DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 94, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000582/2024-11, resolve
Art. 1º Designar servidora SOLANGE GALVÃO DE SOUSA para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador da Coordenação de Microfilmagem, código FCE 1.10,
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 95, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022,
e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000583/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador da Coordenação de Cooperação Institucional do Centro de
Cooperação e Difusão, código FCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 97, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000586/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar servidora ADRIANA CERVELLI DE LACERDA, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe do Setor de Representação Descritiva, FCE 1.02, da Divisão de
Ampliação do Acervo, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.454/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67012.002535/2024-32, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador DANIEL
BARBOSA AMANCIO (Nr Ord 3257614/SERIPA VI)
para cumprir a missão nº 1-
EXTRA/GABAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Doutorado sanduíche em investigação de
acidentes espaciais, no Department of Conception and Control of Aeronautical and Spatial
Vehicles e no Institut Supérieur de L'Aeronautique et de L'Espace (ISAE-SUPAERO), na
cidade de Toulouse, Occitânia, França, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de dezembro de 2024 - início instalação;
III - 1° de janeiro de 2025 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 31 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 29 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.455/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos
nº 60230.000246/2024-85 e nº 67000.006631/2024-99, resolve:
COLOCAR,
por necessidade
do serviço,
ex
officio, o
Tenente-Coronel
Especialista em Fotografia EDUARDO DE MELO BELTRÃO (Nr Ord 3171507/GOP-AN) à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.477/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e no Processo nº
67050.010363/2024-14, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Engenheiro IGOR MACHADO
ALVES (Nr Ord 4092252/COMAE) para o cargo de Oficial de Ligação brasileiro junto ao
Comando Espacial dos Estados Unidos (USSPACECOM), na Base da Força Espacial (SFB) de
Peterson, em Colorado Springs, Colorado, Estados Unidos da América, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 22 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 1º de julho de 2025 - assunção do cargo;
IV - 1º de julho de 2028 - passagem do cargo; e
V - 30 de julho de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1166 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de
1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na
ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA
35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.478/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67510.019298/2024-28, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador MOACYR MANEECHAI DUARTE (Nr Ord 6483593 / AFA), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o
disposto no art. 116, inciso II e § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios
frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.479/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67261.012536/2024-26, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador VITOR
FORNASARI TOSATO DE MORAES (Nr Ord 6253261 / 2º/10º GAV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o
disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no
País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.480/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67436.016419/2024-10, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica RAPHAELA SILVA DE SOUZA (Nr Ord 7115253/HAMN), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.491/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.013586/2024-30, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica ARIANE MARTINS CAMPOS DE LANA (Nr Ord 6938361/HFAG), e incluí-la, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.492/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23
do Anexo I, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, de conformidade com o disposto
na ICA 37-846/2023 e o que consta no processo nº 67400.007394/2024-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados,
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política
e Estratégia (CAEPE), módulo presencial, ministrado na Escola Superior de Guerra (ESG), no
Rio de Janeiro-RJ, no período de 19 de fevereiro a 6 de dezembro de 2025:
QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
- Coronel MARCELO JORGE PESSOA CAVALCANTE (Nr Ord 2602903/OACI); e
- Coronel LEANDRO FERNANDES DA SILVA ROMAN (Nr Ord 3050637/CTLA).
QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
- Coronel VINICIUS DE MELO MACHADO (Nr Ord 2939584/CENCIAR);
- Coronel ANDREI LEÇA BORGES (Nr Ord 2914085/CAE);
- Coronel PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA (Nr Ord 2604078/DECEA);
- Coronel ELAINE PLAZA MONTENEGRO (Nr Ord 3051277/DIRAP);
- Coronel SHEYLA FERNANDES SALES (Nr Ord 3051269/GAP AF);
- Coronel FLAVIA RAMOS MAIA COSTA (Nr Ord 3051234/DIRAD); e
-
Coronel
GEYSON
HUMBERTO
MADUREIRA
VERCEZES
(Nr
Ord
3051374/DIRAD).
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 30 de setembro de 2024 (PLAMOV 2024).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.493/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº
67750.004071/2024-55, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 29 de
dezembro de 2024 a 28 de junho de 2025, incluindo o trânsito, do servidor MAURO
CAETANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1801383, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), para cumprir a missão nº 4-
EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Pós-Doutorado em Inteligência Artificial
Aplicada a Aviação de Defesa e Civil, a ser realizado na KTH Royal Institute of Technology,
na cidade de Estocolmo, na Suécia, no período de 30 de dezembro de 2024 a 26 de junho
de 2025.
As despesas com bolsa auxílio serão custeadas pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela empresa sueca SAAB AB.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.494/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.002969/2024-31, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprir a missão nº 4A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - D171025 - Air Command
and Staff College, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos da América,
na modalidade de Ensino a Distância, com início previsto para ocorrer em 11 de outubro
de 2024 e conclusão até 11 de outubro de 2026, sem afastamento das atividades
funcionais no Brasil ou exterior.
Tenente-Coronel Aviador DIEGO GERALDO (Nr Ord 3410536/GAC-SAAB);
e
Major Aviador FELIPE BRAGA GALVÃO DE SOUZA (Nr Ord 3986845/1 GDA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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