DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024
Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme
com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o
nº 35/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público
adjudico, as empresas ALIMENTOS SORETTO LTDA itens 02,05, ATACADÃO RIO PARDO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens
06,09, CINTIA APARECIDA GONÇALVES
NOGUEIRA itens 14, 15, DIEGO GRAVIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 17,
EDISON
MODESTO
PENNA
item
07,
MERCEARIA
BELISCÃO
LTDA
itens
03,11,16,21,22,23,24,25,26,27,29, MR
ALIMENTOS SAUDAVEIS
LTDA item
04, S ÃO
JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 08,19,20 vencedoras do certame
com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.
Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei,
face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na
data de 05 de novembro de 2024, homologo as empresas ALIMENTOS SORETTO LTDA itens
02,05, ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 06,09, CINTIA
APARECIDA
GONÇALVES
NOGUEIRA
itens
14,
15,
DIEGO
GRAVIA
DA
SILVA
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 17, EDISON MODESTO PENNA item 07, MERCEARIA
BELISCÃO LTDA itens 03,11,16,21,22,23,24,25,26,27,29, MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA
item 04, SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 08,19,20 do certame
com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação nº 63/24 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- SENAI; Valor: R$ 75.000,00; Assinatura: 30.10.2024; Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de cursos, para qualificação profissional e inclusão produtiva,
para a população atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania,
conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000096/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Batatais, 06.12.2024 - Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal
de Assistência Social e Cidadania.
Pregão eletrônico nº 91/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Viação
Sertanezina Ltda - R$ 1.549.730,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000098/2024;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de
passageiros ônibus, com destino à cidade de Ribeirão Preto - SP; Assinatura: 22.10.2024;
Vigência: 12 meses. Bts, 06.11.2024, Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 69/2023-2 - Locatário: Prefeitura Municipal
de Batatais; Locadora: Neusa Bergamo Gonini; Valor Mensal: R$ 3.700,00; Assinatura:
24.10.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr. Manoel Furtado nº 145, para instalação
temporária da Unidade Básica de Saúde l "Dr. José Mello e Silva" Vigência: 04 (quatro) meses.
Batatais, 06.11.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP - Pregão Eletrônico nº 88/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna
público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir
de 06.11.2024
e encerramento em
05.11.2025; Objeto: Aquisição
de mobiliário,
equipamentos, playgrounds e eletrônicos. Fornecedores: "Melissa Selem Silva", os itens nº 1,
2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 24, 30, 32, 39, 41 - R$ 137.148,05; "LDC Tecnologia Ltda", o item nº 3 - R$
362.470,00; "HG Com. Móveis e Equip. P/ Escritório Ltda", os itens nº 9, 11 - R$ 32.938,77;
"Solddinox Dist. Equip. Ltda", os itens nº 15, 34 - R$ 26.480,00; "Sinces Tecnologia Com.
Serviços Ltda", os itens nº 16, 17 - R$ 28.090,00; "Comercial Fastprinter LTDA", os itens nº 17,
27, 28, 29 - R$ 2.484,30; "Roger Eduardo dos Santos", os itens nº 19, 25, 26 - R$ 46.653,24;
"MA Com. De Refrigeração Ltda", o item nº 21 - R$ 80.320,00; "Primer Soluções Ltda", os itens
nº 31, 35, 36 - R$ 274.083,40; "JM Costa Informatica Ltda", os itens nº 38, 40 - R$ 14.552,60,
conforme código de cadastro no PNCP n°45299104000187-1-000250/2024-000001.
Batatais, 6 de novembro de 2024.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 063/2024 - Processo nº 14.527/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa
para Fornecimento Estimado de Refeições para as Unidades CAPS II, CAPS AD, CAPSI, Conviver,
Residência Terapêutica (RT) e Funcionários do SAMU, a encerrar-se às 10h do dia 28/11/2024.
A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 28/11/2024. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos
sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
EGÍDIO M. NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade
Chamamento público nº 06/2024, e ADJUDICO o objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS
PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NO SETOR AUDIOVISUAL", aos
licitantes: ACHILLES MILAN NETO; LANA DE OLIVEIRA; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI;
PAULO
ERNESTO ARANHA
RODRIGUES; ROGÉRIO
JOSÉ
EMÍLIO; ERIK
FERNANDO
TAVERNARO; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; ALESSANDRA
CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES
BAHIA; STEFANIE KLEIN; REGINA APARECIDA PEREIRA; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS
GASPAR; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI, por atendimento aos critérios de seleção conforme
item 10 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 07 de novembro
de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu, 7 de novembro de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade
Chamamento público nº 07/2024, e ADJUDICO o "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS P E LO
RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS", aos licitantes: ROSILENE DANIEL MARCOLINO; ROBERTO CARLO S
SOBRAL ROMERO; MARCIA NUNES; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA; CELIA MARIA TRETTEL
DA COSTA; CRISTINA CARDOSO SILVA; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA; CARLOS
EDUARDO CORDEIRO TRINDADE, por atendimento aos critérios de seleção conforme item
10 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 07 de novembro de
2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.
Itu, 7 de novembro de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de
Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que os
licitantes: Centro de Apoio e Valorização da Infância (CAVI), em nome de sua representante
legal Sandra Regina Molini, e Carlos Alberto Silvestre apresentaram recurso contra decisão
da Comissão Permanente de Licitações, no Edital nº 133/2024 - Chamamento Público nº
09/2024, que tem como objeto "SELEÇÃO DE ESPÇAOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES
ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Ante o exposto, fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis
para contrarrazões. Itu, 07 de novembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária
Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.
Itu, 7 de novembro de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024
OBJETO: registro de preços para aquisição de material de consumo, visando
eventual aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às
necessidades do município de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
COMERCIAL TITICA GAS LTDA, CNPJ: 62.513.783/0001-64, no valor de R$ 593.535,00.
Aparecida, SP 7 de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário
escolar para creche vila mariana e demais unidades escolares. O Município de Aparecida -
SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2024
agendado para ocorrer no dia 12/11/2024, às 09h.
Aparecida, SP 7 de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024
Processo: Pregão Eletrônico 044/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
de
Registro
de
Preços:
106/2024:
COMERCIAL
TITICA
GAS
LTDA,
CNPJ:
62.513.783/0001-64, no valor de R$ 593.535,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
05/11/2024. Prefeitura Municipal de Aparecida
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº104/2024, PROC.
Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROONIBUS
ESCOLAR ADAPTADO e VEICULO SEDAN 0KM. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de
pagamento, a partir do dia 11 de novembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de
Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº676, bairro: Maracá, cidade: Guaíra/SP
ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. A disputa de lances será na data e
horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber:
25 de novembro de 2024, às 09h00 para início da disputa.
Em 6 de novembro de 2024
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÕES
Licitações Agendadas: PE90371/24 PA9343/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de algodão em disco, atadura de rayon, algodão
ortopédico e outros Abertura: 25/11/24 9h. PE90372/24 PA10633/24 menor preço
exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula anti-regurgitação Abertura:
25/11/24 9h. PE90373/24 PA10855/24 menor preço visando locação de veículos utilitários
tipo Van c/ motorista Abertura: 27/11/24 9h. PE90374/24 PA8877/24 menor preço visando
contratação de empresa p/ prestação de serviços de telefonia móvel Abertura: 28/11/24
9h. PE90375/24 PA8399/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando
aquisição de boneco semáforo do toque Abertura: 26/11/24 9h. PE90376/24 PA11834/24
menor preço visando contratação de seguro veicular p/ a frota do SAMU Abertura:
27/11/24 9h. PE90377/24 PA29773/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas
visando aquisição de botton pin laço amarelo p/ o projeto de vida no trânsito e botton
modelo americano redondo p/ a campanha disfagia Abertura: 26/11/24 9h. PE90378/24
PA8817/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de compressa de
gaze hidrófila, compressa p/ curativo de alta drenagem e outros Abertura: 25/11/24 9h.
PE90379/24 PA9950/24 menor preço visando RP de serviços de hospedagem, alimentação
e lavanderia p/ jogadores e comissão técnica Abertura: 28/11/24 9h.PE90380/24
PA8855/24 menor preço visando aquisição de aparelho de raio X panorâmico odontológico
Abertura: 26/11/24 9h. PE90381/24 PA11592/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de anlodipino, budesonida, espironolactona e outros
Abertura:
27/11/24
9h.
PE90382/24
PA9178/24
menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de calça de segurança p/ operador de motosserra
/ calça anticorte Abertura: 26/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 7 de novembro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor de Licitações e Contratos