DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.495/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23
do Anexo I, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, de conformidade com o disposto
na ICA 37-846/2023 e o que consta no processo nº 67400.007394/2024-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador LUIZ
FERNANDO REZENDE FERRAZ (Nr Ord 3048004/GAC-INFRA AN) à disposição do Comando do
Exército, a fim de realizar o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército
(CPEAEx), módulo presencial, ministrado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(ECEME), no Rio de Janeiro-RJ, no período de 27 de janeiro a 20 de novembro de 2025.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 30 de setembro de 2024 (PLAMOV 2024).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.496/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23
do Anexo I, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, de conformidade com o disposto
na ICA 37-846/2023 e o que consta no processo nº 67400.007394/2024-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE (Nr Ord 3047580/CCA RJ) à disposição do Comando da
Marinha, a fim de realizar o Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM), módulo
presencial, ministrado na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro-RJ, no período
de 29 de janeiro a 12 de dezembro de 2025.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 30 de setembro de 2024 (PLAMOV 2024).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.497/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no
Processo nº 67750.004997/2024-41, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.448/GC1, de 31 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 1° de novembro de 2024, Seção 2,
referente à
designação do
Major Engenheiro RODRIGO
COSTA MOURA
(Nr Ord
4307526/ITA) para cumprir a missão nº 3-EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 -
Estágio de Pós-Doutorado em Simulação Computacional de Alta Fidelidade em
Aerodinâmica Hipersônica, no Imperial College London, na cidade de Londres, Inglaterra:
Onde se lê:
"...I - 16 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1° de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 30 de junho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 14 de julho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 241 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de
maio de 2024."
Leia-se:
"...I - 11 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 1° de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de junho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 29 de julho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 261 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
As despesas com passagens aéreas e seguro saúde, inclusive para os
dependentes, serão custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA)."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/AJUR-GABAER Nº 1.501, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pelo inciso I, alínea "a" do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.145, de 13 de abril
de 2023; tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022;
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 67510.002843/2023-
66, e no Parecer Jurídico nº 00419/2024/COJAER/CGU/AGU, de 24 de outubro de 2024,
aprovado pelo Despacho nº 01513/2024/COJAER/CGU/AGU, de 25 de outubro de 2024, da
Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ANTONIO LUIZ FERRARI,
matrícula SIAPE nº 0206085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe "D", Nível 004, lotado na Academia da Força Aérea (AFA), nos termos do art. 127,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter incorrido na conduta
prevista no artigo 132, incisos IV e X, da mesma lei.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/AJUR-GABAER Nº 1.502, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pelo inciso I, alínea "a" do art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.145, de 13
de abril de 2023; tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022; considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
67510.002841/2023-77, e no Parecer Jurídico nº 00418/2024/COJAER/CGU/AGU,
aprovado pelo Despacho nº 01512/2024/COJAER/CGU/AGU, ambos datados de 23 de
outubro de 2024, da Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica,
resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor PAULO CEZAR RIOLI DUARTE
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1717490, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "D", Nível 002, lotado na Academia da Força Aérea (AFA), nos termos
do artigo 127, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter incorrido
na conduta prevista no artigo 132, incisos IV e X, da mesma lei.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 3.037/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67615.029177/2024-16, resolve:
Designar o SO BET R/1 MARCIO SILVA DOS SANTOS (Nr Ord 3298582) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTARÉM, como Auxiliar da
Seção Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 3.045/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67611.005626/2024-71, resolve:
Designar o SO BCO R/1 HAROLDO MENDONCA COSTA (Nr Ord 2555140)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como
Técnico do Centro de Operações de Rede, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 3.046/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67613.041478/2024-38, resolve:
Designar o SO BET Refm ALBERTO MASSINGER (Nr Ord 1480227) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE
DE TRÁFEGO AÉREO, como Supervisor Técnico da Sala Técnica, pelo prazo de 24 meses,
a contar da
data da publicação desta
Portaria no Boletim do
Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 3.047/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67615.034232/2024-90, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 PAULO SERGIO GOMES GUEDES (Nr Ord
1541919) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da Subdivisão de Planejamento Técnico, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 3.048/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67608.002654/2024-95, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ANTONIO CARLOS DA COSTA VIEGAS (Nr Ord 2599945) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPO
ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO, como Encarregado da Seção de Comando, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 3.049/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67009.001681/2024-08, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 ANIBAL COLARES LOPES (Nr Ord 0530565) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU
AEROESPACIAL, como Chefe da Seção de Conservação e Restauração, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 3.050/1SC2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67612.027733/2024-40, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 AGUINALDO PEDRO VIEIRA (Nr Ord
1993224) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Controle de Ordens de Serviço, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO