DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar as licitações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 02 (dois)
condicionadores de ar automotivo, elétricos, de teto, novos e instalados, nas
motoniveladoras Caterpillar 140K, de uso pelo Setor de Manutenção de Estradas
Municipais, sob coordenação da Secretaria de Agricultura, deste Município. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia
25/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo Sedan, para o Centro de
Convivência/Casa da Família, através de recursos da Emenda Parlamentar nº
202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020, sob coordenação da SMDS, deste
Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: às 9h do dia 26/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para
beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma, bem como o fornecimento
de todo o material necessário para sua execução, junto à ESF Viva Bem, localizado na R.
Santo André, esq. com a R. Santa Cecília, nº 01, B. Promorar, sob coordenação da SMS,
deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SES S ÃO
PÚBLICA: às 10h do dia 02/12/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da
Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do
Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na
SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou
através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 7 de novembro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR
O Município de Triunfo comunica que, na publicação de circulação do dia 05 de
novembro de 2024, onde se lê "19 de novembro de 2024, às 14 horas", leia-se "22 de
novembro de 2024, às 09 horas". Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Edital 034/2024 - Objeto: Registro de Preços p/ contratação de serviços de
colocação,
reforma/conserto de
PAVS
e meio-fio.
Sessão:
25/11/2024
- 9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Estimado Global
da Contratação: R$
112.575,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Edital 035/2024 - Objeto: Aquisição de mangueiras de hidrante. Sessão:
25/11/2024 - 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da
Contratação: R$ 13.517,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 21 de novembro de 2024 às 13hs30min ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para
AQUISIÇÃO DE ITENS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de
nº 164/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos
sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 1º de novembro de 2024
FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ
Prefeito
Em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93
PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 073/2021
OBJETO: OBJETO: Constituem objeto do presente termo, o reajuste no percentual de14,445%
conforme o INCC, para o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma do art. 65, da lei federal nº 8.666/93.
DO VALOR: O valor global do presente termo é de R$187.781,08 (cento e oitenta e sete mil, setecentos
e oitenta e um reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas referentes ao presente termo correrão por conta das
seguintes Dotações Orçamentárias: 20.2020.15.451.0220.1448.44905199, Ficha nº 20240706, tendo
sido emitida a Nota de Empenho n° 4491 de 26/09/2024, no valor de R$ 1.757,44 (mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e 20.2020.15.451.0220.1448.44905199, Ficha nº
20240707, Nota de Empenho n° 4492 de 26/09/2024, no valor de R$ 173.940,77 (cento e setenta e três
mil, novecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), correspondentes ao exercício vigente.
AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls.817, constante
no processo administrativo nº 2021016956, de 14/07/2021.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 97/2024 - PMCM, firmado em 11/10/2024, entre a Prefeitura
Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a
empresa HEM Empreendimentos e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.592.861/001-62
b) Objeto: Execução de obras visando à construção de uma praça na localidade de Drº
Mattos. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. d) Processo administrativo
4740/2024, na modalidade de licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024. e) Dotação
orçamentária: Programa de Trabalho - 15.451.0011.1527.0000, Elemento de Despesa -
4.4.90.51.00, Fonte de recurso - Convênio nº 027901/2021 - Ministério da Economia. f)
Valor do contrato: R$ 278.691,34 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um
reais e trinta e quatro centavos). g) Vigência contratual: 08 (oito) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Infraestrutura de Cardoso Moreira, Srº AETIO
PAPALEOS LANÇA, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes nos
autos, resolve:
HOMOLOGAR, para que produza os efeitos legais, o resultado do Processo
Administrativo nº 4740/2024, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 01/2024, e ADJUDICAR à empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS
LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 27.592.861/0001-62, cujo objeto licitado é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE DRº MATTOS, no valor de R$ 278.691,34 (duzentos e
setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).Cardoso
Moreira, 11 de outubro de 2024.
AETIO PAPALEOS LANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo
Nº: 013/000001/2024
- Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para o fornecimento de cimento CP III, para todos os distritos do Município
de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto
básico e neste Edital e seus Anexos.
Data e hora do certame: 28 de novembro de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor
de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 1/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº
001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia
09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na
sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.
Em 7 de novembro de 2024.
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 2/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº
002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos
da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia
09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na
sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.
Em 7 de novembro de 2024.
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 3/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº
003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas
artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia
09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na
sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.
Em 7 de novembro de 2024
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 4/2024
O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna
público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº
004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com
recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia
09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na
sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.
Em 7 de novembro de 2024
LEANDRO BARBOSA MUSSI
Secretário