DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110800002
2
Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.051, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
MARIANA LOMBARDO DE LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da
Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação
de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 68, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.052, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
MARIANA DE OLIVEIRA DIAS SÁ do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.11, da
Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 8 de novembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.053, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO VICTOR OLIVEIRA TAVARES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente ocupado por RAFAEL TAVARES DOS
SANTOS ALMEIDA, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência
da República, no período de 1º a 19 de novembro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.054, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALBERTH SANT ANA COSTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, atualmente ocupada por FERNANDA OLIVEIRA BRASILEIRO
GOMES, da Coordenação de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da
Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC/PR nº 237, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.055, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, atualmente ocupado por POLLYANNA SOUZA
PEREIRA, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 567,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.057, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, atualmente ocupada por MARIANA LOMBARDO DE LIMA, na
Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SE/CC/PR nº 1.393, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.058, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE NASCIMENTO DOS SANTOS VALENTIM para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.059, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANNA SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Consolidação Normativa da Coordenação-Geral
de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.060, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUCIANA DAVIS NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06,
na Coordenação de Gestão de Agenda do Gabinete da Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.061, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IARA CAMPOS ERVILHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de
Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Diretor-Geral, em exercício na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República,
para participar da XVI Edição do Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa, a
realizar-se na Ilha de Santiago, República de Cabo Verde, no período de 14 a 20 de janeiro de
2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00034.003978/2024-11.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MIRIAM DE PAULA BARROS
ARAUJO, Assessora Técnica, em exercício na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, para participar da XVI Edição do Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa,
a realizar-se na Ilha de Santiago, República de Cabo Verde, no período de 14 a 20 de janeiro de
2025, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00034.003978/2024-11.
MIRIAM BELCHIOR