS - CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA UNIDAD ES
HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADAS AÇO R$ 153999,9900 un.
Processo: 24/1700-0000111-0, Edital: 0003/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
DE
LICITAÇÕES.
Compromitente:
CMC
-
MÓDULOS
CONSTRUTIVOS LTDA, com CNPJ 10.279.488/0001-91.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de
Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores
- DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024. Renata Manera Fortes- Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
n°
1269/SEAGRI/PGE-2024-
Processo
administrativo
0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.013/2024 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Agriculte
Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda CNPJ: 11.097.671/0001-
39, Objeto: 20 Plantadeiras. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/10/2024.
Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
n°
1267/SEAGRI/PGE-2024-
Processo
administrativo
0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.013/2024
MGI,
Contratante:
Secretaria de
Estado
da
Agricultura,
Contratada:
Agromotores Máquinas e Implementos Ltda CNPJ: 03.881.622/0001-64, Objeto: 13 Vagões
Forrageiros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/10/2024.
Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
n°
1270/SEAGRI/PGE-2024-
Processo
administrativo
0025.000884/2024-08, Pregão eletrônico nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço
nº.292/2023 MGI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: Tractor
Terra Peças Para Tratores Ltda CNPJ: 10.408.092/0001-05, Objeto: 20 Distribuidores de
Calcário e Fertilizantes. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/10/2024.
Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2024. Luiz Paulo da Silva Batista- Secretário de Estado - SEAGRI
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 2023TR001016. PROCESSO SGPE N° DC1222/2023.
CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC SC / Fundo Estadual
de Proteção e Defesa Civil.
CONVENENTE: Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro.
OBJETO: Adição de valor, no montante de R$ 213.843,96 (duzentos e treze mil, oitocentos
e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), destinados pela CONCEDENTE, e a
prorrogação de vigência por 180 (cento e oitenta) dias.
Florianópolis, 1º de novembro de 2024.
Coronel BM Fabiano de Souza pela CONCEDENTE e General de Brigada Guilherme Langaro
Bernades, pela CONVENENTE.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0007/24
O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo
(CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento
MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Pregão Eletrônico nº
CMB-340/0007/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições dos seguintes itens:
Item 1: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de baixa emissão;
Item 2: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de alta
emissão;
Item 3: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de
lançamento com projétil múltiplos;
Item 4: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de
lançamento com projétil único;
Item 5: até 65.000 (sessenta e cinco mil) granadas Luz e Som (uso
externo);
Item 6: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas Luz e Som (uso
interno);
Item 7: até 200.000 (duzentos mil) munições de impacto controlado Bean Bag.
Abertura: 28 de novembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília).
Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e
divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor
será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado
pode
obter
a
documentação
por
meio
do
sítio
eletrônico
pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-
mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br
ou por
telefone para
(11)3228-
6055.
Major Pm OCTACILIO FERNANDES NETO
Dirigente