DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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239
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.997.155/0002-03, juntou documento
solicitando a desistência do recurso para o ítem 06, na data de 08/10/2024. Todas as
informações referentes as manifestações também encontram-se disponíveis no site
https://bnc.org.br, nas abas de específicas de cada ítem com o título "recursos do lote",
referentes a este certame. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São
Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 027PE/2024, no dia 22 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de
Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1059397.
São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de novembro de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 041/2024-SRP, dia
25/11/2024 às 09:00hs. Objeto: Seleção das melhores propostas visando o registro de
preço para a aquisição de materiais de limpeza, de forma parcelada para atender as
necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias/BA,
Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais,
Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 7 de novembro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
Abertura: 21/11/2024 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para
prestação de serviço de treinamento funcional e dança infantil (Ballet), para atender a
Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr.
Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário
das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181
Em 7 de novembro de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024
Extrato do Contrato Nº: 126/2024. Datado de 07/11/2024. Contratante: Município de
Uruçuca - Bahia. Objeto: execução da Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis
Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado no Município de Uruçuca-BA .
Convênio nº 953143/2023. Concorrência Eletrônica N.º 007/2024. Valor global R$
1.082.342,91. 
Contratada: 
JJ 
MATOS
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ/MF 
nº
21.746.333/0001-34. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 7(sete)
meses. Uruçuca - Bahia 07/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, Moacyr Leite Junior,
conforme Processo Administrativo nº 099/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento
licitatório Concorrência Eletrônica N.º 007/2024; objeto: Reforma do Mercado Municipal,
Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado. Convênio nº
953143/2023 e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34, pelo valor global de R$ R$ 1.082.342,91 (um
milhão, oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e hum
centavos).
Uruçuca - BA, 6 de novembro de 2024
MOACYR LEITE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: fornecimento de camisas e fardamento em 22/11/2024 às 09h (horário
de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo
Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às
13:00 horas. Uruçuca - BA, 07 de novembro de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20/2024
Extrato de Ordem de Serviços Nº: 020/2024 de 07/11/24. O Município de Uruçuca - Bahia,
representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa JJ MATOS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34, representada/proprietário
Jailton Matos Ferreira, CPF/MF nº 047.***.***-76, a DAR INÍCIO a Reforma do Mercado
Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado.
Convênio nº 953143/2023, conforme Contrato nº 126/2024, oriundo da Concorrência
Eletrônica N.º 007/2024, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de
Execução: 7(sete) meses. Uruçuca, Bahia, 07/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 26/11/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (curativo especial),
conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.
Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/11/2024 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e
Equipamento 
de 
Proteção 
Coletiva 
(EPC), 
conforme 
edital. 
Disputa 
e 
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 7 de novembro de 2024
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 411.01/2024-PE
O(A) Secretaria de Desporto e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Novembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0411.01/2024-PE. Objeto:
Aquisição de material esportivo parar atender às necessidades da Secretaria de Desporto e
Juventude do Município de Acaraú/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.
br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua
Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 6 de Novembro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.11.07.01, do tipo menor preço por
item, tendo como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
tablets para atender as necessidades das unidades de ensino de interesse da Secretaria
Municipal de Educação do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos
endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo
de cadastramento das propostas até o dia 22 de novembro de 2024 as 08:59min,
abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº
600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário
de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara/CE, em 7 de novembro de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111.01/2024 - PE
Processo: Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2024 - PE - Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo:
0111.01/2024.
Origem da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de
conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços
necessários 
para 
perfeita 
operação 
dos 
serviços, 
conforme 
regras 
do 
Órgão
regulamentador Anatel, com IP FIXO, os serviços incluem além da (instalação, manutenção
e assistência técnica) a configuração e manutenção dos roteadores de borda ( M I K R OT I KS )
para as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE. Entrega das
Propostas: a partir de
08/11/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Abertura
das 
Propostas:
21/11/2024
às
09h00 
no
site
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do
Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras, 7 de novembro de 2024.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010/2024 PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades
administrativas do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por
Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 27 de novembro de 2024, estará recebendo as propostas de
preços
referentes 
a
este 
pregão,
no 
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na
sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - Ce, 7 de novembro de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira

                            

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