DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 190/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 772/2023 - Pregão
Eletrônico: 332/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais médico
- hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes
Claros/MG. Ata nº 297. Fornecedor: DIPROM-Distribuidora de Produtos Odontológicos e
Materiais Ltda, inscrito no CNPJ: 16.366.888/0001-10. Primeiro Termo de Aditamento à Ata
nº 297: 2.1. Reequilibram-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços
Registrados", referentes ao item "09 - Cateter Intravenoso Periférico Tipo Jelco N° 22.
Produto Estéril, Descartável e de Uso Único. Radi". Considerando o saldo atual apurado, o
presente reequilíbrio importará em um acréscimo de R$ 8.418,00 (oito mil quatrocentos e
dezoito reais) sobre o valor do item 9 inicialmente registrado. Com esta alteração, o total do
item 9 passará a viger em R$ 25.254,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro
reais).(...). Assinado por meio digital em 18 de outubro de 2024. Fundamento: Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato nº 191/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 160/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 459/2024 -
Pregão Eletrônico: 160/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijão de 45 quilos - P-45, atendendo
a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: Ata 657
- Royal Revendedora de Gás Ltda, inscrito no CNPJ: 46.118.205/0001-77. Valor Global: R$
475.556,00 - Assinada por meio digital em 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 31 de outubro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 189/2024
Processo: 370/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 169/2023. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a
demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0370/23-11.
Contratado: Papex do Brasil Ind. e Comércio de Papeis Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
24.069.938/0001-26. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na
Cláusula Oitava do contrato original a quantia de R$16.422,00 (dezesseis mil quatrocentos
e vinte e dois reais). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente
contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R$82.110,00 (oitenta
e dois mil cento e dez reais). Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por
meio digital em 15 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 956/2024
Processo: 130/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2021. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para realização do exame 02.06.01.009-5 - Tomografia
por Emissão de Pósitrons (PET-CT), em caráter Complementar, conforme tabela SIA-SUS, para
atendimento ambulatorial aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 010/2020
e Plano Operativo. Contrato: P130/21-01. Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda.
Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
"Cláusula Quinta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a
partir do dia 12/04/2024 com termo final em 11/04/2025. 2.2 Renova-se o valor
previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre ele
qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 134.862,12, que será financiado
com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
elemento da despesa: 33903936; ficha: 5698; recurso federal: 1600. Fundamento: Lei
nº. 8.666/93, especialmente no inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado
por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação
de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do
sus, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P310/23-01. Contratado:
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho.
Décimo Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula
Segunda" do contrato original a quantia de R$ 16.551,34 (dezesseis mil quinhentos e
cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente à complementação do Piso
da Enfermagem (Portaria nº 2.634, de 21 de dezembro de 2023). Com este acréscimo,
o qual representa 0,03% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato
será de R$ 85.428.112,67 (oitenta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil
cento e doze reais e sessenta e sete centavos). Será financiado através da dotação
orçamentária: 02.12.02.10.302.0065 - projeto/atividade: 4018 - elemento: 3.3.50.41 -
ficha: 9565 - recurso: 2605 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem - Recurso Fe d e r a l .
Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado
por meio digital em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Décimo Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula
Segunda" do contrato original a quantia de R$ 613.542,12 (seiscentos e treze mil
quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos), referente às competências de
abril/2024 a junho/2024 do serviço ambulatorial e hospitalar do Fundo de Ações
Estratégicas e Compensações - FAEC. Com este acréscimo, o qual representa 0,97%
(zero vírgula noventa e sete) do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato
será de R$ 86.041.654,79 (oitenta e seis milhões, quarenta e um mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Será financiado através da
dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065 - projeto/atividade: 2139 - elemento:
3.3.90.39.36 - ficha: 5698 - recurso federal: 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666 de
21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo
único do art. 61. Assinado por meio digital em 29 de abril de 2024. Secretaria
Municipal de Saúde.
Décimo Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula
Segunda" do contrato original a quantia de R$ 35.180,16 (trinta e cinco mil cento e
oitenta reais e dezesseis centavos), o qual representa 0,06% do valor inicialmente
contratado, para pagamento das competências maio/2024 e junho/2024,referente ao
incentivo federal urgência e emergência. Será financiado através da dotação
orçamentária: 02.12.02.10.302.0066.4.024 - elemento: 3.3.50.41 - ficha: 6403 - recurso
federal: 1600. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, já aditivado anteriormente,
passa a viger em R$ 86.076.834,95 (oitenta e seis milhões, setenta e seis mil oitocentos
e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de
21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo
único do art. 61. Assinado por meio físico em 19 de junho de 2024.
Décimo Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda"
do contrato original a quantia de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), o qual
representa 0,29% do valor inicialmente contratado, referente ao valor estimado para repasse
da parcela de junho/2024 da assistência financeira complementar ao Piso da Enfermagem.
Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento:
3.3.50.41 - ficha: 9539 - recurso federal: 1605. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, já
aditivado anteriormente, passa a viger em R$ 86.257.834,95 (oitenta e seis milhões, duzentos
e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do
art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 24 de junho de 2024.
