DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 070.1/2024; Processo nº 070/2024; Pregão Eletrônico nº 028/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: JS Combustível LTDA,
CNPJ: 11.129.199/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor do Lote 01. Valor:
R$ 3.773.414,00 (três milhões setecentos e setenta e três mil quatrocentos e quatorze
reais). Fonte de Recurso: FPM, FME, FEP, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, Recurso Próprio,
PNATE, Emenda Federal, Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de
2024. Vigência: 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 06
de novembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 070.2/2024; Processo nº 070/2024; Pregão Eletrônico nº 028/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: PIPEL - Picos Petróleo
LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor do Lote 02. Valor:
R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos reais). Fonte de Recurso: FPM, FME,
FEP, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, Recurso Próprio, PNATE, Emenda Federal, Tesouro
Estadual. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2024. Vigência: 06 de novembro de
2024 a 05 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 06 de novembro de 2024. Corinto
Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
070/2024, procedimento nº 028/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das
empresas vencedoras JS Combustível LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79, com o preço total
de R$ 3.773.414,00 (três milhões setecentos e setenta e três mil quatrocentos e quatorze
reais) e a empresa PIPEL-Picos Petróleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05, com o preço total
de R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos reais).
Marcolândia - PI, 6 de novembro de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 043/2024. Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de
Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500, 700. Data da Sessão: 29/11/2024 às
09:00h.
Local:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnc.org.br/.
EDITAL:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. INFORMAÇÕES: maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão
Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor
Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 7 de novembro de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024, OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de tonners e suprimentos para atender as necessidades do Município de
Oeiras-PI e suas secretarias. Adiada a data de abertura da sessão pública dia 13.11.2024 do
Pregão Eletrônico nº 017/2024. TIPO: Menor preço. NOVA DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 22.11.2024, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). NOVA DATA DA RODADA
DE LANCES: 22.11.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021
e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura
Municipal
de
Oeiras-PI
(https://www.licitaoeiraspi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro
- CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 7 de novembro de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público,
Que Realizará Credenciamento Eletrônico Nº. 002/2024. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados nas seguintes
áreas: procedimentos de internação, exames laboratoriais, ambulatoriais e exames de
imagens para o Município de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do
recebimento das propostas: Das 10:30h do dia 07/11/2024 até as 10:30 do dia 29/11/2024.
Data e horário do termino 29/11/2024: 10:31h. Fonte de Recurso:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.39
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.39
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.39
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.39
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.39
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.39
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.39
.621
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.39
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.39
.621
.
.10.304.0011.2044.0000
.2044
.33.90.39
.600
.
.10.305.0011.2045.0000
.2045
.33.90.39
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.39
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.39
.602
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras
Publica.
Pedro II, 5 de Novembro De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Contratação,
Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de
pavimentação de estradas vicinais, trecho localidade lagoa do Sucuruju a localidade Mato
Verde estrada da Ingazeira, com extensão do trecho de 5.000,00m e largura do trecho de
5,00m (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das
propostas: Das 09:30h do dia 13/11/2024 até as 09:30 do dia 29/11/2024. Data e horário
do inicio da disputa dia 29/11/2024: 09:30h. Valor Estimado: R$ 371.240,32 (trezentos e
setenta e um mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recurso:
Convênio nº. 947616/2023, Proposta Transferegov nº. 045634/2023, OGU/Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj.
Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser
Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De
Licitação.
De
Seg.
A
Sex.
Das
08:00
Às
12:00h,
informações
no
e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Pública.
Pedro II, 7 De Novembro De 2024.
JOSÉ WALTER ARAÚJO
Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Administrativo n° 2310.001/2024. Objeto: Registro de preços visando
a aquisição de material permanente e material de informática para as futuras e eventuais
necessidades do Município. Recebimento das propostas até o dia 26/11/2024 às 09h,
Horário de Brasília no site https://comprasbr.com.br/ conforme Edital.
Concorrência nº 003/2024. Processo Administrativo n° 2310.002/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, para retomada da obra
repactuada da construção da creche pré-escola tipo I - padrão FNDE no Município,
conforme termo de compromisso nº PAC2 10125/2014. Recebimento das propostas até o
dia 26/11/2024 às 13:30h Horário de Brasília, no site https://comprasbr.com.br/ conforme
Ed i t a l .
GINAIANE SANTOS MATEUS
Secretária de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação 015/2024. Processo Administrativo nº 3110.001/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para a
Prefeitura.
Envio
das
propostas
em
até
3
dias
úteis,
no
endereço
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br a
contar desta
publicação, conforme
Termo de
Referência. Editais e Termo de Referência no endereço acima, https://comprasbr.com.br/,
site do Tribunal de Contas (TCE-PI) e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/
Informações no portal do município, e-mail: prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
GINAIANE SANTOS MATEUS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024-SESAM
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL NATURAL PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAM, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, com
vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
43/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: L D DE LEMOS CASTRO,
inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 42.181.118/0001-03, no valor total de R$ 42.910,00.
Piripiri-PI, Data da assinatura: 31de outubro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situada no Centro
Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 90046/2024,
com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de
Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI.
A suspensão se faz necessária para readequação do edital quanto a alguns valores da
cotação. Informa-se que será realizada nova cotação de preços, devidamente revisada e
atualizada, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de
fornecedores. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada
aos interessados tão logo seja possível.
Piripiri (PI), 06 de novembro de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 213/2024
A Superintendente de Licitação do Município de Piripiri-PI, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM
EFEITO a publicação do Extrato do Contrato n° 213/2024 - Processo Administrativo nº
22.779/2023 - ADESÃO nº 18/2023 - PARTES: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PI AU Í ,
através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, e a empresa SUPPRI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de outubro de
2024, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 206. Motivo: Erro formal no Ato Administrativo.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Superintendente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento do Contratos Nº 09/2024, REF. PRO C ES S O
N° 019.310/2024; CONTRATANTE: O Municipio de Piripiri, Estado do Piauí, Por Meio da
Secretaria de Saúde Municipal - SESAM, CNPJ N° 02.601.314/0001-75. Constitui Objeto
do Presente Termo de Apostilamento, A Inclusão de Item Na Cláusula Primeira A Cerca
do Quantitativo Contratual, Bem Como A Correção do Valor do Contrato, Passando A
Constar da Seguinte Forma: 1 - Incluir Na Cláusula Primeira O Item 1.3., Com O Seguinte
Teor: "1.3. As Quantidades Registradas Neste Contrato Administrativo Foram Previstas
Para O Bimestre (Total de 6 Bimestres) e Serão Computadas Na Mesma Quantidade Para
os Bimestres Seguintes e, Assim, Sucessivamente, Observado Planejamento Referente Ao
Consumo, Podendo, Em Caráter Excepcional e Desde Que Motivado Nos Autos, Poderá
Ser Remanejado O Saldo dos Itens Não Utilizados Ou Menos Utilizados Para Suprir
Necessidade de Rotina Imposta Por Falta dos Itens Mais Utilizados, Sempre Observada
A Quantidade e O Valor de Cada Preço Registrado."; 2 - Retificar A Cláusula Segunda -
do Preço, No Seguinte Sentido: Onde Se Lê: "Cláusula Segunda - do Preço 2.1. O Valor
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