DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 282/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 282/2024,
destinado à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação
Infantil Minas Gerais. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de
Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
CONSTRUTORA BS LTDA., sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento
do
Recurso
encontra-se,
na
íntegra,
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 490/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 490/2024, visando a Contratação de empresa
especializada para construção do Centro de Educação Infantil João Augusto de Oliveira, na
Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: A8357F44AEEE998C693A88FBDE4D6BED197122A1.
Joinville/SC, 6 de novembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 49/2024- SMS
CONTRATADA:
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica
Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar -
SAD e Medicamento para atender demanda judicial.DO(S) PREÇO(S): R$ 75.432,50.
VIGÊNCIA: 24/10/2025.
EXTRATO ARP 121/2024 -SMEL CONTRATADA: AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para
aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages-
Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta
Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 101.100,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025
EXTRATO ARP 122/2024 -SMEL CONTRATADA: ANDRÉ ROSSETTO INDÚSTRIA DE CHÁS. REF:
Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de
alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor
Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.
DO(S) PREÇO(S): R$ 16.480,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025
EXTRATO ARP 123/2024 -SMEL CONTRATADA: COMPRANDOMAIS COMERCIO DE PESCADOS
E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO:
Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal
de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é
parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 160.580,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025
EXTRATO
ARP 124/2024
-SMEL
CONTRATADA:
IMPERATRIZ COM.
ATACADISTA
DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria
Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de
Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 142.235,00. VIGÊNCIA:
31/10/2025
EXTRATO ARP 125/2024 -SMEL CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES. REF:
Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de
alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor
Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.
DO(S) PREÇO(S): R$ 77.737,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025
EXTRATO ARP 126/2024 -SMEL CONTRATADA: NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. REF:
Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de
alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor
Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.
DO(S) PREÇO(S): R$ 99.300,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025
EXTRATO ARP 127/2024 -SMEL CONTRATADA: OURO LIMPE ATACADISTA LTDA. REF:
Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de
alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor
Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.
DO(S) PREÇO(S): R$ 2.274.637,50. VIGÊNCIA: 31/10/2025. Lages- SC, 21 de outubro de
2024. Antonio Ceron. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
SETOR DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGAO Nº 05/2024. Código registro TCE:
4C611625B24692D433BDDB394409E9C8FB9651DF . Objeto: contratação de empresa para
prestar serviço de apoio técnico, capacitação e assessoria para a secretaria de assistência social
e o conselho tutelar e realizar visitas domiciliares para averiguação e atualização do cadastro
único do município de Lindóia do Sul. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia
27/11/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 24/11/2024 as 08h31min.Informações
complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em
www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.
Lindóia do Sul/SC, 5 de novembro de 2024.
NEUDI ANGELO BERTOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024
Partes: Município de Porto União e Rapachi Empreendimentos Esportivos LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção da quadra
esportiva no distrito de São Miguel da Serra, incluindo alambrados, grama sintética,
iluminação e sistema de drenagem, material e mão de obra.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da
emissão do Contrato.
Valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 015/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 6A04F2FECE996C9DCE0863D96F3E3EFB3C2D62DD. Porto União SC, 7
de novembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2024
O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA
LINHA JACUTINGA DO VEADO, ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,
COM RECURSOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
GOVERNO FEDERAL, CONVÊNIO N. 955424/2024, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I,
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 05 de novembro de 2024 até às 13h45
do dia 21 de novembro de 2024.
Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 21 de novembro de 2024.
Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras
desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006,
e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os
fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site:
www.saomiguel.sc.gov.br.
Código TCE: 61750BE5DC5FDC47BA979D3999C94EC10299AE9B
São Miguel do Oeste/SC, 6 de novembro de 2024.
WILSON TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PMS Nº 27/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 2/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e
ampliação da UBS Vila São Jorge.
CONTRATADA: SIDEROPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 16907707000116
VALOR GLOBAL: R$ 464.000,00.
VIGÊNCIA: CONFORME CRONOGRAMA.
Siderópolis, de 4 de novembro de 2024.
ANGELO FRANQUI SALVARO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FMS Nº 27/2001
CONCORRENCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024
EXTRATO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Siderópolis (SC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, após
verificação dos trabalhos, homologou a presente licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, sob o nº de processo 27/2024 e adjudicou o objeto deste certame à empresa
SIDEROPOLIS
COMERCIO
E CONSTRUÇAO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
Nº
16907707000116, que ofertou o valor global de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e
quatro mil reais).
Siderópolis, 4 de novembro de 2024.
ANGELO FRANQUI SALVARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024
PROCESSO Nº 37/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Homologação 25/10/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 10.384.163/0001-79
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação
em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 01 (um) quilômetro da
Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, no Município de
Tubarão/SC.
Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1225 - PMT -
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2359/24 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARURU;
202337860004 SENADOR DÁRIO).
Valor: R$737.999,00
Vigência: 31/10/2024 até 28/02/2025
Data da Assinatura: 31/10/2024
Código registro TCE: 530661B35488D503C08CD9C5143B537DDC33B678
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024
PROCESSO Nº 40/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Homologação 31/10/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91
Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução de obras de pavimentação em
lajotas e drenagem pluvial nas ruas Ana Campos Goulart, Antônia Goulart, Beco S/D 1057,
Lourena da Silva Frederico, Maria Goulart de Souza E Odette de Souza, no Município de
Tubarão/SC.
Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT -
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO
Valor: R$415.936,70
Vigência: 31/10/2024 até 28/02/2025
Data da Assinatura: 31/10/2024
Código registro TCE: 4E9FFA972AF409289B20729F90157C9016289D99