DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 12/2024
PROCESSO 068/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
LEILÃO Nº 012/2024, PROCESSO 068/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 02/12/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL
DISPONÍVEL: a partir de 07/11/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº
780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo/SP, 7 de novembro de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 28/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Alpavel Alta Paulista Veículos Ltda. Cnpj:
54.450.630/0001-97. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, n.º 733, Vila Jamil de Lima,
CEP 17.805-408, Município de Adamantina, Estado de São Paulo. Objeto resumido:
Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio sedan, para uso da Diretoria de
Transportes de Areiópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório e seus anexos. Valor global: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil,
quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses,
contados dos data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria
econômica: 4.4.90.52; despesa: 371; fonte de recurso: 7, nome da categoria econômica:
Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 16 de outubro de 2024. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Contrato nº 29/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 16/2024. Contratado:
Gomes, Lucas & Cia Comercio de Gás LTDA. CNPJ sob nº 30.425.307/0001-03. Endereço:
Rua Capitão Francisco Sergio de Toledo, n.º 17, Vila Letonia, CEP 13.385-418, Nova Odessa
- SP. Objeto resumido: Aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha. Valor total: R$
80.193,60. Prazo: O prazo de validade do contrato será de 12 (doze) meses, ou enquanto
durar o saldo do contrato, o que ocorrer primeiro, tendo início em 16 de outubro de 2.024.
Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.30; despesa: 88; nome da categoria
econômica: material de consumo. Areiópolis, aos 16 de outubro de 2024. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Termo Aditivo nº 01; Contrato nº 24/2024; Concorrência Eletrônico nº
11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Pemaq Terraplenagem
Ltda, Cnpj: 46.534.246/0001-44. Objeto resumido: Execução de obra de recapeamento
asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional
Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 107.694,27.
Areiópolis, 18 de outubro de 2.024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi
Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024,
cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio sedan, para uso
da Diretoria de Transportes de Areiópolis, conforme condições, quantidade e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor da empresa: Alpavel Alta Paulista
Veículos Ltda, C.N.P.J n.º 54.450.630/0001-97, no valor total: R$ 94.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi
Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024,
cujo objeto é a aquisição de colchonete cama berço para atender às necessidades das
creches da Rede Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor da empresa: Comercial Dinastia LTDA,
C.N.P.J n.º 47.622.449/0001-55, no valor total: R$ 31.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi
Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024,
cujo objeto é a aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha, conforme exigências
estabelecidas neste Edital, em favor da empresa: Gomes, Lucas & Cia Comércio de Gás
LTDA, C.N.P.J n.º 30.425.307/0001-03, no valor total: R$ 80.193,60.
Areiópolis, 16 de outubro de 2024.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.002/2024, do P R O C ES S O
N°. 104/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA "FEIRA LIVRE",
PERTINENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº.910658/2021/MAPA/CAIXA, CELEBRADO COM O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, tendo demais especificações mínimas descritas no Edital,
Termo de Referência e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 11/11/2024 às 09h:00
min, até AS 08h:59 min do dia: 18/12/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás
09h:00 min do dia: 18/12/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do
dia: 18/12/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra
a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou
no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n°
304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min
e das 13h30min às 17h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.
Barra do Turvo 7 novembro de 2024.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 71/2024-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do
Procedimento Licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 37/2024, com a
utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do
Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Materiais
de Copa e Cozinha, Equipamentos para Limpeza, Suporte de Apoio para PNE - Portador de
Necessidade Especial, Equipamentos de Som e Material de Tecnologia da Informação para
compor o Imóvel, Unidade Pública CRAS II - Centro de Referência da Assistência Social
"Neusa Severino Pereira" do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos,
Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus
Anexos, especialmente dos documentos que compõem o "Anexo I - Termo de Referência e
seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início
em 26 de novembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será
realizada por intermédio do sistema eletrônico de Licitações e Contratações denominado
"Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. o edital e seus
respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento
Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de
Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no
horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de
expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes
endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão
eletrônico n°. 37/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade
da
Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 7 de novembro de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
EDITAIS
RESULTADOS FINAIS DE CLASSIFICAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
E REMANEJAMENTO FINANCEIRO* - EDITAIS DA PNAB CAIEIRAS/SP 2024
EDITAL Nº 001/2024 - PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES
MÓDULO: DANÇA
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Bianca Cristina Klemes Bezerra - - Por
Mulheres - - 50 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Paloma Fontes de Freitas - - Fragmentos
de nossas dores - - 48 - Aprovado - 2º -
MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTES VISUAIS
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Gabriela de Oliveira Pereira - - Diversidade
em Vida e Cores - - 29 - Aprovado - 1º
MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Yara Dalchau de Oliveira Pereira - - Natureza
e Arte - - 44 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Milene Dalchau de Oliveira Pereira - -
Biscuit, realizando sonhos através da modelagem - x - 43 - Aprovado - 2º - Pessoa Física
- Marisa Aragão Dias Mucio - - Bonecas Negras - x - 42 - Aprovado - 3º - Pessoa Física
- Nanci dos Santos Mendes - - Boneca sensorial - 41 - Aprovado - 4º - Pessoa Física -
Fernanda Lessa de Oliveira - - Nossa Senhora Amigurumi - - 39 - Aprovado - 5º - Pessoa
Física - Sueli Pereira Lessa - Vela e Sabonete Artesanal - 36 - Aprovado - 6º - Pessoa
Física - Miriam Simão - Tapete Coração - 32 - Aprovado - 7º - Pessoa Física - Sérgio
Augusto Bouça Matheus - Artes em Cobre e Pedras - 32 - Aprovado - 8º - Pessoa Física
- Maria Sueli Soares da Silva - - Bonecas de Pano - - 29 - Aprovado - 9º - Pessoa Física
- Maria Cicera Aguiar - Toucas de cetim e meias de lã - 27 - Aprovado - 10º - Pessoa
Física - Anderson André Mucio - Visitando Caieiras - 26 - Aprovado - 11º
MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Renan de Novais Silva - - Dois Corpos Não
Ocupam o Mesmo Espaço - x - 32 - Aprovado - 1º -
MÓDULO: MÚSICA
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Alana Carvalho Santos - - "Alana e Izis
cantam: Alcione" - x - 44 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Edson de Lelis Pacheco - -
"Pachequinho - Samba, Bossa Nova e Choro" - x - 43 - Aprovado - 2º - Pessoa Jurídica
- Theo Amorim Silveira - - Guaribas - - 41 - Aprovado - 3º - Pessoa Física - Andila
Marciela Pereira da Silva - - Ela canta elas. - - 40 - Aprovado - 4º - Pessoa Física - Maria
Helena de Jesus Reis - - Lenna Reys Canta Alcione - Não Deixe o Samba Morrer - - 40
- Aprovado - 5º - Pessoa Física - Felipe Mancz - - Crystal Blow convida Olam Ein Sof -
- 39 - Não Classificado - 6º - Aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física -
Ronaldo Ferreira Rodrigues de Oliveira - Coletivo Café de Astronauta - Coletivo Café de
Astronauta Apresenta: Café de Quebrada - - 38 - Aprovado - 7º - Pessoa Física - R A FA E L
LOPES DA SILVA - Cheiro de Mato - Nordeste "O Reinado" - x - 36 - Aprovado - 8º -
Pessoa Física - Núbia Karine da Silva Costa - - Através da Minha Voz - - 35 - Aprovado
- 9º - Pessoa Física - Rubir Marques dos Santos - - Show Autoral - x - 35 - Aprovado -
10º - Pessoa Física - Fernanda Maria da Silva - - Musicalidade Som&Tom - - 34 -
Aprovado - 11º - Pessoa Jurídica - MARCOS DO AMARAL BUENO ARRUDA - - SHOW
MARCOS & MAYARA - - 33 - Aprovado - 12º - Pessoa Física - CLEBER SANTANA SALOMÉ
- CARACOL SONORO - CARACOL SONORO - x - 32 - Aprovado - 13º - Pessoa Física -
Gabriela Auxiliadora Soares Oliveira - - Gabriela Soares - x - 27 - Aprovado - 14º - Pessoa
Física - RENAN AUGUSTO GRAMORELLI GOUVEA - - SHOW RENAN AUGUSTO - - 27 -
Aprovado - 15º - Pessoa Física - MAURO DE JESUS OLIVEIRA - PRIMOS NOSTALGIA O SOM
QUE CONTAGIA - PRIMOS NOSTALGIA O SOM QUE CONTAGIA - - 25 - Aprovado - 16º -
MÓDULO: TEATRO
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Marcos José da Silva Filho - Arte em Ação -
Quando o Universo Conspira - - 43 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Luana Lima Leite
- - Descobrindo o Mundo Verde - Educação Ambiental Para Pequenos Guardiões - x - 40
- Aprovado - 2º
EDITAL Nº 002/2024 - CULTURA NEGRA OU POVOS ORIGINÁRIOS
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Euclides Brito de Oliveira Filho - -
Descolonizando o Brasil: onde a arte afro-brasileira se conta - x - 45 - Aprovado - 1º -
Pessoa Física - RICARDO REIS DE SIQUEIRA - - "O SAMBA DE CARTOLA - DO CATETE AO
MORRO DA MANGUEIRA" - x - 39,5 - Aprovado - 2º - Pessoa Física - Danielle Antonia da
Silva Camargo - Amigos da Irmandade Arara Azul - Festival da Arara Azul- Imersão
Cultural Xamanica (Povos Originários) - x - 35,5 - Suplente - 3º - Pessoa Física - Brendow
Moreira Aragão - Spirit'Rap - Ritmos de Resistência: Umbanda e Hip-Hop em Caieiras - -
19,8 - Não Aprovado
EDITAL Nº 003/2024 - CULTURA HIP HOP
Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação
- Classificação - Observação: Pessoa Física - Marcus Vinicius de Oliveira Santos - Coletivo
Multiforme - DEFENDA SEU ESTILO - x - 43,5 - Aprovado - 1º - Pessoa Jurídica - Atairu
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