DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N°
031/2024, no período das 08:30 horas do dia 11/11/2024 até às 12:00 horas do dia 26/11/2024.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na reposição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) acondicionado em botijões, cilindros a base de troca, assim como fornecimento e entrega
de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20
litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.
O
edital estará
à
disposição
no site:
https://transparencia.capimgrosso.
ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 7 de novembro de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em
consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais
RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº ARP24CIN000545, Pregão
Eletrônico SRP nº 0016/2024, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA.
Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão zero km, transformado em ambulância tipo B, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - BA.
Fornecedor: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ 42.111.920/0001-27. Valor R$ 298.000,00.
Prazo: 12 (doze) meses.
Capim Grosso/BA, 7 de novembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: decimo segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 013-
2018. OBJETO: Obras de engenharia na construção de escola de 06 salas, no distrito de
Barcelona, oriundo do termo de compromisso PAR nº 29983/2014 DO FNDE. CONTRAT A DA :
ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.453,96. VIGÊNCIA: 08 M ES ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 125/2023
Primeiro Termo de Aditivo para prorrogação de prazo ao Contrato nº 0125-2023, firmado
em 08/11/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS RELATIVOS Á ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARDEA L
DA SILVA-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943473/2023/MIDR/CAIXA, empresa
EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo prorrogação de prazo com vigência contratual de 08/11/2024 até 08/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 66/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 066/2024, que tem como
objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a
alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 06/11/2024, às
09h10min.
O fim do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 08/11/2024
(Horário de Brasília).
O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 08/11/2024 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Cipó-BA, 6 de novembro de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
Objeto: O Registro De Preços Para Fornecimento De Combustível Tipo Gasolina Comum, Diesel
Comum E Diesel S10 Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Coração De
Maria E As Demais Secretarias.
Abertura 26/11/2024 As 09:00 Hrs.Informações:Licitacaoecontrato.Pmcm@Gmail.Com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Contratação De Empresa Locação De Veículos Com Condutor Para Atender A
Demanda Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos E Agricultura, Conforme
Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Abertura 26/11/2024 As 10:00 Hrs.
Informações: Licitacaoecontrato.Pmcm@Gmail.Com.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Revitalização Da Praça Do
Cruzeiro, Na Sede Do Município De Coração De Maria - Ba. Dia 26/11/24 As 14:00 Hrs.
Informações Licitacaoecontrato.Pmcm@Gmail.Com
Coração De Maria-Ba, 7 de novembro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAS
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para
envio das propostas e habilitações: 14 de novembro de 2024, às 08h45min. Início da
disputa 14 de novembro de 2024 as 09:00hs.
O
edital
se
encontra
à
disposição
para
retirada
no
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial
e
https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão
ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
Município,
através
do
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DEDETIZAÇÃO
E
DESCUPINIZAÇÃO PREDIAL EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, lances e habilitações deverão
cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14
de novembro de 2024, às 10h15min. Início da disputa 14 de novembro de 2024 as
10:30hs.
O
edital
se
encontra
à
disposição
para
retirada
no
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 7 de novembro de 2024.
ERINEIA TORRES DE ALMEIDA ANDRADE
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Repetição
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
027/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMAS COM O SERVIÇO DE MONTAGEM, COLCHÕES DE
SOLTEIRO, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO E ROUPAS DE CAMA E BANHO EM
ATEDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do
site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal
11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e
https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no
Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro,
CEP nº 45.821.900.
Eunápolis - BA, 4 de novembro de 2024.
ERINÉIA TORRES DE ALMEIDA ANDRADE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e
continuada de uniformes escolares; uniformes para servidores; Equipamento de Proteção
Individual-EPI; Mochilas e correlatos, para atender as necessidades da Administração Pública
Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Data e Hora da Disputa: 27/11/2024 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br -
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - BA , 4 de novembro de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº.
075/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº 03.531.642/0001-05; OBJETO: renovar o valor total do contrato, com renúncia a
revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
034/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90047, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços com fornecimento de Material Natalino, Confecção, Manutenção e Reparos de
Adereços de Decoração Natalina, para atender as necessidades da SECULT de Ipiaú/BA .
Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09:00
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 6 de novembro de 2024.
JOYCE ROCHA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
Repetição
A Pregoeira torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 028/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90040, (plataforma:
Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a
contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviços
Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado com uso de
Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip como Meio de Intermediação de Pagamento
de Combustível para os veículos próprios e locados, Máquinas Pesadas, Roçadeiras e
Equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do
Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 26/11/2024 às 09:00 O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 6 de novembro de 2024.
JOYCE ROCHA LIMA