DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
Contratação da aquisição de material odontológico para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 8.645,10; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LT DA
- R$ 1.126,90; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - R$ 7.400,00;
DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 88.889,65; DENTAL IPO LTDA - R$
1.950,60; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 6.416,15; EMIGE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 8.928,44; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DI CO S
LTDA-ME - R$ 2.355,60; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.609,79; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.542,07; MAQUIRA INDUSTRIA DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 5.514,20; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.878,57; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.504,10.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16720/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Brafeba
Medicos E Associados S/S Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16347/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Allyson Alves Barros. Data
Da Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16734/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adriano
Dias Cunha. Objeto: Aquisição De Vestimentos Para Atender As Necessidades Do Centro
Materno Infantil De Atenção Integral À Saúde - Cemais, Pertencente A Secretaria Municipal
De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 42.666,40. Prazo Contratual: 05 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16233/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano Dias Cunha. Data
Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16626/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16014/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Equipamentos
Hospitalares Monitores De Sinais Vitais Multiparametros. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação
Contratual Por Igual Período (25 De Março De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei
Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lediane Alves Pinheiro. Data Da
Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16858/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel
Marchê. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços
Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em
Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12
Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do
Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 58.000,00. Funcional Programática:
10.302.1015.2117.
Elemento Da
Despesa: 3390.39.
Fonte
De Recursos:
16000000.
Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior
E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 05/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16991/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16350/2022. Partes: Sms/Pmcg E Workmed Gestão De
Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
21/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da
Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0078/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações
Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O
Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 12/11/2025 E Valor No Importe De R$
235.296,81. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Luiz Ricardo De Oliveira Lima. Data Da Assinatura: 05/11/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16449/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rr Comércio E Serviços
Em Construção Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em
Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios
Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Acrescimo De Valor No Importe De R$ 64.140,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da
Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Patricio Marcelino. Data Da
Assinatura: 05/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.110/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento:
Termo
De
Contrato
Nº
2.05.110/2024/CSL/FMAS/PMCG.
Partes:
FMAS/SEMAS/PMCG E Maria Graciete Meira Nepomuceno. Objeto Contratual: Locação De
Imóvel Situado A Rua Monteiro Lobato, 208 - Alto Branco, Para Funcionamento Do CREAS
III. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº
05.026/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional
Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria Graciete Meira Nepomuceno Valor
Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais). Data De Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.103/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.103/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Grupo Lataro Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para
Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência
Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata
De Registro De Preços-Nº010/2024-06, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
08.243.1018.2125
/08.244.1018.2126
/
08.244.1018.2128
/
08.243.1019.2131
/
08.243.1019.2135 ..Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000.
Signatários: Fábio Henrique Thoma E Carlos Donizeti Lataro, Valor Global: R$ 9.426,20 (Nove
Mil, Quatrocentos E Vinte Seis Reais E Vinte Centavos). Data De Assinatura: 25.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.097/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.097/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Diferencial Comercio Atacadista De Produtos Alimenticios Ltda, Objeto Contratual:
Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades
Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-
Nº010/2024-09, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 /
08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1018.2127..Elemento De
Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique
Thoma E Stanley De Oliveira Cipriano, Valor Global: R$ 972,30 (Novecentos E Setenta E
Dois Reais E Trinta Centavos). Data De Assinatura: 25.10.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº. 2024.099/2024 - Retificação do Aviso de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
obras para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no
município de Desterro/PB: Em virtude da necessidade de avaliação dos requisitos técnicos
em sede do processo em epígrafe Comunica-se aos interessados que: Onde-se-lê: Á Partir
do dia 05/12/2024 às 09hs:00min (Horário de Brasília - DF); Leia-se corretamente: Á Partir
do dia 16/12/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
Desterro/PB, 4 de Novembro de 2024.
FELIPE NUNES DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de combustíveis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEL JACARAU LTDA - R$ 213.210,00.
Jacaraú - PB, 5 de novembro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Nas publicações circuladas no Diário Oficial da União em 06/11/2024 | Edição:
215 | Seção: 3 | Página: 331, no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 06/11/2024 |
Edição de Nº 18.224 | Página: 45; no jornal A União em 06/11/2024 | Ano CXXXI | Número
241 | Página: 26; no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba em 06/11/2024 |
ANO XV | Nº 3740 | Páginas: 11 e 12, ambas relacionadas ao aviso de licitação, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024: ONDE SE LÊ: "... Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF..." LEIA-SE: "... Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF..."
Joca Claudino - PB, 6 de Novembro de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento - PB.
Contratada: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38
Valor: R$ 276.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol
Municipal - O Almeidinha.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
Dotação: Dotação orçamentária: 02.120-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
02120.13.392.1004.1047 - CONST. REF. E AMPLIACAO DE CAMPO DE FUTEBOL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706.
Vigência: até 14/10/2025.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Marina Nóbrega
Dos Santos (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratante: Prefeitura de Livramento - PB
Contratada: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38
Valor: R$ 206.728,22 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).
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