DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato
do
Instrumento Contratual
-
Contrato
Nº
20240587 -
SECULT.
Processo:
Inexigibilidade de Licitação Nº I-001/2024 - SECULT. Fundamentação Legal: ART. 74, Inciso
III, Alínea "B", da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Morada Nova, através da Secretaria da Cultura e Turismo - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.
Contratada: 28.653.866 Francisco Narcélio Francelino Gomes - CNPJ Nº 27.673.878/0001-
44. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a avaliação de projetos
culturais das diversas linguagens fomentados através de recursos da política nacional Aldir
Blanc, por meio da Lei Federal 14.399/2022, de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelo
decreto Nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo
de Referência em anexo. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos para arcarem com a
aludida despesa serão provenientes da Secretaria de Cultura e Turismo, classificado na
Dotação Orçamentaria: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de
Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recursos: 1749000000 - Outras
vinculações de transferências - recursos federais - Por meio da política nacional Aldir Blanc,
da Lei Federal 14.339/2022, de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº
11.470, de 18 de Outubro de 2023, consignado no orçamento de 2024. Do Valor Global: R$
23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 05 de Novembro de
2024. Signatário da Contratante: Maria do Socorro Leitão Machado - Secretária Municipal
da Cultura e Turismo, Portadora do CPF Nº ***.910.523.**. Signatário Da Contratada:
Francisco Narcélio Francelino Gomes, Prorpietário, Portador do CPF Nº ***.174.203.**
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de especializados de assessoria e consultoria nas
atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica
e inclusiva na educação infantil e fundamental, bem como aquisição de kit's didáticos, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Morada Nova, conforme as
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por
Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 25.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado
no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Walisson Rabelo Cruz - Agente de Contratação.
Morada Nova - Ce, 7 de novembro de 2024.
WALISSON RABELO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 2022.04.25.21-SME. Processo: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.10.20-SRP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original referente a contratação de serviços especializados de gerenciamento de transporte
escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados na rede pública
de ensino do MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO.
CONTRATADA: JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 DE MAIO DE
2025. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 1.855.394,48 (um milhão, oitocentos e cinquenta e
cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). DATA ADITIVO: 02
DE MAIO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Marcia Teixeira Alencar, PELO CONTRATADO: João
Humberto Vasconcelos Freire. NOVA OLINDA/CE, 02 DE MAIO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 00009.20240911/0003-60 - Contrato nº SS-PE013/2024.01 -
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
CONTRATADA: R&R SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. - VALOR TOTAL: R$
35.708,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 32.500,00 no
elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos,
Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, R$ 3.208,00 no
elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral; -
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 00009.20240911/0003-60 - Contrato nº SS-PE013/2024.02 -
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE013/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
CONTRATADA: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLOGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E
QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01 - VA LO R
TOTAL: R$ 13.210,00 (treze mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 13.210,00 no
elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos,
Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de
10 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência nº 2024.05.03.01. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20240381 -
Concorrência Nº 2024.05.03.01 - Aditivo de Duração de Contrato - O Município de Piquet
Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/Nº, representado por Edinardo
Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua
Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago
Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
Dezembro de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-
definido., da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais
do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e
contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam
os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 01 de Novembro de 2024. Sec. Mun. Infra-Estrutura
e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.06.01
A Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro-CE, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h do dia 27 de Novembro de 2024, no
Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
2024.11.06.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação de ruas e canteiros em diversas ruas da sede do Município de Piquet
Carneiro/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e conforme
projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .- www.piquetcarneiro.ce.gov.br -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo Telefone: (88) 35161800.
Piquet Carneiro-CE, 6 de novembro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA
Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE
PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação -
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto:
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA. A Comissão Permanente de Licitação da PMPF em conformidade com o art. 64
§30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das
propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos
compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: PREMIERE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA - EPP; AG CONSTRUTORA LTDA; J. V MARTINS ENGENHARIA; M5 CONSTRUTORA &
SERVIÇOS URBANOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; L B CONSTRUCOES LTDA; CLEZINALDO
CONSTRUCOES LTDA-EPP; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; F M S OLIVEIRA - ME; F.
MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; P V
R CAETANO LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
TERCON CONSTRUTORA LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA
LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; MASTER SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA ;
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES EIRELI; MODULAR ENGENHARIA EIRELI - EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA
LTDA; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, todas estas participantes neste processo, que manifestem
concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços.
A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no
endereço: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, localizada a Rua Maria Antusa Soares
Passos, S/N, Centro, Pires Ferreira/CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados
a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua
Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta)
dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: licitapf@gmail.com caso a empresa
não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de
sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão
interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe
- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Presidente da
Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 6 de novembro de 2024.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-
01SAS - Valor global: R$ 170.152,00 - Contratado: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Unidade
Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE ADMINISTRAÇÃO,
PREPARO
E
DISTRIBUIÇÃO DE
ATÉ 100 (CEM)
CAFÉ DA MANHÃ/DIA,
400 (QUATROCENTOS)
ALMOÇOS/DIA, 150 (CENTO E CINQUENTA) JANTAR/DIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA ,
COM EXCEÇÃO DE RECESSOS/PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, PARA O EQUIPAMENTO DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 18 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PERP:
ATA Nº 202410290002 - Valor global: R$ 918.507,30 - Contratada: Haltech Comércio de
GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva;
ATA Nº 202410290001 - Valor global: R$ 363.977,79 - Contratada: Guilherme Braga
Almeida EPP, através de seu representante legal o Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas d"água e recarga de gás
13kg GLP, e vasilhame destidado a diversas Secretarias do Municipio de Quixadá/Ce. Prazo
de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina
pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data
das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 29 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP:
ATA Nº 006/2024-C-SRP - Valor global: R$ 50.600,00 - Contratada: PK Comércio de Veículos
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pablo Dantas Tavares;
ATA Nº 006/2024-B-SRP - Valor global: R$ 988.000,00 - Contratada: Terra\do Sol Comércio
de Veículos LTDA, através de sua representante legal a Sra. Kátia Cilene Sampaio;
ATA Nº 006/2024-D-SRP - Valor global: R$ 477.000,00 - Contratada: Brandão Automóveis
LTDA, através de seu representante legal o Sr. Álvaro José Camargo da Silva;
ATA Nº 006/2024-A-SRP - Valor global: R$ 95.166,66 - Contratada: DDX Fornecedor do
Brasil LTDA, através de sua representante legal a Sra. Rhayenne Dallamaris Silva Durão.
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