DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800280
280
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília
no Município de Livramento - PB.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024.
Dotação:
Dotação
orçamentária:
02.070-SECRETARIA
DE
SERVIÇOS
URBANOS
02070.15.451.1009.1077 - CONST. REF. E AMPL. DE PRACAS E QUIOSQUES 4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706.
Vigência: até 10/10/2025.
Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Marina Nóbrega
Dos Santos (pela contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio
de Futebol Municipal - O Almeidinha;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P
& M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38, com o valor total de
R$ 276.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Livramento - PB, 14 de outubro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça
Generosa Cecília no Município de Livramento - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P
& M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38, com o valor total de
R$ 206.728,22 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois
centavos).
Livramento - PB, 30 de setembro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo:
Aquisição
parcelada
de
material
permanente,
eletroeletrônicos
e
eletrodomésticos, destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente
até às 08h30 do dia 25 de novembro de 2024; Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados,
destinados as atividades da secretaria de saúde para atender aos usuários do SUS do
município de Mãe D'água - PB, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30 do dia 27 de
novembro
de
2024;
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 7 de novembro de 2024.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA,
CNPJ n° 45.990.624/0001-31.
OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na
Rubrica Orçamentária do Contrato nº 40101/2024 oriundo da Concorrência nº
00001/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15 451 1014 1018
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELÉPIPADO E ASFÁLTICA / IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO;
FONTE DE RECURSOS: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 4490.51 99
OBRAS
E INSTALAÇÕES;
17003110
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS
OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES; 7003120
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO;
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.
Fica Incluída a esta Classificação Orçamentária a seguinte Fonte de Recursos:
20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
15 451 1010 1084 Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo -
Transferência Especial Emenda Individual N ° 20242712000312024;
Classificação Orçamentaria; 24195100-Transferencia Especial de União;
FONTE DE RECURSOS:
17063110- Transferência Especial da União - Identificação das Transferências da União
decorrentes de emendas Parlamentares individuais.
4.4.51 Obras e instalações;
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
OBJETO: Contratação de serviço especializado
para acompanhamento rigoroso e
supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação
detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO),
garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente
dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e
segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos
públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições
legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR
o
resultado
da licitação,
modalidade
Pregão,
na
forma
Eletrônica, nº 00034/2024, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$
13.800,00.
Manaíra - PB, 7 de novembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação,
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de
serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução
dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de
Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados
orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS,
assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e
transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es):
Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00.
Manaíra - PB, 7 de novembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica,
nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento
rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação
detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo
a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas
operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das
informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da
saúde, para o município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es):
Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00.
Manaíra - PB, 6 de novembro de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB torna público errata ao aviso de
Licitação Pregão Eletrônico nº 00016/2024 publicado no dia 06 de Novembro de 2024
edição 215 seção 3 página 331 do Diário Oficial da União.
Onde se lê: 20 de Novembro de 2024;
Leia-se: 21 de Novembro 2024.
Mato Grosso - PB, 6 de Novembro de 2024
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2024
A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em
decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/2024 , finalizado
no dia 17 de Outubro de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em
estarem logados no sistema comprasnet no dia 07 de Novembro de 2024 às 11:00 que tem
por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FORMA GERAL, ESTABELECIDA A NO
MÁXIMO 200KM RODOVIÁRIO A PARTIR DO CENTRO DE MONTEIRO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Para mais informar
email licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 7 de Novembro de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.° Extrato de Valor de Contrato n.° 0006/2024
Origem: Concorrência Pública nº 00001/2024 Objeto REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB, Conforme
Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. O valor do Contrato n. 0006/2024 que
totalizava R$ 403.668,21 (quatrocentos e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte
e hum centavos) passa a ter o valor de R$ 480.857,21 (quatrocentos e oitenta mil
oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e hum centavos) sendo que as despesas
oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 80.189,00, (oitenta mil
cento e oitenta e nove reais), que dar uma porcentagem de 19,8651%, que será
devidamente empenhado na dotação orçamentária. Contratada: E&M ADMINIST. DE
IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos
Financeiros: Governo federal. Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 12/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Contratada: : MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ: 17.792.470/0001-38 -
Endereço: Rua da Lagoa - CEP: 58084120 - UF: PB - Município: João Pessoa -PB.
Objeto: Aquisição de Caminhão carga, (4x2), potência motor: 200 CV para o município de
Pedra Branca-PB atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612.
Valor global: R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais )
VIGÊNCIA: 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. TP.2.03.01/2023/CPL De Prazo. Contratante: Prefeitura
Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação:
Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial,
c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do
Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de
execução dos serviços de Construção de Portal Turístico no Município de Prat a - P B,
Conforme Cv 914441/2021- Cr 1078447-61, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de
14 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024
Fechar