DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024-CEL/PMM
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
N°
050505211.000068/2024-77-
Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18 de dezembro de 2024 - 10h00min (horário de
Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. MARECHAL RONDON, VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL - MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da
Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br -
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 026/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 026/2024.002-SEMAD/PMM originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
026-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando
abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. (Referente aos
itens fracassados do Pregão SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM, e número de contratação
90012/2024).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE, CNPJ
11.805.784/0001-41. CONTRATADACAIAN
LTDA., CNPJ Nº:
53.211.921/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Trinta Reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 026/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 026/2024.001-SEMAD/PMM originária do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
026-SEMMAS/PMM, cujo objeto: Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando
abastecer e atender as demandas do Setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. (Referente aos
itens fracassados do Pregão SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM, e número de contratação
90012/2024).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: E CAMPREGUER COMEX
LTDA., CNPJ Nº: 43.287.805/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos
Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 05 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 059/2021.001.001. ORIGEM: Pregão
Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo de
Valor ao Contrato Administrativo nº 059/2021.001.001, originário do Pregão Eletrônico SRP
nº 059/2021 - SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços continuados de Solução de Vídeomonitoramento,
com implantação, destinado à Rede Escolar do Município de Marituba no Estado do Pará,
com o fornecimento de materiais, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ: 26.099.463/0001-46. ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR. VALOR ACRESCIDO: R$
332.195,20 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Fe r r e i r a .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 005/2022/PMO/SEMPOF, proveniente da
Tomada de Preço nº 009/2022/PMO/SEMPOF, Objeto do Contrato: CONTRATACÃO DE
EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 12 (DOZE) PONTES EM MADEIRA NAS VICINAIS DO
ANDIROBAL E DO CRUZEIRÃO SENDO: PONTE DO ATERRO DO BAMBU, COM EXTENSÃO DE
14.00M X 5.00M ATERRO DO BAMBU.COM EXTENSÃO DE 8.00M X 5.00M, PONTE DO
EXPEDITO, COM EXTENSÃO DE 11.00M X 5,00M, PONTE DO BREU, COM EXTENSÃO DE
5,00M X 5.00M, SÃO DOMINGOS. COM EXTENSAO DE 20.00M X 5.00M: PONTE 01, COM
EXTENSÃO DE 8,00M X 5,00M: PONTE 02, COM EXTENSÃO DE 10.00M X 5.00M: PONTE 03,
COM EXTENSÃO DE 12.00M X 5.00M: PONTE 04, COM EXTENSÃO DE 10,00M X 50,00M,
PONTE 06, COM EXTENSÃO DE 12,00M X 5,00M, PONTE 07, COM EXTENSÃO DE 14.00M X
5.00M E A RECUPERAÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE MADEIRA NA VICINAL DO ANDIROBAL
PONTE DA MINE, COM EXTENSÃO DE 40,00M X 5,00M, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA.
CONFORME REPASSE FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 006/2022-SETRAN. Contratado: R N S
JUNIOR LTDA - CNPJ: 21.145.049/0001-02. VIGÊNCIA: 28/09/2024 à 27/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008-PMOP
R E P U B L I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA
nº 3/2024-00008-PMOP. Abertura:
26/11/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Dom Pedro I, com 01 sala de
aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM, copa cozinha, área de serviços e
depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba - Oeiras do Pará Edital disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompras
publicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº
1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO
Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ:
08.582.479/0001-23.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 18 de dezembro de 2024, vigendo
até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 06/11/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12- 2023-FMAS
Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-003-FMAS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ: 14.113.031/0001-63
Contratado: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2024, vigendo até 31 de
dezembro de 2024. Data da assinatura: 06 de novembro de 2024. Recurso Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231323. Origem: Carona nº A/2023-
003-FMS. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para
cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone) para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Unidas Turismo
LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura:
20/10/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 631/2024 ao CONTRATO Nº 546/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2024-00022, PMP/ L C POZZER LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato
de aprox. 21,453%. Valor global: R$ 70.951,25. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1.014/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00034/PMP,
ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para o
funcionamento da emef raimundo nonato sobrinho. Valor global: R$ 66.000,00. Vigência:
04/11/2024 a 04/11/2025. Recurso: F.M.E. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00099
Considerado que o processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 9/2022-00099 teve
sua publicação em 27/01/2023. Considerando que a última movimentação do processo no
sistema se deu em 13/07/2023. Considerando ainda que em 08/10/2024 a Secretaria
Municipal de Administração e Finanças solicitou a revogação do processo supramencionado
e a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos emitiu o parecer jurídico de 29 de outubro
de 2024 onde entende sobre a possibilidade de revogação do presente certame, por razões
de interesse público, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, bem como Súmulas 346 e 473
do Supremo Tribunal Federal. A Autoridade competente decide, REVOGAR por razões de
interesse público o processo licitatório Pregão Eletrônico n° 9/2022-00099 e encaminhar à
comissão permanente de licitação para que proceda com o necessário para cumprimento
do presente ato e consequentemente tornar pública a presente revogação. Paragominas,
04 de novembro de 2024. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito de Paragominas.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-002SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que ás 09h00min do dia 21 de novembro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio
www.comprasnet.gov.br, para Registro de preços para contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização,
desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária
em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade
Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de
Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de
Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Ed u c a ç ã o
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão
Especial de Licitações/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº
481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone
licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os
interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do
telefone (94) 3346-1020 - ramal 3021.
Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha
início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-002SEMSA estará
identificado com a numeração de 90002/2024.
PARAUAPEBAS - PA, 6 de novembro de 2024.
VITORIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220232. Contratante: Prefeitura Municipal de
PlacaS CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Nobe Software de Gestão
Integrada Ltda CNPJ 14.108.730/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em Web Integrada,
Processamento Automatizado da Dívida Ativa, Registro e Liquidação Eletrônico dos Boletos Por
Interface Via Api, Conversão de Banco de Dados e Capacitação dos Servidores Para uso das
Ferramentas. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº 20220232 nos termos do Art.
57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de
R$62.474,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos),
com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser
de R$187.423,20 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos),
o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Vigência: 20 de novembro de
2024 encerrando dia 20 de novembro de 2025. Data da assinatura: 06 de novembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel
Possimoser - Prefeita.
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