DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
43, 46, 51,52, 53, 54, 55, 56, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 74, 76 e 77, perfazendo um valor total
R$ 1.133.971,74 (Um milhão cento e trinta e três reais novecentos e setenta e um reais e
setenta e quatro centavos). Empresa 4: PNEU ZERO LTDA, CNPJ nº 18.335.071/0001-00,
estabelecida à Rod. BR-010, nº 3441, Entroncamento, Imperatriz/MA, CEP: 65.913-460,
com os itens 38, 60, 61, 64 e 68, perfazendo um valor total R$ 166.500,00 (Cento e
sessenta e seis mil reais quinhentos reais). Empresa 5: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 56.124.875/0001-50, estabelecida à Rua Prudentópolis, nº 298, Bairro Pinheirinho,
Curitiba/PR, CEP: 81.880-030, com os itens 15, 16 e 37, perfazendo um valor total R$
91.687,60 (Noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).
Empresa 6: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.998.499/0001-67,
estabelecida à Av. Pedro Vinagre, s/n, Centro, Acará/PA, CEP: 68.690-000, com os itens 48
e 49, perfazendo um valor total R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais).
Xinguara-PA, 23 de outubro de 2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS PARA REALIZAÇÃO
DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00127/2024 - Alexandre Laurentino da Silva Ltda - CNPJ:
11.500.957/0001-13 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 17.195,00. ASSINATURA: 04.11.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica,
alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme
memorial
descritivo
e
planilhas. FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024
- A7 Realizacoes - Apostila 02 - Faz necessário o registro ora solicitado, visando incluir
elemento de despesa não previsto inicialmente no contrato, assegurando assim, a
consecução do objeto contratado, conforme previsto no art. 136,IV da Lei nº 14.133/2021:
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA. ASSINATURA: 04.11.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDU C AÇ ÃO
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99 M AT E R I A L
DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do
Salário Educação - QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção
da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS
- Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão
Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão
Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 -
FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122
1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos
Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122
1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA
JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário).
VIGÊNCIA: até 05/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00254/2024 - 05.11.24 - JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 99.075,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS
AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 99.075,00.
Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.
DOUGLAS ANDRADE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00174/2024 - Qualivida
Serviços de Saúde Ltda - Apostila 01 - acréscimo médio de 25%. ASSINATURA: 23.10.24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB;
DESIGNO os servidores Desiane Maiara Gomes dos Santos, Secretária, como Gestora; e Eloi
Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente
do Pregão Eletrônico nº 00056/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a
execução do referido contrato, respectivamente.
Bananeiras - PB, 7 de Novembro de 2024.
DOUGLAS ANDRADE DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Getúlio
Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (ASFALTO USINADO A QUENTE)
(CBUQ), DE DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Novembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital:
www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - PB, 6 de Novembro de 2024.
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura metálica da
garagem municipal, conforme projeto básico, e demais elementos do Edital; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E L I M P EZ A
URBANA DANTAS LTDA - R$ 404.568,82.
Bom Sucesso - PB, 6 de Novembro de 2024.
PEDRO CAETANO SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação no
perímetro Urbano do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária e demais elementos do Edital - CT 1087656-13; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 957.431,08.
Bom Sucesso - PB, 6 de Novembro de 2024.
PEDRO CAETANO SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O
Pregoeiro
torna
público 
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 27/2024 cujo Objeto é: Aquisição
de um veículo automotivo utilitário, tipo Pick-up, para reforçar a frota de veículos da Secretaria
de
Educação 
do
Município.
O 
edital
está
disponível 
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do
dia
22/11/2024.
Esclarecimentos: Telefone:
(083)
3490-1750
ou através
do
e-mail:
licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 7 de novembro de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2024/2024 OU
SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro
de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00015, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB
E FEDERAIS - 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 10.301.1014.2063 -
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 05.000
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1014.1012 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.99
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - 08.243.1022.2044/08.244.1023.2045/08.244.1025.2047 - ELEMENTO DE DESPESA:
4490.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00111/2024
- 07.11.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 364.240,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E
MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA -
R$ 364.240,00.
Cacimba de Dentro - PB, 6 de Novembro de 2024.
VALDINELE GOMES COSTA
Prefeito

                            

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