DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada
de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura
e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da
localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil
nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 16.09.2024.
Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira
Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 19 de setembro de
2024. À Comissão.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2024 - Objeto: Aquisição de Mobiliário em
Geral. Início do acolhimento das propostas: 08/11/2024 às 14h. Limite para recebimento
de propostas: 25/11/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 25/11/2024 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2024
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros de
Alimentação (Balas e afins). Início do acolhimento das propostas: 08/11/2024 às 14h.
Limite para recebimento de propostas: 26/11/2024 às 12h59min. Sessão de disputa:
26/11/2024 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de novembro de 2024
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Proc. Nº 29.855/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente
da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de Cariacica,
localizada
na Avenida
Kleber
Andrade,
no bairro
Rio
Branco,
no município
de
C a r i a c i c a / ES .
Recebimento das propostas: de 14/11/2024 a 05/12/2024, às 13h:30min.
Abertura das propostas e sessão de Disputa: 05/12/2024 às 14h:00min.
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).
Tipo de Licitação: Menor Preço.
Secretaria de origem: Secretaria Municipal Da Mulher e Direitos Humanos.
Valor máximo estimado para o certame: R$ 1.147.285,96 (um milhão e cento
e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Edital 
disponível 
nos 
sites:
www.gov.br/compras 
(Nº 
Compras.gov
90010/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001.
Cariacica-ES, 6 de novembro de 2024
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
AVISO DE RESULTADO
O município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de Acordo com a
Lei 13.019/2014 e Decreto 007/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- SEMESP torna público, que está habilitada à Organização da Sociedade Civil - OSC:
INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS.
Processo: 28.868/2024
Valor a ser repassado via Tesouro Municipal destinada a entidade/OSC:
Instituto Capixaba de Promoção Social - ICAPS: R$ 353.832,33 (trezentos e cinquenta e três
mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Objetivo do repasse:
Implementação e Desenvolvimento para Realização do Evento Gincana Interativa.
Cariacica/ES, 6 de novembro de 2024
RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0018. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: nº
10.481.063/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO
ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS
SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L :
R$ 149.959,56 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
ficha 0053, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio), 25000000000 (Recurso
Próprio), 17200000000 (Royalties Federal), 27200000000 (Royalties Federal), elemento de
despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº
11531/2024 e processo GED nº 6891/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei
8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de
2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em
decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000025/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0020. CONTRATANTE: Município De
Conceição
do Castelo.
CONTRATADA:
FLAVIO AUGUSTO
BAPTISTA
ME, CNPJ:
nº
10.560.313/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO-ES. VALOR GLOBAL: R$ 380.645,00 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e
cinco dias). VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 011001 - Gabinete do Prefeito Ficha - 0009 Fonte de Recurso -
150000000000013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0023 Fonte de Recurso -
150000000000015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0053 Fonte de
Recurso - 150000000000/17050000000000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha -
0072 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha -
0085 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha
-0091 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha
- 098 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15500000000/15520000000000 Ficha -
0104 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000 Ficha -
0110 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000 Ficha -
0116 Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/15400030000/155000000000018001 -
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha - 0147 Fonte de Recurso -
150000000000020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0183
Fonte de Recurso - 150000000000021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0247
Fonte de Recurso - 150000000000. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 12644/2024 e processo
GED nº 7544/2024, nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 000035/2023 e Processo nº 2.931/2023, aquisição por preço unitário,
nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei Complementar nº
123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2024
ROCESSO: Nº. 114.892/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0040
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de Aquisição de Eletrocardiógrafos.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições
/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o
Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES :
https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através
de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de
Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 14/11/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .
Governador Lindenberg/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
18.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI -
S E T AC .
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 22
DE NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 7 de Novembro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REABERTURA DE PE Nº 113/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº
12.177/2023, TCE/ES:
2023.028E0500002.01.0009, que
tem
como objeto
o
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE
PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.996/2024.
LEA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023.
PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 06 DE
NOVEMBRO DE 20241, EDIÇÃO Nº 215, SEÇÃO Nº 03, NA PÁGINA 298.
Guarapari/ES, 6 de Novembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DA ABERTURA da
licitação 
para 
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
111/2024
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como
objeto
o
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS A
FIM
DE
PROMOVER
A
ASSISTÊNCIA
ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI -
SEMSA .
ONDE SE LÊ: 2024.028E0500001.01.0014.
LEA-SE: 2024.028E0500002.02.0015.
Permanecem inalterados os demais atos publicados no dia 04 de novembro de
2024, edição nº 213, seção nº 03 na página 257.
Guarapari/ES, 5 de Novembro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação /Pregoeira