DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
CONTRATO N.º 049/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA 017/2024
PROCESSO: N° 053/2024-SMISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA.
CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", pelo
período de 120 (cento e vinte) dias.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas legais.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.015.008,93 (UM MILHÃO, QUINZE MIL, OITO REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17-2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº
017/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 053/2024 - SMISP.
OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM OBRAS
E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE
NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; VIA
NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.828.271/0001-41. VALOR DA PROPOSTA; R$
1.015.008,93.
VALOR
ESTIMADO;
R$
1.021.172,44.
SITUAÇÃO;
HOMOLOGADA/
ADJUDICADA .
Empresa
Vencedora:
VIA
NORTE
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ:
08.828.271/0001-41.
Valor para contratação: R$ 1.015.008,93 (UM MILHÃO, QUINZE MIL, OITO
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade
superior.
Normandia/RR, 30 de outubro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024/CCL/NORMANDIA
Julgamento dos documentos de habilitação e da proposta de preços da Concorrência Nº
017/2024/CCL/NORMANDIA
A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA
supracitada, oriunda do Processo nº 053/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico,
DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
08.828.271/0001-41, por apresentar menor preço global R$ 1.015.008,93 (UM MILHÃO,
QUINZE MIL, OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), e por ter atendido todas as
exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de
recurso.
Normandia - RR, 29 de outubro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
EXTRATO DE DISTRATO Nº 22/2023
TERMO
DE
DISTRATO
UNILATERAL
DO
CONTRATO
N°
223/2023.
Referente
à
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N001/2023.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UIRAMMUTÃ/RR
-CNPJ: 01.612.681/0001-01.
Contratada: ENGEMAX
CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.589.982/0001-48. Pelo presente instrumento de
distrato unilateral, fica rescindido o Contrato nº 022/2023 resultante da Concorrência
Pública nº 001/2023, que tem por objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS
URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. DO
FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do contrato nº 022/2023, fundamenta-se no
Art. 79, I da Lei nº 8.666/93, como descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações
Parágrafo Segundo, inciso II, VIII, XXIII do contrato nº 022/2023, qual seja, razões de
interesse público, devidamente justificadas pela autoridade máxima do Órgão e Art. 78,
inciso I a V, da Lei nº 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se
baseia na previsão na cláusula contratual (DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO), onde "a
contratante poderá reincidir o Presente Contrato, por ato unilateral, na forma e hipóteses
previstas no Art. 78, Inciso I a XII da Lei nº 8.666/93, sem que caiba à contratada qualquer
direito a indenização, sem embargo da imposição das penalidades que se demonstrem
cabíveis, em processo administrativo regular". DOS EFEITOS DA RESCISÂO: O presente
distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Pacaraima/RR.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024.
A
Agente de
Contratação/Pregoeira
da
Comissão de
Contratação,
da
Prefeitura
Municipal de
Uiramutã
-
PMU, em
atendimento
a
Lei Federal
nº.
14.333/2021, o Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024,
torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é a
"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ/RR
-
CONVÊNIO
Nº 937660/2022.",
conforme
condições
Termo
de
Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia
28/11/2024, às 10:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à
disposição
dos
interessados a
partir
do
dia
07/11/2024, através
do
E-mail:
cpl.uiramuta@gmail.com, ou na sala da Comissao de Contratação, na rua Cici Mota,
S/N, Centro, Uiramuta/RR
Uiramutã/RR, 6 de novembro de 2024.
LARISSA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Município de Balneário Barra do Sul - SC. Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Transportes.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de
infraestrutura urbana, pavimentação da Avenida Mar Manso - Etapa 03. Conforme
especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo
administrativo 62/2024
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.
Data/horário: 28/11/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no
portal www.comprasbr.com.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 6 de novembro de 2024.
VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Município de Balneário Barra do Sul - SC. Secretaria Municipal de Planejamento,
Urbanismo e Habitação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a
execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de
Serviços ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme
especificações deste edital, termo de referência
e demais anexos do processo
administrativo 60/2024.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.
Data/horário: 26/11/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no
portal www.comprasbr.com.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 6 de novembro de 2024.
VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para futura contratação de empresa para
locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas, através da
Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras/SC, por meio do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor de Referência: R$ 729.896,28 (setecentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e
seis reais e vinte e oito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 11/11/2024 até
às 08h29min do dia 27/11/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do
dia 27/11/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado
no TCE sob o nº 62A7CC23AFE82A11CF043B8B75C83C2338C47C5D.
Balneário Piçarras (SC), 7 de novembro de 2024
JOÃO EDUARDO SENSI
Secretário Municipal de urismo e Des. Econômico.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - PMBP
Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e de
monitoramento eletrônico, com sistema de alarme, vistoria de pronto atendimento,
cobertura de roubo e dano zero, além de atendimento de ocorrências, ambos com sistema
de registro via GPRS e emissão de relatório mensal, encontra-se temporariamente
SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada
por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante.
Balneário Piçarras, 6 de novembro de 2024.
GREICE MAIARA DENKER
Secretária de Educação Interina
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 - FMS
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 - FMS
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e
demais
legislações
aplicáveis.
Inexigibilidade para
credenciamento
de
empresas
especializada na prestação de serviços de Exames laboratoriais, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais). Os interessados poderão inscrever-se para
o credenciamento a partir de
11/11/2024.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras (SC), 7 de novembro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Pregão Eletrônico nº. 249/2024 - Nº do
registro do envio TCE: F1899E0B7E38E0B744C2034EC1D2541C27F0BCC2 - Objeto: Aquisição
de bens de informática, tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº
948903/2023 - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos das
Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 18 de novembro de 2024, às 09h, que
devem
ser
registradas
no
sistema
"ComprasBR"
através
de
acesso
ao
site
https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e Resolução
FURB nº 016/2024.
Blumenau, de 4 de novembro de 2024.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
DA M