DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800291
291
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, torna público que se
encontra aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, objetivando o Registro de
Preços para futura contratação de Empresa especializada na execução dos serviços de
perfuração de poços artesianos, nas comunidades rurais do município de São Bento do
Trairi/RN, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários a execução do objeto,
conforme disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir
das
09:00 horas
(horário
de Brasília-DF)
do dia
26/11/2024,
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, 90, centro, e/ou nos
endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-
br; e, https://pmsbt.rn.gov.br.
São Bento do Trairi/RN, 7 de novembro de 2024.
LEANDERSON CLEITON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 
0711-0001/2024;
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico 
017/2024;
ORGÃO
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN POR
INETRMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ:
08.154.015/0001-16; CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ:
34.894.640/0001-04; OBJETO: Futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais
para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN,
através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409260001, Processo Administrativo
nº 11090001/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de
Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 340.535,00 (Trezentos e quarenta mil quinhentos e trinta e
cinco reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: 6001 -
SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.62 - FNDE - APLICAÇÃO DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE), Despesa 89, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de
Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Unidade Orçamentária: 6001 -
SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.119 - AÇÕES VOLTADAS
FUNDEB 30%, Despesa 114, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1540 -
Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Unidade Orçamentária:
6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADA S
MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Despesa 123, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: 6001 -
SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.61 - FNDE - TRANSPORTE
ESCOLAR, Despesa 84, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1553 -
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio; Unidade
Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.61 -
FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR, Despesa 137, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de
Recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,
Ação: 5.148 - TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN), Despesa 398, 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte de Recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Unidade
Orçamentária: 3001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2.112 - AÇÕ ES
VOLTADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Despesa 33, 3.3.90.30.00 Material de
Consumo,
Fonte
de Recurso:
1501
-
Outros
Recursos não
Vinculados;
Unidade
Orçamentária: 7001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, Ação: 7.125 -
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/RURAIS, Despesa 187,
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não
Vinculados; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro
2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ANTONIA
NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ROSENI RODRIGUES
LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ATEVALDO PORFÍRIO
DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; EIDER DA COSTA GONDIM
NETO - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº 
0711-0002/2024; 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
017/2024; 
ORGÃO
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ:
08.154.015/0001-16 POR
INETRMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE E
SANEAMENTO - CNPJ: 13.886.253/0001-56; CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVI CO S
LTDA - CNPJ: 34.894.640/0001-04; OBJETO: Futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias
Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do
Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409260001, Processo
Administrativo nº 11090001/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, realizado pela Prefeitura
Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 69.665,00 (Sessenta e nove mil seiscentos e
sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária:
8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.36 - ATENÇÃO
PRIMARIA - CAPTAÇÃO PONDERADA, Despesa 241, 3.3.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte de Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal; Unidade Orçamentária: 8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, Ação: 4.180 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), Despesa 261,
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Unidade Orçamentária: 8001 -
SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.129 - ACOES VOLTADAS A SEC
E FUNDO MUN DE SAUDE, Despesa 750, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de
Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 07 de novembro 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA -
PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO; EIDER DA COSTA GONDIM NETO - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA.
EXTRATO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei,
que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco,
nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços
Nº 202409260001 oriunda do Pregão Eletrônico 017/2024, processo administrativo n°
11090001/2024, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN, destinado a futura e
eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das
Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, cujo valor do montante aderido é de
R$ 410.200,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos reais). São Francisco do Oeste/RN, 7 de
novembro de 2024. Lusimar Porfírio da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0023
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como
objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina
Comum, Diesel S10 e Etanol) para atender às necessidades operacionais da Secretaria
Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN, com o abastecimento realizado na cidade de
Natal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 06/11/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às
08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2024 às 08:05:00.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br
TENENTE ANANIAS - RN, 4 de novembro de 2024.
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024
Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica:
02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ATRES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ:
27.328.922/0001-89. Objeto: Pavimentação e drenagem superficial pelo método
convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de
Boqueirão - Touros/RN. Valor Total Global: R$ 1.557.188,16. Data de Assinatura:
05/11/2024. Vigência: 05/11/2024
até 30/09/2025. Fundamentação Legal:
Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de
Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Soares Aladim de Araújo; CPF n° 065.XXX.864-42.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024
Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA; CNPJ:
19.416.511/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Valor Total
Global: R$ 429.999,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 até
04/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: BRUNO PESSOA
FERREIRA; CPF n° 068.453.654-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023;
Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA
SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de
valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de 19,74 %, cujo objeto se destina na
manutenção da Escola José Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o
acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico,
importando no valor
de R$ R$ 118.449,94. Data
de Assinatura: 08/10/2024.
Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo
Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima
Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-
86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Edital de Licitação Nº 90/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza para as
secretarias municipais do Município de Alto Alegre/RS.
Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 26/11/2024 às 09:00
horas.
Íntegra 
do 
edital 
no
site 
www.altoalegre.rs.gov.br 
e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Segundo aditamento do Contrato nº 005/2024, referente a Concorrência nº 002/2024, para
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340
- Estrada Geral Passo do Corvo. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação de
prazo
contratual, 
findando
em
18 
de
dezembro
de
2024. 
Convênio
nº
93938/2022/MAPA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes
licitações:
Pregão Eletrônico nº 122/2024, Processo nº 574/2024, Contratação de
produtora cultural. Início da sessão: 11/11/2024 às 09h00min. Pregão Eletrônico n°
123/2024, Processo 14295/2024, aquisição de receptor GNSS RTK. Início da sessão:
07/11/2024 às 09h00min.
Os editais estão disponíveis
nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração