DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e sob demanda, de bens e outros
materiais permanentes, tais como mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, conforme Edital e
Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 25 de novembro de
2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES:
O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-
1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site:
bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com
onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.
Novo Gama - GO, 7 de novembro de 2024.
LEANDRO FELIX CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 388/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 134075/2024; Objeto:
Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do município de rio verde - Goiás; Valor: R$ 265.000,00
(duzentos e sessenta e cinco mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo
Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 05/11/2024; Data de
Vigência: 11/11/2024
até 10/11/2025; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pela
contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.087/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar
para o salão social de Ouroana, distrito de Rio Verde - GO, conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 26 de novembro de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas
do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada
capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte)
apartamentos, no Residencial Santa Clara, de Interesse Social, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do
preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.
As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa
publicação.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº
3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.
EDUARDO STEFANI
Gestor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas
do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada
capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 80 (oitenta)
apartamentos, Residencial Portal dos Ipês, de Interesse Social, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do
preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriors.
As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa
publicação.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº
3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.
EDUARDO STEFANI
Gestor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas
do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada
capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte
quatros) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades,
nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº
3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.
EDUARDO STEFANI
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 17714-2024. Objeto: Dispensa de licitacao objetivando contratação de empresa
especializada para fornecimento de 04 (quatro) postes para iluminacao do Campo de Futebol do
Povoado de Serra de Campo, localizado no município de Santa Tereza de Goiás. Contratada: MINAS
PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ 51.646.183/0001-58. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos
reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de 01-04-2021. Santa Tereza de
Goiás, 23 de outubro de 2024. EURIVAN RODRIGUES DA SILVA, Gestor Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP
A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de
generos de alimentação, destinados a manutenção das atividades da administração direta
municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de
Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2024 as 8:30h, na sala da CPC, Praca Dr.
Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações,
quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a
CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br,
ícone LICITACOES. DATA: 07/11/2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP
A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de
materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, destinados a manutenção das atividades
da administração direta municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades
gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2024 as
14:00h, na sala da CPC, Praca Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de
Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus
Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou
no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 07/11/2024.
JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Pregoeiro/Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 215/2024 de 01.02.2024; Contratante -
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS - GO; Contratado - Lidon Representação
Comercial de Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ/MF sob n.º 13.798.658/0001-
32; Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Plataformado de Pneus, Potência de 75
CV, 4 Cilindros, Motor Turbo Diesel, Transmissão a 12 Frente e 12 Ré, Tração 4x4trator, 0
Hora, Marca: Lovol, Modelo: Th754; Fundamento: art. 65, inc. II "d" da Lei nº 8666/93;
Objeto: Equilíbrio Econômico Financeiro; Valor acrescido: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e
quatrocentos reais); Valor Vigente: R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos
reais); Fonte de Recurso: MAPA - PLATAFORMA+BRASIL Nº 019984/2021 e Município; Prazo
de Execução: 30 (trinta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 989677
Reabertura
Dia 27 de novembro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço global, endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: contratação de empresa na
modalidade de execução por preço global, dos serviços de Limpeza Urbana para atender as
demandas do município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a
cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de novembro de
2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO / APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 20.10.05.003/2021 - PROCESSO 1DOC: 21.432/2024, firmado de forma unilateral pelo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Turismo
- SEMEC,
como CONTRATANTE,
e,
a empresa
THAIS BARBOSA
BRITO
03128829128,
pessoa jurídica
de direito
privado,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o
nº.20.393.382/0001-78, como
CONTRATADA, destinado
ao acréscimo
de dotação
orçamentária que fará frente ao Contrato nº.20.10.05.003/2021, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme
especificações descritas no edital do Pregão Presencial nº: 096/2021, processo
nº.4853/2021 e seus respectivos anexos, a contar de 05/11/2024; DA ALTERAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: em virtude do acréscimo de dotação orçamentária, objeto do presente
termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº.20.10.05.003/2021 serão feitas
também nas seguintes Dotações:06.01.12.361.5002. 3006.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha
1045; 06.01.12.365.5002.3007. 3.3. 90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1046. Ratificam-se todas as
demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do 6º Termo Aditivo de Prazo do
Contrato
nº.20.10.05.003/2021,
permanecendo
válidas
e
inalteradas
as
não
expressamente modificadas por este instrumento. Senador Canedo/GO, em 05 de
novembro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária de Educação Ordenadora de
Despesas Gestora.
Espécie: 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO / APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 20.10.05.002/2021 - PROCESSO 1DOC: 20.605/2024, firmado de forma unilateral pelo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Turismo - SEMEC, como CONTRATANTE, e, a empresa JOSE CARLOS SERRANO DOS SANTOS
39487504168, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.40.586.151/0001-98, como CONTRATADA ,
destinado ao acréscimo de dotação orçamentária
que fará frente ao Contrato
nº.20.10.05.002/2021, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica ou micro
empreendedor individual para Locação de Veículos com motorista, veículos tipo perua,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura, de Senador
Canedo/GO, conforme especificações descritas no Edital de Licitação nº.096/2021 e seus
respectivos anexos, Processo Administrativo nº.14853/2021, a contar de 05/11/2024; DA
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: em virtude do acréscimo de dotação orçamentária, objeto
do presente termo, as despesas relativas ao Contrato Administrativo nº.20.10.05.002/2021
serão feitas também nas seguintes Dotações:06.01.12.361.5002. 3006. 3.3.90.39 - Fonte
1.87 - Ficha 1045, e, 06.01.12.365.5002. 3007.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1046.
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do 6º Termo
Aditivo de Prazo do Contrato nº.20.10.05.002/2021, permanecendo válidas e inalteradas
as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Canedo/GO, em 05 de
novembro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária de Educação Ordenadora de
Despesas Gestora.
Espécie: 7º (SETIMO) TERMO ADITIVO / APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 20.10.05.001/2021 - PROCESSO 1DOC:21.366/2024, firmado de forma unilateral pelo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Turismo - SEMEC, como CONTRATANTE, e, a empresa PALOMEQUE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.40.570.296/0001-09, como CONTRATADA, destinado
ao acréscimo de dotação orçamentária que fará frente ao Contrato nº.20.10.05.001/2021,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU MICRO EMPREENDEDOR
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