DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais)
VIGÊNCIA: 06/11X/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0002
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER O CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DE SOBREIRO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20022710900009
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR GLOBAL: 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 06/11/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.08244004331.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamentos para
Assistência Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
600 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2024
(PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra
Contratada: Wr Engenharia Ltda
Objeto: Constitui Objeto do Presente Contrato A Contratação de Empresa Especializada Em
Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e
Acesso à Creche Catatau, Conforme Contrato de Repasse Ogu N° 908388/2020/Mdr/Caixa,
Celebrado Entre O Município de Laranja da Terra e A União, Através do Ministério do
Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal.
Vigência: 16/10/2024 à 15/04/2025