Décimo Quinto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a
partir de 30/06/2024 e tendo como novo termo final o dia 29/06/2025. 2.2 Renovam-
se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, na quantia de R$
90.541.916,33 (noventa milhões, quinhentos e quarenta e um mil novecentos e
dezesseis reais e trinta e três centavos). O valor a ser aditivado refere-se ao
inicialmente contratado de R$ 63.388.704,56 (sessenta e três milhões, trezentos e
oitenta e oito mil setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), acrescido do
valor de R$ 27.153.211,77 (vinte e sete milhões, cento e cinquenta e três mil duzentos
e onze reais e setenta e sete centavos). 2.3 Os valores a serem empenhados para 2024,
a partir da competência julho/2024, ocorrerão nas seguintes dotações orçamentárias:
1º)
Serviços ambulatoriais/hospitalares
pré-fixados, pós-fixados
e
FAEC -
federal:
02.12.02.10.302.0065.2.139 - Elemento 3.3.90.39.36 - Ficha 5698 - Fonte 1600. 2º)
Serviços ambulatoriais/hospitalares pós-fixados - estadual: 02.12.02.10.302.0065.2.139 -
Elemento 3.3.90.39.36 - Ficha 5702 - Fonte 1621 e 02.12.02.10.302.0065.2.139 -
Elemento 3.3.90.39.36 - Ficha 9951- Fonte 2621. 3º) Pagamento complementar
produção OPMEs - municipal: 02.12.02.10.302.0065.2.139 - Elemento 3.3.90.39.36 -
Ficha 5695 - Fonte 1500. 4º) Repasse incentivo da urgência e emergência federal:
02.12.02.10.302.0066.4.024 - Elemento 3.3.50.41 - Ficha 6403 - Fonte 1600. 5º) Repasse
do acordo
de cooperação intermunicipal
- federal:
02.12.02.10.302.0065.4.018 -
Elemento 3.3.50.41 - Ficha 5924 - Fonte 1600. 6º) Piso da enfermagem - federal:
02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.50.41 - Ficha 9539 - Fonte 1605. 7º) Repasse
do Valora Minas - Valor em Saúde - estadual: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento
3.3.50.41 - Ficha 5925 - Fonte 1621 e 02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.50.41
- Ficha 9566 - Fonte 2621. 8º) Repasse do incentivo municipal a produção:
02.12.02.10.302.0065.4.018 - Elemento 3.3.50.41 - Ficha 5923 - Fonte 1500. 9º) Repasse
das
portas
de urgência
e
emergência
municipal,
consoante Lei
nº
5.626/2023:
02.12.02.10.302.0066.4.024 - Elemento 3.3.50.41 - Ficha 6402 - Fonte 1500.
Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do
§1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 26 de junho
de 2024.Secretaria Municipal de Saúde.
Décimo Sexto Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda"
do contrato original a quantia de R$ 85.255,23 (oitenta e cinco mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), o qual representa 0,13% do valor
inicialmente contratado, relativo ao pagamento complementar do mês de junho de
2024em conformidade com a Portaria GM/MS nº 4.631, de 17 de junho de 2024,
referente ao repasse da assistência financeira complementar ao Piso da Enfermagem.
Será
financiado
com
recurso
federal
através
da
dotação
orçamentária:
02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 3.3.50.41 - ficha: 9539 - recurso federal: 1605.
Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 90.627.171,56
(noventa milhões, seiscentos e vinte e sete mil, cento e setenta e um reais e cinquenta
e seis centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por
meio físico em 19 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 218/2024,
Pregão Eletrônico n° 067/2024, Registro de Preço n° 060/2024, tendo como objeto o presente
Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças veiculos
leves catálogo chevrolet, honda, volskwagem, iveco, mercedes bens, citroen, fiat, ford e renault
para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme
demanda do municipio. contratante município de munhoz, auto peças comendador ltda,
inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil,
duzentos reais), p a auto peças ltda, inscrita no cnpj n° 48.177.045/0001-62, valor de r$
19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência:
18/10/2024 a 17/10/2025.
Munhoz/MG, 18 de outubro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de
Preços nº 463 por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27/10/2024 e termo
final o dia 26/10/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata
de Registro de Preços nº 463, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo
relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta
renovação é de R$ 14.482,08 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oito
centavos), conforme descrito a seguir: (...). Assinado por meio digital em 16 de outubro de
2024; Ata 465 - Miramed Ltda, inscrita no CNPJ: 39.617.665/0001-84. Primeiro Termo de
Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de
Preços nº 465 por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 26/10/2024 e termo
final o dia 25/10/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata
de Registro de Preços nº 465, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo
relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta
renovação é de R$ 101.752,80 (cento e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos), conforme descrito a seguir: (...). Assinado por meio digital em 15 de
outubro de 2024; Ata 466 - Medicentro Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ:
27.105.456/0001-72. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na
"Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços nº 466 por 12 (doze) meses, tendo como
termo inicial o dia 26/10/2024 e termo final o dia 25/10/2025. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços nº 466, aplicando-se
exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer
reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 29.151,00 (vinte e nove mil cento e
cinquenta e um reais), conforme descrito a seguir: (...). Assinado por meio digital em 15 de
outubro de 2024; Ata 467 - Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº
34.686.134/0001-20. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na
"Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços nº 467, por 12 (doze) meses, tendo como
termo inicial o dia 26/10/2024 e termo final o dia 25/10/2025. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços nº 467, aplicando-se
exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer
reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 88.638,00 (oitenta e oito mil seiscentos
e trinta e oito reais), conforme descrito a seguir: (...). Assinado por meio digital em 16 de
outubro de 2024; Ata 468 - Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli - CNPJ:
30.888.187/0001-72. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na
Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 468, por 12 (doze) meses, tendo como
termo inicial o dia 26/10/2024 e termo final o dia 25/10/2025. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços nº 468, aplicando-se
exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre eles quaisquer
reajustes. O valor global desta renovação é de R$ 11.897,28 (onze mil oitocentos e noventa
e sete reais e vinte e oito centavos), conforme descrito a seguir: (...). Assinado por meio
digital em 15 de outubro de 2024. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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