DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA
RESOLUÇÃO CGPDA-MATOPIBA Nº 4, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL DO MATOPIBA, no uso das atribuições conferidas no
Decreto nº 11.767, de 1º de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Resolução
CGPDA-Matopiba nº 1, de 06 de agosto de 2024, que aprova o Regimento Interno do
Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, e
o que consta do Processo nº 21000.024408/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Carlos Polidoro, representante do Ministério da
Agricultura e Pecuária, para exercer o encargo de Secretário-Executivo do Comitê Gestor do
Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba.
Art. 2º Designar o Servidor Rafael de Almeida Metzner, representante do
Ministério da Agricultura e Pecuária, para Suplente do Secretário-Executivo do CGPDA-
Matopiba.
Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 3, de 4 de agosto de 2024, publicada na
Seção 2, do Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, página 06.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ALVES CORREA NETO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 101, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 697,
de 28 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 6º, caput, inciso L, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no art. 5º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no art. 6º,
caput, inciso II, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.036745/2024-62, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, compor, em caráter especial, a Comissão de Contratação, com vistas à realização
de credenciamento para contratação dos serviços de agentes financeiros para aplicação e
administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé):
I - Flávia Araújo de Melo, matrícula SIAPE nº 1737627;
II - Antonio Augusto Ribeiro Vaz Costa, matrícula SIAPE nº 1614341; e
III - Carla Cristiane de Abreu Oliveira, matrícula SIAPE nº 1111110.
§ 1º O presidente da Comissão de Contratação será substituído em suas ausências
e impedimentos pelos demais membros, na ordem indicada no caput.
§ 2º Caso a substituição da presidência da Comissão de Contratação recaia sobre
servidor efetivo ou empregado público que esteja ausente ou impedido legalmente, caberá ao
próximo membro a substituição, na ordem indicada no caput.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS