DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA Nº 006/2024-F-SRP - Valor global: R$ 602.000,00 - Contratada: Cevema Comercio de
Veículos maquinas Peças Serviços e Locações LTDA, através de seu representante legal o Sr.
Willians Henrique Parente de Castro;
ATA Nº 006/2024-E-SRP - Valor global: R$ 117.260,00 - Contratada: Nortmotos Comercial de
Motocicletas LTDA, através de sua representante legal a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa.
OBJETO: Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero Km e outros maquinas
e equipamentos para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Quixadá-
Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina
pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das
assinaturas das Atas de Registro de Preços: 04, 05, 06 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006.2024
O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
09:00, do
dia 25
de novembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.006.2024. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e
descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Quixadá-CE, 6 de novembro de 2024.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407061001-01. Contratante e signatário:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros, Ordenador de Despesas. Extrato do 01° Termo Aditivo ao contrato n°
2407061001-01 do Processo Licitatório N° 2407061001-CE. Objeto: A solicitação ora
pretendida tem por objeto elaboração do 1° aditivo contratual, visando a acréscimo de
0,0000013% R$ 0,05
(cinco centavos), passando o valor total
contratual de R$
3.582.828,80, para R$ 3.582.828,85, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura
do termo de aditivo; Contratado e signatário: Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli
ME, Paulo Henrique Sousa de Araujo; Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2407052902-01. Contratante e signatário:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros, Ordenador de Despesas. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N°
2407052902-01 do Processo N° 2407052902-CE. Objeto: A solicitação ora pretendida tem
por objeto elaboração do 1° Aditivo Contratual, visando a acréscimo de 0,000008% R$ 0,03
(três centavos), passando o valor total contratual de R$ 396.556,81, para R$ 396.556,84,
com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo de aditivo; Contratado: F
L Serviços de Engenharia Ltda, Fábio Pereira Loureiro; Data da Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, torna público a Retificação do
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407052903-
CE, publicada no DOU de n° 184, seção 3, página 244 do dia 23/09/2024, informando que:
Onde se lê: Valor Total: R$ 843.139,34. Leia-Se: Valor Total R$ 843.189,34. Contratada:
Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda.
ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 2407052903-01 da Concorrência Pública N°
2407052903-CE, publicada no DOU de n° 184, seção 3, página 244 do dia 23/09/2024,
informando que: Onde se lê: Valor R$ 843.139,34. Leia-se: Valor R$ 843.189,34.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratada: Colinas
Construções Transportes e Serviços Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-002
I - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023-002; II - Contratante: A
Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada
no Praça Francisco Ferreira da Silva, s/n - Parque da Liberdade - Redenção/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.756.646/0001-42, daqui por diante denominada simplesmente Contratante,
neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. Jane Cleia Pereira da Costa; III -
Contratada: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, com sede na Rua Suzete Aragão
Feijó, Nº 286, Lote 13, Quadra 7, Sumaré - CEP: 62.014-530 - Sobral - CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 74.022.229/0001-63, doravante denominada Contratada, representada neste ato
pelo Sr. Alan Jackson Aragão Silva, brasileiro, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/2023-002; IV - Fundamentação Legal: regulamentado no art. 65, Inciso I,
alínea b da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; V - Foro:
Redenção/CE; VI - Objeto: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao
contrato que tem por objetivo o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de
engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações
físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por maior percentual de desconto sobre os itens da tabela de
serviços e insumos da SEINFRA com versão atualizada e desoneradas.; VII - Valor Global: O
valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, será
acrescido de R$ 1.173.900,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e novecentos reais),
passando de R$ 2.795.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais), para
R$ 3.968.900,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais),
perfazendo um acréscimo de 42% (quarenta e dois por cento) no valor global do contrato;
VIII - Da Vigência: Permanecem as demais cláusula inalteradas; IX - Da Ratificação: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; X - DATA: 05
de novembro de 2024; XI - Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa - Secretária da Educação
- Contratante, Alan Jackson Aragão Silva - Representante da AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE EIRELI - Contratada. Redenção/CE, 07 de novembro de 2024. Jane Cleia
Pereira da Costa - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2023-002 - PE SRP
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Educação.
Contratada: AJ
CONSTRUTORA E
TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de
Engenharia, Conservação e Manutenção Predial (Preventiva e/ou Corretiva) das Edificações
Físicas de Prédios e Equipamentos Públicos, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais
e Peças de Reposição, por Maior Percentual de Desconto sobre os Itens da Tabela de
Serviços e Insumos da Seinfra com Versão Atualizada e Desoneradas. Fundamentação
Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
003/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do
Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste
contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência
deste contrato será até 12 de fevereiro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor
Global: R$ 2.795.000,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais) pagos em
conformidade entrega
do material
Dotação: 12.361.0015.1.002.0000
- Construção,
Ampliação e Reforma da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.0015.1.008.0000 -
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Fonte de
Recursos: 1.571.0000.00 - Transferência do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação; 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do
FNDE; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da Assinatura: 12 de
fevereiro de 2024. Signatários: Miguel Missias de Souza, Secretário de Educação e Alan
Jackson Aragão Silva, Representante legal da Contratada. Miguel Missias de Souza -
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.01.11.2024-DIVERSAS
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de
Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e
outros materiais afins, destinados ao atendimento diário das unidades administrativas
(secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 6 de novembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 54/23-SMS
Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA
CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Objeto: ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do
Contrato N° 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N°
22001/21-SMS, P344860/2024. Da Repercussão Financeira: O presente aditivo de valor
importa acréscimo líquido no valor de R$ 608.390,61 (seis centos e oito mil trezentos e
noventa reais e sessenta e um centavos) representando um percentual de 4,61% (quatro
virgula sessenta e um por cento). Esses valores, por sua vez, resultam de um acréscimo de
valor de R$ 911.889,51 (novecentos e onze mil oitocentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e um centavos) correspondente a um percentual de 6,91% (seis virgula noventa
e um por cento). E um decréscimo no valor de R$ 303.498,90 (trezentos e três mil
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) correspondendo a um percentual
de 2,30% (dois vírgula trinta por cento). Considerando ainda valor do reajuste anterior, o
contrato passará de R$ 17.144.032,15 (dezessete milhões e cento e quarenta e quatro mil
e trinta e dois reais e quinze centavos), para R$ 17.839.909,90 (dezessete milhões e
oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e nove reais e noventa centavos), dentro do
patamar permitido por Lei. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso I, da lei federal
8.666/93. Data da Ass.: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca
- Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONT. Nº 54/23-SMS
Extrato do 2º Apostil. ao Cont. Nº 54/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA
CIVIL LTDA, CNPJ nº08.394.134/0001-46. Objeto: o reajuste Contrato Nº 0054/2023 - SMS,
decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual
referente à medição 16° de acordo com os índices oficiais da Fundação Getúlio Vargas, bem
como os cálculos matemáticos, P334498/2024. Da Repercussão Financeira: o reajuste do
Contrato Nº 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional N°
22001/21-SMS, importará na quantia de R$ 87.487,14 (oitenta e sete mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e quatorze centavos), Correspondente a 16º medição do contrato,
conforme o INCC da apresentação da proposta (JANEIRO/2023) do 1ª aniversário da
proposta (JANEIRO/2024). Fundamentação: Art.65,§8º da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Ass.: 05/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.06.001
O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.06.001. Objeto:
contratação de empresa apta a prestar serviços na Construção do Centro Administrativo, de interesse
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Solonópole. O edital e seus anexos,
poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 7 de novembro de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.31.01 - PE - SGC
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2024.10.31.01 - PE - SGC, cujo objeto é contratação de serviço especializado para estruturação de
procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e
criação de planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados
e discricionários) de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e taxas (Municipais) e treinamento,
desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do atendimento
ao contribuinte do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados
e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e
através da Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/) a partir da data desta publicação. A
sessão pública se realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 09:00 Horas, a data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 11 de novembro de 2024 a partir das 09:00
Horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de novembro de 2024 às 09:00 horas;
Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (https://bll.org.BR/).
Tejuçuoca-CE, 7 de novembro de 2024.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
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