DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 6 ° (SEXTO) TERMO ADITIVO
SEXTO (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014,
Partes: Prefeitura
Municipal de São
Raimundo do
Doca Bezerra, e
a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
SISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 31 de
Julho de 2017 a 31 de Março de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo pela
Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 31 de
Julho de 2017.
O 7° (SÉTIMO) TERMO ADITIVO
SÉTIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014,
Partes: Prefeitura
Municipal de São
Raimundo do
Doca Bezerra, e
a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de
Março de 2018 a 30 de Novembro de 2018. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito
Municipal pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da
assinatura 30 de Março de 2018.
O 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO
OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes:
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa CONSTRUTORA ESTRUTURAL
LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO.
Prorrogar o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Novembro de
2018 a 30 de Julho de 2019, Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela Contratante
e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2018.
O 9° (NONO) TERMO ADITIVO
NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes: Prefeitura
Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ:
10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE
PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do
contrato de nº 02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE
LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62 (Duzentos e
vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Julho de 2019 a 30 de
Março de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr.
Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Julho de 2019.
O 10° (DÉCIMO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO (10º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-2014, Partes:
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ n° 01.611.836/0001-95, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar
o prazo do contrato de nº 02.01.002/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
BASE LEGAL: Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de Março de 2020
a 30 de novembro de 2020. Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante
e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Março de 2020.
O 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO (11º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-
009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de
novembro de 2020 a 30 de julho de 2021.Signatários: Seliton Miranda de Melo, Prefeito
Municipal, pela Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da
assinatura 30 de Novembro de 2020.
O 12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO (12º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-
009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de
Julho de 2021 a 30 de Março de 2022, Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela
Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de
Julho de 2021.
O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCERIO (13º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-
009-2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de
Março de 2022 a 30 de novembro de 2022. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela
Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de
Março de 2022.
O 14° (DÉCIMO QUARTO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUARTO (14º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art.
57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62 (Duzentos
e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de novembro de
2022 a 30 de Março de 2023. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela Contratante e o Sr.
Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de Novembro de 2022.
O 15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO (15º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO, Prorrogar o prazo do contrato nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil, setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), Vigência: 30 de
Março de 2023 a 30 de Novembro de 2023. Signatários: Seliton Miranda de Melo,
Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de
Março de 2023.
O 16° (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEXTO (16º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de
Novembro de 2023 a 30 de Julho de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela
Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de
novembro de 2023.
O 17° (DÉCIMO SÉTIMO) TERMO ADITIVO
DÉCIMO SÉTIMO (17º) Termo Aditivo ao contrato nº 02.01.002/2014, processo nº 09-009-
2014, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa:
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA, CNPJ: 10.671.357/0001-55, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO E REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA VILA SÃO JOÃO. Prorrogar o prazo do contrato de nº
02.01.002/2014, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL:
Art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Valor Total R$ 220.711,62
(Duzentos e vinte mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 de
Julho de 2024 a 30 de novembro de 2024. Signatários: Seliton Miranda de Melo, pela
Contratante e o Sr. Josenildo Araújo de Oliveira, pela contratada data da assinatura 30 de
Julho de 2024.
O 7° (SETIMO) TERMO ADITIVO
SETIMO (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo nº
040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a
Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo
do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de
empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município,
conforme
Contrato
de
Repasse nº
924449/2021,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão
quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e
justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o
mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 21 de Junho de 2024 a 21 de
setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela
Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura
21 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua
Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às
09:00 (nove) horas do dia 27 de Novembro de 2024, a licitação na modalidade
CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para
construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do
Doca Bezerra/ma., Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA, o
Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e
podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da
CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.
São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 4 de Novembro de 2024
BARTOLOMEU PESSOA CABRAL
Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-
MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE
OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X
EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais
180 (Cento e Oitenta) dias período de 18-10-2024 à 16-04-2025. Tomada de Preço nº
011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de
quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme
o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço
global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos
segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes
do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ
DOCA/MA, 18 de outubro de 2024.
ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Gizely de Oliveira Araújo, Portaria nº
Portaria 056/2024, Srº Jorge Luís Leite Gomes - Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, torna público para conhecimento de
todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de
Empresa para reforma de ponte de madeira sobre o córrego do cobreiro na MT 465 KM 49,70
a ser paga Com Recursos Do Governo De Mato Grosso, Conforme Convenio Nº0538-2022,
sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: Construtora Nogueira - Eireli, sob o
CNPJ n°: 10.535.515/0001-40 no valor total de R$ 511.743,72 (Quinhentos e onze mil
setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Informações mais detalhadas no
setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail: licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br.
Alto Araguaia - MT, 7 de Novembro de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação