DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005820/2024-21, resolve:
DISPENSAR
HAMILTON LUIS KLEINOWSKI, matrícula Siape nº 1586326, Administrador, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014643), do Serviço Gestão de
Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
a contar de 21 de outubro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.386, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.005820/2024-21, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, nível superior (410033), ao servidor HAMILTON LUIS
KLEINOWSKI, matrícula Siape nº 1586326, Administrador, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da COP 29, a realizar-
se na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 10 de 15 de novembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003140/2024-68.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensada a 1º Ten PMDF JULIE ANE PEREIRA DOS SANTOS da função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 7 de novembro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00185.005986/2024-79, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes
públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 26 a 29 de outubro de
2024, que participaram da missão de repatriação de brasileiros em Beirute, República Libanesa.
Repatriação de brasileiros. Rio de Janeiro-RJ, Brasil, à cidade de Roma, Itália,
com pousos técnicos na cidade de Beirute, Líbano.
Período de 26 a 29 de outubro de 2024 (voo oficial):
-
Major (FAB)
JOATAN
DA
SILVA VAZ
-
Oficial
de Transporte
Aéreo,
CGT A / D C E V / S C A E / G S I / P R ;
- Primeiro-Sargento (FAB) DENNIS RENAN FIGUEIRA FILGUEIRAS - Despachante
de Aeronaves, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR; e
- Primeiro-Sargento (FAB) RAIMUNDO PEREIRA CHAVES - Segurança de
Transporte Aéreo, CGTA/DCEV/SCAE/GSI/PR.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000351/2024-75, resolve:
Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, do Servidor FABIANO
PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código FCE 2.11, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2024, para
participar do evento "Escola de Gestão de Conhecimento Nuclear dos Estados Unidos da América -
IAEA.", a ser realizado na cidade de College Station - Texas, Estados Unidos da América.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 230, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb EB MAGDO MAGNO DOS SANTOS da função de ESPECIALISTA
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II, a contar de 8 de novembro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 17 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de outubro de 2024, Edição nº 204, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do
País dos servidores VITOR DA COSTA BORYSOW e TELMA REGINA PAVARINO, onde se lê:"...
no período de 16 a 26 de outubro de 2024 ...", leia-se: "... no período de 16 a 23 de
outubro de 2024 ...". Processo nº 00170.004787/2024-11.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 31 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 1º de novembro de 2024, Edição nº 212, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento
do País do servidor JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO, onde se lê: "... no período de 05
a 24 de novembro de 2024 ...", leia-se: "... no período de 10 a 21 de novembro de 2024
...". Processo: 00170.004985/2024-76.
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 146, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001950/2024-74, resolve:
Designar SANDRO GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1249926, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar de 5 de novembro de 2024.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o inciso III do art.
23 e o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o art. 1º da Instrução Normativa
SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e o que consta no Processo nº
21000.064906/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o empregado público FÁBIO PEREIRA BOTELHO, matrícula SIAPE
nº 1355552, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.459, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21002.000942/2024-23, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de outubro de 2024, FERNANDO ANTONIO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1867813, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Recepção de Amostras, do Serviço Técnico
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.460, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062896/2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2024, TEREZA CRISTINA
CORREA MEYER SANT ANNA, matrícula SIAPE nº 126899, do encargo de substituta eventual
da função de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento
de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.461, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062896/2024-76, resolve:
Designar FERNANDA ZENI MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1574851, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de
Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES