DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800294
294
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2024, firmado em 16/10/24, com a Empresa 3E
Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08. Objeto: Realizar a diminuição do valor inicial
do contrato. Fund. Legal: L. F. nº 14.133/2021. Proc. de Lic. nº 51/24. valor da diminuição
de R$ 30,42. Valor total do contrato após a alteração de R$ 594.469,42. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, firmado em 10/01/24, com ordem de
início em 28/05/24, com a Empresa Boa Fé Construções Ltda, CNPJ nº 05.755.180/0001-35.
Objeto: Realizar o acréscimo do valor do contrato diante da alteração do projeto. Fund.
Legal: Art. 65, da L. F. nº 8.666/93 e suas alterações. Proc. de Lic. nº 67/23. Valor do
acréscimo: R$ 25.689,05. Valor total do contrato após as alterações de R$ 793.723,74. Data
de Assinatura: 04/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia
17/12/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para
contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço
global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DA
FEIRA DO AGRICULTOR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA
UNIÃO E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO,
pelo preço global máximo admitido de R$ 240.877,43. Cópias do edital e demais
informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-
1300, E-mail: saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br
São Miguel das Missões/RS, 7 de novembro de 2024
JOSÉ ROBERTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2024; PREGÃO ELETRÔNICO
27/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MIGRAÇÃO, TREINAMENTO,
LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS. Sessão: dia 27/11/2024 ÀS 09h no portal
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações:
(55)
3369-1800
e-mail:
comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 6 de novembro de 2024
JOSÉ HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EDITAL Nº 105/2024
MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura e Desporto, torna público o edital aos interessados, conforme condições e
especificações estabelecidas:
EDITAL Nº 105/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Prazo de inscrição: 30 de outubro de 2024 a 13 de
novembro de 2024.
Dúvidas e informações referentes aos referidos Editais poderão ser esclarecidas
e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, por meio do
endereço eletrônico:cultura@sapiranga.rs.gov.br e site oficial da Prefeitura Municipal de
Sapiranga.
Sapiranga, 6 de Outubro de 2024.
ROBERTA ELISABETH ROTHEN
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto
EDITAIS
O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura e Desporto, torna público os editais aos interessados, conforme condições
e especificações estabelecidas:
CHAMADA PÚBLICA SMTCD n° 01/2024 - Chamada Pública para compor o
Banco de Avaliadores com vistas à formação da Comissão de Seleção de editais. Prazo de
inscrições: 04 de setembro a 18 de novembro.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. Prazo de inscrição: 23 de
setembro a 14 de novembro de 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES
E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO CO M
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No
14.399/2022). Prazo de inscrição: 27 de setembro a 17 de novembro de 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - FOMENTO A PROJETOS
CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Prazo de inscrição: 29 de outubro a 22 de
novembro de 2024.
Dúvidas e informações referentes aos referidos Editais poderão ser esclarecidas
e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, por meio do
endereço eletrônico:cultura@sapiranga.rs.gov.br e site oficial da Prefeitura Municipal de
Sapiranga.
Sapiranga, 6 de Outubro de 2024.
ROBERTA ELISABETH ROTHEN
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ADJUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna
público a djucação e homologação do Processo licitatório N 177/2024, Pregão Eletrônico
091/2024, Contratação de serviços para a realização e execução do Programa Social Skate por
Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério do Esporte,
através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.–Informamos que foi
homologado e adjudicado para as seguintes empresas: ALAN CRISTIANO SUTTILI LTDA CNPJ:
36.761.022/0001-11, CARLOS EUGENIO SITIN ROEWERCNPJ: 56.091.159/0001-13, MARCOS
ANTONIO PEREIRA DE LISBOA AGENCIAMENTOS CNPJ: 30755898000179
Sarandi, 7 de novembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 196/2024, do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para patrulha agrícola do
Município de Sarandi/RS, via convênio 940764/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária,
através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.–A data da
abertura será no dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus
anexos
estão
disponíveis
no
e
no
site:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
site
do
município
de
Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente
Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 7 de novembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 195/2024, do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, Aquisição de equipamentos para investir na estruturação da Feira do
Produtor, bem como nas demandas existentes na Secretaria de Agricultura do Município,
conforme Emenda de N º 8670003, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema
de Registro de Preço.–A data da abertura será no dia 22 de novembro de 2024 às
09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi
RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 7 de novembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 57/2024. Objeto: Execução de obra de calçamento de pedras irregulares em
zona urbana e em zona rural. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME
LTDA - ME, CNPJ nº 48.551.677/0001-44. Valor total: R$ 404.222,73. Data de emissão:
15/10/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
Contratante: Município de Sinimbu-RS. Contratada: Brenner Comércio Automotivo Ltda.
Objeto: Fornecimento de 01 Picape Cabine dupla, 0 km, tração 4 x 4 (diesel),
marca/modelo Mitsubishi L200 Triton GLS, ano/modelo 2024/2025, para atendimento de
Proposta de Equipamento nº 0555899000124009 do Ministério da Saúde, em benefício do
Município de Sinimbu/RS. Valor total: R$ 209.900,00. Licitação: Pregão Eletrônico Nº
041/2024. Prazo: 12 meses. Assinatura: 7/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual para uso dos servidores Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e
10.520/02, Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas
através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 26/11/2024,
quando
terá
início
o
Certame.
Informações:
fone:
(54)
3385-3300,
sites:
www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.
Tapera/RS, 7 de novembro de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, Processo
Administrativo nº
6930/2024, cujo objeto consiste
no Registro de
preços para
fornecimento, conforme demanda, de Ônibus Escolar com ar condicionado e sem ar
condicionado, ano 2024/modelo 2025, zero quilômetro, que serão destinados ao
transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Terra de Areia/RS,
conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o
acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 26/11/2024, início da sessão
na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e
Trânsito,
torna
público,
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, Processo Administrativo nº 6892/2024, cujo
objeto consiste no Registro de preço para a contratação empresa especializada em limpeza
de vias urbanas para atender as demandas pertencentes a Secretaria de Obras e Trânsito
do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e
seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia
28/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
VINICIOS DE MATTOS NEGRINI
Secretário Municipal de Obras e Trânsito